A comandante da 46ª CIPM, Maj PM Cleise, promoveu na manhã de quarta-feira (21), uma videoconferência entre o Juiz Eleitoral, Dr. Gleison Soares, a Promotora Eleitoral, Dra. Guiomar Miranda e os Policiais Militares da 46ª CIPM que trabalham nos 04 municípios que compõem a 101ª Zona Eleitoral: Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Na oportunidade, as autoridades eleitorais trataram sobre diversos aspectos pertinentes ao Pleito Eleitoral, principalmente sobre as Resoluções em vigor que recomendam medidas preventivas contra o Coronavírus, as quais devem ser obedecidas pelos candidatos e eleitores, além de responderem a diversas perguntas feitas pelos Policiais Militares, no tocante não só, as recomendações sanitárias, como também, aos atendimentos e acatamentos dos direitos e obrigações que preconizam a Lei Eleitoral n° 9.504/1997, durante a Campanha Eleitoral, que vai até 12/11/2020, e depois, nos dias que antecedem a Eleição. A videoconferência rendeu frutos positivos, fazendo valer o entendimento que as 03 esferas de trabalho durante o pleito eleitoral (Justiça, MP e PM) estão em consonância.  E no final, foi registrado pelo Juiz e Promotora, que juntos com a Comandante da 46ª CIPM farão uma Carta Conjunta, a qual será amplamente divulgada, no sentido de informar e orientar a população e os candidatos sobre recomendações importantes para esse período democrático do sufrágio universal.

O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, na terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano. “Uma excelente notícia para a saúde de toda a região. Logo no início de novembro, estaremos em Caetité para fazer a entrega do equipamento e dar início ao funcionamento do hospital. É uma unidade exclusiva para tratamento do câncer. Já temos uma unidade em Vitória da Conquista, e em breve uma unidade também em Barreiras, para atender a região oeste”, afirmou o governador. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

Diante da necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas dada a epidemia de Covid-19, o Bel. Gleison dos Santos Soares, considerando que os partidos e coligações, por seus representantes, bem como os candidatos deverão adotar as medidas necessárias para que os atos de propaganda e de campanha em geral atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, bem que a realidade específica de cada município pode se apresentar mais gravosa que aquela prevista no plano estadual à época da publicação do Regulamento Administrativo n° 30 do TRE-BA, exigindo do Juízo local medidas mais drásticas de acordo com uma avaliação de proporcionalidade entre o Direito à saúde e à liberdade de expressão e participação política, determina: Proibir, nos municípios integrantes desta 101ª Zona Eleitoral (Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape), até ulterior deliberação, a prática de comícios, passeatas e caminhadas, assim como as chamadas “motocadas”, ou qualquer outro evento análogo aos mesmos. Determinar que, quanto às Carreatas, sejam atendidas integralmente as recomendações da Nota Técnica. Não haverá restrição do Juízo Eleitoral quanto à presença do candidato em veículo aberto, tipo pick-up, desde que acompanhado de número máximo de 3 pessoas na carroceria do veículo. Não está permitido o acompanhamento da carreata por pessoas a pé ou por motociclos de qualquer natureza. Os participantes do ato deverão observar as medidas de proteção individual, como a etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar. Os veículos devem permanecer com janelas abertas durante todo o percurso. Os organizadores do evento devem realizar a desinfecção do veículo antes e após o seu uso, com soluções sanitizantes, de acordo com orientações do fabricante. Priorizar superfícies de maior contato: maçanetas, janelas, poltronas, painel, câmbio, travas e áreas de apoio. Deverá ser disponibilizado aos passageiros álcool em gel. Deve ser evitado pelos participantes o compartilhamento de objetos como microfones, celulares, canetas entre outro.

Uma batida entre um ônibus e um carro deixou dois homens feridos, na noite de segunda-feira (19), na BA-262, trecho entre as cidades de Brumado e Aracatu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi uma colisão lateral e aconteceu por volta das 21h25, no Km 443. Com a batida, o para-brisa do ônibus partiu e caiu por cima do carro. Não há informações sobre as causas do acidente. O motorista do carro, de 55 anos, e um passageiro do ônibus, de 29 anos, ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital de Brumado. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

Um caminhão explodiu e deixou três trabalhadores de uma empresa de construção mortos na tarde de segunda-feira (19), na zona rural do município de Cocos, no oeste da Bahia, segundo a Polícia Militar. O veículo ficou completamente destruído. O acidente aconteceu por volta das 16h30, em uma localidade de estrada de chão no povoado Riacho do Meio, onde a equipe fazia reparos. De acordo com informações da PM, uma guarnição do 5º pelotão da 30ª CIPM encontrou o caminhão batido em uma árvore, ainda pegando fogo. Não há informações sobre as causas do acidente e nem confirmação se a explosão aconteceu antes ou após a batida. Conforme a PM, as vítimas foram projetadas para fora do veículo e não resistiram aos ferimentos. Os corpos de Anderson Ângelo de lima, de 25 anos, Fredson rocha dos santos, 30 anos, e Maicon de Jesus Almeida, 34 anos, foram removidos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória para serem necropsiados. Conforme informações da polícia, a explosão pode ter sido causada por dinamites, usadas pela empresa para perfurar buracos. No momento do ocorrido, o caminhão estava em deslocamento. Segundo a polícia, o responsável pela empresa deve ser ouvido nesta terça. Moradores da região também serão ouvidos. Segundo a delegada, eles escutaram uma explosão e encontraram o caminhão em chamas. Ao G1, a empresa Empreendimentos, Projetos e Construções (EPCL), que presta serviços terceirizados para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), informou que as famílias das vítimas estão recebendo apoio e as providências serão tomadas para investigações do caso.

O deputado Marquinho Viana (PSB) esteve na segunda-feira (19) no gabinete do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcante, no CAB, para agradecer ao secretário e ao governador Rui Costa a conclusão das obras de dois acessos da Palestina para a BA-142, um chegando de Ituaçu e  o outro na saida para Mucugê, beneficiando a população de Barra da Estiva. Os dois acessos não estavam previstos no planejamento da obra, sendo incluidos no contrato pelo secretário a pedido do deputado. Marcus Cavalcante destacou o trabalho do deputado Marquinho Viana, "um lutador e defensor do governador Rui Costa", explicando ainda a demora por conta de atrasos do Banco Mundial. E garantiu que em breve o governador vai inaugurar todo o trecho do distrito de Sussuarana e passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Andaraí.

O presidente Jair Bolsonaro estuda remanejar verbas da educação para a realização de obras. De acordo com informações da Veja, foi encaminhado ao Congresso Nacional, como uma “mensagem do senhor presidente da República”, projeto de lei que remaneja os recursos. Ao todo, cerca de R$ 6 bilhões podem ser destinados para o Ministério de Desenvolvimento Regional (R$ 2,8 bilhões) e para o Ministério da Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão). O Ministério da Saúde receberia ainda mais R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação receberia R$ 160 milhões. De acordo com a publicação, 70% do valor remanejado sairia da educação básica. Se retirados os R$ 1,1 bilhão, poderão ser cancelados programadas destinados à produção, aquisição e distribuição de livros didáticos. Os recursos também implicariam corte de projetos de reestruturação e modernização de instituições federais de ensino, como universidades. Prejuízo ainda na concessão de bolsas para a educação básica. O remanejamento teria sido aprovado pelo Ministério da Educação, que, no documento, informou ter revisado o planejamento de execução nas políticas públicas da educação, mediante remanejamentos orçamentários internos e adotou medidas visando à mitigaçã dos efeitos das “programações bloqueadas”. Além do MEC, o projeto prevê cortes também de recursos destinados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O montante é de quase R$ 600 milhões.

Moradores de várias cidades da Bahia denunciaram descaso, aglomerações e festas em campanhas políticas entre o sábado (17) e o domingo (18). Dois trios elétricos foram apreendidos por propaganda eleitoral irregular na cidade de Matina, no sudoeste baiano. Um decreto do governo proíbe reuniões com mais de 100 pessoas, em todo estado, por causa da pandemia do novo coronavírus. Os veículos foram retidos porque os candidatos desrespeitaram a resolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e violaram lei eleitoral que proíbe trios elétricos em campanhas. Os veículos estão à disposição da Justiça Eleitoral, que deve notificar os partidos. 

Assim como em 2019, após decreto decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020 o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. O decreto, assinando em abril de 2019, levou em consideração estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), o qual apontou que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou o MME em nota na época. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. 

Na última semana quinta-feira (15), chegou ao conhecimento da 46ª CIPM que na Praça João Marques, Centro de Livramento de Nossa Senhora, estava acontecendo uma grande aglomeração de pessoas com cunho político partidário. Em consonância com  as orientações do Ministério Público Estadual Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral, que através de resoluções vedam esse tipo de manifestação, sem a prévia e devida formalização aos órgãos responsáveis, foi realizada por esta 46ª CIPM uma ação de policiamento em toda área do centro da cidade e região periférica, com o fito de dispersar qualquer tipo de aglomeração em desacordo as ações de combate a Pandemia do Coronavírus, e de disciplinar a emissão de som em dissonância ao Art. 39, §11 da Lei eleitoral e ao Art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro.A Operação teve início às 21h30 min, com a participação de 10 militares e 04 viaturas que realizaram rondas ostensivas pelos principais logradouros da cidade até o fim da ação às 00h00min.

A polícia Civil e Militar estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público para agir em casos de aglomeração em campanha política no interior do Estado. Essa foi a solução encontrada pelo governador Rui Costa (PT), para evitar eventos que possam se tornar foco de transmissão do coronavírus durante o período de eleição, que sugeriu também as carreatas em bicicletas e motos. A alternativa foi comunicada pelo governador durante a entrega da obra de abastecimento de água no bairro de Brotas nesta segunda-feira (19). “Nós agora só agiremos por decisão direta da justiça eleitoral. Eu pedi para que o MP coordenasse essas ações de monitoramento da atividade eleitoral porque acho que não cabe ao executivo em momento eleitoral intervenção direta nos procedimentos da eleição, porque poderia erradamente passar a ideia que a ação do executivo estaria sendo para prejudicar ou para favorecer candidatos neste ou naquele município”, disse o petista. As ações estão sendo coordenadas com base em um parecer feito pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que estudou as melhores formas de evitar contágio sem prejudicar a campanha de cada região. “Os órgãos do estado, a Policia Civil e Militar, estão à disposição da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Em muitas cidades houve um acordo entre os candidatos e o MP, e esses eventos não estão acontecendo. A Sesab indicou uma medida de minimizar isso são as carreatas de bicicleta e de moto”.

Na útima sexta-feira (16) foi deferido pela Justiça Eleitoral o pedido de candidatura de José Ricardo Assunção Ribeiro (REDE), para a disputa do cargo de prefeito de Livramento de Nossa Senhora nas eleições de 2020. Ricardinho, concorre às eleições pela coligação "O trabalho não pode parar" e tem como candidata a vice-prefeita Joanina Sampaio (PL) que também teve sua candidatura deferida.