O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações. “Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Na madrugada do último sábado, 18/10,  enquanto efetuava o patrulhamento de rotina na cidade de Piripá uma guarnição da Polícia Militar foi informada que um homem havia dado entrada no hospital, após ter sido esfaqueado. Na unidade de saúde, os policiais constataram a veracidade da informação, o qual se encontrava em estado gravíssimo e por isso fora transferido para o hospital de Base em Vitória da Conquista, onde acabou falecendo. Ao indagarem sobre as circunstâncias do crime, populares indicaram o nome e características do autor, o qual havia se evadido após o delito, a bordo de uma caminhonete Hilux. De posse das informações os policiais passaram a diligenciar e conseguiram localizar o indivíduo nas imediações de sua residência, já em fuga iminente. O suspeito foi preso pelo homicídio e conduzido ao DISEP em Vitória da Conquista.

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016. O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos. Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

O Ministério Público estadual recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas como comícios, passeatas e caminhadas por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor das recomendações, foram divulgadas nas redes sociais “ imagens de diversos eventos políticos com aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, gerando riscos à população, devido ao descumprimento das normas sanitárias”. O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo quatro pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O assunto foi discutido em reuniões promovidas pelo MP nos dias 8, 13 e 14 deste mês, com a presença de representantes dos partidos e coligações dos Municípios; do juiz da 90a Zona Eleitoral, Genivaldo Guimarães; do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo; e do Comandante da 34a CIPM, Major Mário Augusto Cabral. O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artíficio; destruam os fogos de artíficio utilizados irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual n° 6.465/97; e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artíficio provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art 54 da Lei dos Crimes Ambientais. As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.

Na noite de quarta-feira (07), durante patrulhamento na cidade de Presidente Jânio Quadros, a guarnição da Cipe Sudoeste (Caesg) recebeu denúncia anônima a cerca de um indivíduo que estaria praticando tráfico de entorpecentes. Diante da denúncia, a guarnição deslocou até o local informado e encontrou um indivíduo com as características indicadas na denúncia, que aparentou nervosismo ao visualizar a guarnição. Ao abordar o indivíduo foi encontrado com o mesmo uma certa quantidade de substância entorpecente, admitindo ainda a quantidade de mais entorpecentes com outro indivíduo que comercializa para ele. De posse da informação a guarnição deslocou até o local informado e encontrou outro indivíduo que admitiu o crime e entregou os entorpecentes que o mesmo comercializava. Diante dos fatos os mesmos foram conduzidos para delegacia para adoção das medidas cabíveis. Foi apreendido: 37 trinta e sete porções de cocaína, aproximadamente 50g; 17 dezessete cocadas de maconha. Aproximadamente 250g; R$43 quarenta e três reais; 03 três celulares.

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no total, 356 candidaturas tiveram as contas reprovadas. Em levantamento feito pelo G1, pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do país terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. 268 deles já excerciam uma função executiva ou legislativa quando foram julgados pelo TCU, outros 23 eram secretários municipais. O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40). Os tribunais regionais têm até o dia 26 para decidir sobre as candidaturas. Os candidatos poderão ser barrados nesta eleição tomando por base a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lista com mais de 7 mil gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU já foi enviada para os TREs. O maior número é dos estados do Nordeste (2.924), seguido pelas regiões Sudeste (1.685), Norte (1.317) e Centro-Oeste (826). Os estados do Sul têm 582 gestores com contas rejeitadas. Os três partidos que encabeçam a lista de contas reprovadas são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 56, o Partido Progressista (PP), com 36 e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 31.

Um incêndio atingiu uma área florestal no município de Andaraí, região da Chapada Diamantina, na Bahia. O fogo começou na manhã de terça-feira (6) e equipes do Corpo de Bombeiros seguem tentando controlar as chamas. Não houve feridos. De acordo com informações da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente do município, o fogo se estendeu durante todo o dia, atingindo a divisa do município de Andaraí e Mucugê. Segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio atinge a região do Capa Bode, o Parque Nacional da Chapada Diamantina e o Parque Municipal de Andaraí até a última publicação desta reportagem. Equipes do Corpo de Bombeiros, Prev Fogo, ICMbio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) e brigadistas da região estão no local para evitar que as chamas se espalhem. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

Um jovem de 25 anos morreu e outra ficou ferida após uma carreta carreta capotar, na manhã de quarta-feira (7), na BR-030, perto da cidade de Guanambi, no sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Militar, o motorista da carreta, que transportava frutas, perdeu o controle da direção e o veículo capotou em um local conhecido como "Curva da Morte". Por causa do acidente, a carga se espalhou pela pista e a cabine da carreta ficou destruída. O motorista, identificado como Gabriel Alves, morreu no local. Ainda segundo a polícia, uma pessoa seguia no carona da carreta. Ela ficou ferida e foi socorrida para o Hospital de Guanambi. Não há detalhes do estado de saúde da vítima.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deu fim à Lava Jato por não existir mais corrupção no governo federal. A fala foi dita em discurso durante cerimônia de lançamento do projeto Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira (07). “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, afirmou, sendo aplaudido por autoridades. Com a fala, o militar reformado admitiu que agiu para parar as ações da Lava Jato. Contudo, a decisão de encerrar a operação cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ao Poder Executivo. Existe a possibilidade de encerramento da força-tarefa de Curitiba em janeiro do próximo ano. Conforme a Folha de S. Paulo, procuradores da equipe estão mobilizados para garantir a continuação da operação, que ainda conta com 400 investigações em curso.

O governo da Bahia anunciou que será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (07).

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O texto aprovado segue para a análise da Câmara dos Deputados. Dois projetos voltados para a defesa dos idosos tramitavam conjuntamente, e a relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), optou pelo PL 5.981/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que já havia sido analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), tendo recebido parecer pela aprovação com uma emenda de redação. Projeto relacionado ao tema, o PL 4.537/2020, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi rejeitado pela relatora. O texto previa a criação do “SOS: maus-tratos contra idosos”, um serviço exclusivo para receber denúncias ou suspeitas de abusos contra idosos em todo o território nacional.

O Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, fiel aos seus princípios de imparcialidade e responsabilidade para com os acontecimentos políticos nesse período de campanha eleitoral, buscando monitorar os cenários em cada município da sua área de atuação, realiza nova pesquisa de intenções de votos para prefeito de Livramento de Nossa Senhora. O novo levantamento estatístico, realizado por iniciativa própria, ouviu 380 pessoas na sede e área rural do município pelo sistema de amostragem aleatória com alocação proporcional. A Pesquisa que foi realizada entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2020, possui um intervalo de confiança de 95%, ou 0,05 de significância estatística, erro padrão 5%. Estando registrada na Justiça Eleitoral (TSE) sob o Nº BA-01659/2020. De acordo com o resultado final apurado, o candidato Ricardinho Ribeiro pontuou com 50,5% das intenções de voto (estimulada), quando são apresentados os nomes dos candidatos, enquanto que o ex-prefeito Carlos Batista, Carlão, aparece em segundo com 38,2%, e em terceiro Chiquinho do PT, que obteve 1,8% das intenções de voto. Uma parcela de 3,4% se declara indecisa. Os que afirmam não terem intenção de votar em nenhum dos candidatos são 1,3%, enquanto 4,8% não souberam ou não quiseram opinar.