Um homem de 53 anos morreu após ser atropelado por uma carreta, nesta segunda-feira (23), na BR-135, próximo à rotatória da Vila Amorim, em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, João Batista de Menezes tentava atravessar a rodovia quando foi atingido pelo veículo. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local, mas João Batista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passou por necropsia.

A polícia está à procura de um homem que invadiu a casa da ex-companheira em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e tentou matá-la a facadas, além de atacar o atual namorado dela, no último domingo (22). Após o ataque, o suspeito ateou fogo no imóvel e fugiu do local. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher conseguiu escapar ilesa, mas o atual companheiro foi ferido e precisou ser socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. O estado de saúde dele não foi divulgado. O Corpo de Bombeiros controlou as chamas, e as identidades das vítimas não foram reveladas. O suspeito, que possui um histórico de violência e várias passagens pela polícia, incluindo descumprimento de medidas protetivas, ainda não foi localizado. O delegado Joaquim Rodrigues, responsável pelo caso, informou ao G1 que o agressor responderá por tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio. As buscas seguem em andamento.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) discordam sobre quem passou a ser o favorito à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) declarar a inelegibilidade da atual prefeita, Sheila Lemos (União Brasil). A decisão foi tomada na última segunda-feira (23), com 4 votos a 3. A inelegibilidade foi solicitada pela coligação "A força para mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que apontam que a eleição de Sheila configuraria um terceiro mandato familiar, já que sua mãe, Irma Lemos, assumiu a Prefeitura em 2016 por 24 dias. A atual prefeita, porém, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, o PT anunciou que Waldenor Pereira, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas, agora é o favorito para vencer a eleição. No entanto, Geddel Vieira Lima, um dos líderes do MDB na Bahia, declarou que Lúcia Rocha (MDB) seria a nova favorita, considerando a rejeição aos governos petistas na cidade.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) anunciou que cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão mobilizados na Operação Eleições 2024. O planejamento, que inclui ações preventivas, ostensivas e de inteligência, foi apresentado em coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI) nesta terça-feira (24). Além das Polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros também participará da operação, que contará com a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) entre os dias 4 e 7 de outubro. Este centro reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços, e funcionará de maneira ininterrupta. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou um investimento de R$ 3 milhões do Governo do Estado, visando garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Ele também mencionou que serão utilizadas 3.595 câmeras em todo o estado, direcionadas para zonas eleitorais e pontos estratégicos definidos pela Inteligência.

Solange Bezerra, mãe da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, foi liberada nesta terça-feira (24) da Colônia Penal do Bom Pastor, em Recife, após permanecer 20 dias presa desde 4 de setembro. Sua soltura ocorreu após uma decisão do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que também beneficiou outros 14 investigados na mesma operação. Solange compareceu ao fórum na tarde de terça-feira para assinar os documentos necessários à sua liberação. Nas redes sociais, Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, compartilhou um momento de ligação de vídeo com a mãe, expressando emoção e alívio. "Só Deus sabe o fim de um pesadelo senhor," escreveu Dayanne na legenda da foto.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir uma medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado. O adolescente é suspeito de ter assassinado a jovem com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação de um menor de idade pode durar no máximo três anos, com revisões a cada seis meses para avaliar a necessidade de manutenção da medida. A defesa da família de Hyara expressou alívio com a condenação, ressaltando que “o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu”. O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi emitido pela Comarca de Guaratinga, e ele foi localizado em Itapetinga após investigações. O jovem foi encaminhado para a unidade Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) em Vitória da Conquista.

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi liberada da prisão na manhã desta terça-feira (24) após uma ordem judicial emitida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. Ela estava detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 4 de setembro. Deolane foi presa durante uma operação voltada para o combate a crimes de lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais, que também resultou na prisão de sua mãe. Embora a Justiça tenha autorizado sua soltura em 9 de setembro, sob a condição de cumprir medidas cautelares, ela foi novamente presa no dia seguinte por supostamente descumprir essas medidas. Na decisão que permitiu sua libertação, o desembargador destacou que o Ministério Público não demonstrou convicção suficiente para oferecer a denúncia, indicando fragilidades na autoria e na materialidade dos crimes atribuídos a Deolane. Essa situação, segundo o desembargador, compromete a validade da prisão preventiva prevista pela legislação penal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio em todo o Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Os dispositivos afetados pela nova norma possuem uma coluna transparente contendo mercúrio, utilizada para medir temperatura corporal e pressão arterial em diagnósticos de saúde. No entanto, a proibição não se aplica a produtos utilizados para pesquisa, calibração de instrumentos ou como padrão de referência. Segundo a resolução, os termômetros e esfigmomanômetros retirados de uso devem ser descartados de acordo com as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde estabelecidas pela Anvisa em 2018. O descumprimento da norma pode resultar em infrações sanitárias, além de responsabilidades civis, administrativas e penais. A iniciativa atende a uma demanda da Convenção de Minamata, firmada no Japão em 2013, que visa a redução do uso de mercúrio globalmente até 2020. Embora o mercúrio não represente um perigo direto para os usuários, sua toxicidade ambiental ao ser descartado é motivo de preocupação. A Anvisa destaca que já existem alternativas no mercado, como termômetros e esfigmomanômetros digitais, que oferecem as mesmas indicações clínicas e são mais sustentáveis. Esses dispositivos passam por rigorosa avaliação de conformidade no Brasil.

A Polícia Federal (PF) prendeu um homem nesta terça-feira (24) em Araraquara, interior de São Paulo, acusado de fabricar armas de fogo caseiras utilizando impressoras 3D. Durante a ação, os agentes encontraram uma submetralhadora em processo de fabricação. A prisão ocorreu durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Araraquara, a cerca de 300 quilômetros da capital paulista, como parte de uma operação que visa combater a fabricação ilegal de armas. Investigações indicaram que o preso participava de um grupo em um aplicativo de mensagens com dezenas de estrangeiros, trocando informações sobre o processo de fabricação artesanal de armamentos. Além da submetralhadora, os agentes também apreenderam munição no local. A operação contou com o apoio das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro e da Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (Ficta), que envolve a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Homeland Security Investigations (HSI), braço investigativo do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima nesta terça-feira (24). A decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. A ordem de prisão havia sido emitida na segunda-feira (23) como parte das investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro. A operação já havia resultou na prisão da influenciadora digital Deolane Bezerra. A prisão preventiva de Lima foi decretada pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, após o Ministério Público de Pernambuco solicitar novas investigações à Polícia Civil, retornando o inquérito. A Operação Integration foi deflagrada em 4 de setembro, levando à prisão de Deolane Bezerra e outros envolvidos, além da apreensão de um avião que pertencia ao cantor.

O procurador regional eleitoral na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, entrou com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tornou inelegível a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB). O julgamento do TRE-BA ocorreu nesta terça-feira (23) e resultou em um placar de 4 a 3 a favor da inelegibilidade da candidata à reeleição. Os desembargadores do TRE-BA entenderam que Sheila Lemos não poderia se candidatar à reeleição porque sua mãe, Irma Lemos, vice-prefeita de Herzem Gusmão no mandato de 2017/2020, assumiu a prefeitura na reta final de 2020, quando Herzem foi internado devido à Covid-19. O entendimento é que a eventual reeleição de Sheila representaria o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, o que é proibido pela legislação. O recurso apresentado ao TSE traça uma linha do tempo para demonstrar a legitimidade de Sheila Lemos em concorrer à reeleição, ressaltando que a mãe dela assumiu o cargo de prefeita após o encerramento do processo eleitoral e a diplomação dos eleitos. O procurador argumenta que, segundo precedentes do TSE, a substituição feita por Irma Lemos não atrai a inelegibilidade, pois ocorreu após a diplomação e não "contamina" o mandato de Sheila. O caso agora aguarda análise no TSE, que avaliará os argumentos apresentados pelo procurador.

O empresário César Paulo de Morais Ribeiro foi preso na manhã desta terça-feira, dia 24, durante a ‘Operação Holofote’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em com o apoio do Centro Integrado de Comunicações de Vitória da Conquista (Cicom), por meio de seu sistema de videomonitoramento. Ele foi denunciado pelo MPBA pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco deles em Brumado e um em Vitória da Conquista. Foram apreendidos documentos, celulares, armas, munições e computadores. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Caetité e foram cumpridos nos endereços residenciais e comerciais do acusado, entre eles o de uma fábrica de postes, localizada no município de Brumado, de propriedade do denunciado. Segundo a denúncia, César Paulo Ribeiro é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas e teria ‘encomendado’ a execução da vítima, também integrante do grupo criminoso. As investigações apontam que Weliton Pereira foi morto por integrantes da organização, surpreendido pelos próprios comparsas e alvejado com diversos disparos de arma de fogo. O crime teria sido cometido por motivo torpe em razão de ‘vingança’ por dívidas com a facção criminosa. De acordo com o Gaeco, o denunciado já foi condenado pela prática de outro homicídio qualificado, com pena de 13 anos e sete dias, a qual está sendo cumprida em regime aberto desde junho de 2023.