A maioria dos estados já divulgou como será a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. O pagamento é obrigatório – e a alíquota varia conforme o modelo e a idade do veículo, e também o estado onde o contribuinte mora. Em 2023, o IPVA deve ficar mais caro, acompanhando a valorização de carros novos e usados. Cada unidade da federação tem alíquotas diferentes do imposto, mas todas levam em conta o valor de venda de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos dos 0 km. O Governo da Bahia anunciou que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. 

Os municípios de Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré, afetados pelas enchentes causadas pelas intensas chuvas, receberam a visita do governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do governador em exercício, Adolfo Menezes, na terça-feira (27). Após passar por Barra do Rocha, já em Ubatã, o governador eleito falou sobre infraestrutura e acessos aos municípios. “Nossa principal preocupação são as pontes. Analisamos desde a de Itajurú, que liga a BR-330 a Itaji, passando pela que liga a BR-330 a Aiquara, onde também temos a ponte de Palmeirinha, temos ainda a ponte do Japomirim, em Ipiaú, e a de Barra do Rocha, importante para acesso à zona rural. Em todas, não houve prejuízo na estrutura, apenas nas cabeceiras. O que for de estrada federal, nós vamos reivindicar ao Governo Federal, o que for estadual, a Seinfra já está enviando equipes para recuperar”, afirmou Jerônimo. Em Aurelino Leal, foi determinado que técnicos do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia avaliem casas alagadas. Também será estudada solução para drenagem de água em um dos bairros da cidade. Já em Itacaré, no distrito de Taboquinhas, Jerônimo e Adolfo se reuniram com o prefeito e secretários municipais para avaliar a situação na cidade, onde 24 casas já estão sendo construídas para abrigar vitimas da enchente do ano passado. Eles também visitaram as ruas alagadas e conversaram com a população sobre o perigo de construir nas margens do rio.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os os números referentes à população atingida pelas chuvas, a quantidade de baianos afetados pelos temporais chegou a marca de 219.389 e, até o momento, 2.439 estão desabrigados. A pasta também informou nesta terça-feira (27) a segunda morte em decorrência das chuvas. O caso ocorreu no município de Tanhaçu, um homem, de 65 anos, foi vítima de afogamento após uma cabeça d’água arrastá-lo por um riacho afluente do Rio de Contas. Com o caso, que ocorreu no último sábado (24), contabiliza-se dois óbitos na Bahia pelo cenário das chuvas intensas. O primeiro óbito, também por afogamento, foi registrado em 5 de dezembro, no município de Itapicuru, quando um homem, de 71 anos, morreu ao tentar atravessar um riacho e acabou sendo arrastado pela correnteza. Os números da Sudec correspondem às ocorrências registradas em 115 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 100 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Caetanos, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jiquiriça, Jitaúna, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmom, Milagres, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Tanhaçu, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Ubatã, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Tremedal, Lagedo do Tabocal e Conceição do Jacuípe.

O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, junto com Adolfo Menezes, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado da Bahia, nesta terça-feira (27). Segundo o g1, Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré foram as regiões visitadas. Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípios. Na tarde de segunda-feira (26), os governadores também sobrevoaram regiões dos municípios de Jequié, Aiquara, Ipiaú e Jitaúna inundadas pelas águas do Rio de Contas, que subiu.

Um motorista morreu em uma batida com um caminhão de distribuição de gás e água em um trecho da BA-120 entre Santaluz e Queimadas, na região sisaleira. A vítima, identificada pelo prenome de Caique, dirigia um Ford Fiesta que colidiu de frente com o veículo de carga. O fato ocorreu nesta segunda-feira (26) após a vítima sair de uma festa em um espaço denominado Hangar Valente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e registrou a ocorrência. Após constatação do óbito, o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. 

A Polícia Militar apreendeu duas submetralhadoras calibre 9 mm e munições, com três homens que acabaram presos em flagrante. A ação ocorreu, no domingo (25), na cidade de Várzea Nova. A 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que homens armados e encapuzados estavam transitando em um veículo pela cidade. Após rondas, o carro foi localizado, na Praça Otacílio Alcântara. "As equipes abordaram o veículo e, durante varredura, encontraram as duas armas, uma caixa com munições, 254 reais e um facão", explicou o comandante da 24ª CIPM, tenente-coronel Reinaldo Silva Fernandes. Os homens e os materiais foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Jacobina e estão à disposição da Justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, no último domingo (25), a Operação Natal, que teve início na segunda (19) nas rodovias federais que cortam o estado. Foram registrados 36 acidentes, sete destes graves, com 12 pessoas feridas e quatro mortes. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando sete pessoas morreram, houve redução de 43% no número de óbitos. Do total de acidentes, o número foi 79% menor em relação ao mesmo período do ano passado, quando 58 pessoas ficaram feridas. De acordo com a PRF, foi intensificada a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, além de prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito, para garantir da mobilidade nas rodovias do país. Em nota, a PRF afirma que "a queda dos números reflete as ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança".

Os cinco investigados pela 'Operação Cold', presos desde outubro, tiveram as prisões temporárias convertidas para preventivas, nesta quinta-feira (22).Na semana passada , mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo grupo . Três policiais militares estão entre os suspeitos, apontados como executores de dois homicídios, na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, a 576 quilômetros de Salvador. De acordo com as investigações, as vítimas teriam sido mortas por desentendimento por conta de terras e gado na região. Um dos mandantes está preso, enquanto o outro segue foragido. Os mandados de prisão preventiva foram decretados pela Vara Criminal da Comarca de Piatã. A ação que resultou na prisão foi feita por equipes da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante Sequestro da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), ambos do Ministério Público (MP). De acordo com a SSP, durante o trabalho executado pela Força-Tarefa e MP foram cumpridos mandados de buscas e apreensão contra uma dupla de civis suspeita de integrar um grupo criminoso que atua no município e em cidades vizinhas. As investigações apontam que o bando cometia assaltos a comerciantes, forçando empresários a contratarem serviços de segurança particular. A investigação indicou que o trio de PMs atuava junto com a dupla. 

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de terça-feira (20), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 905 desabrigados, 14.099 desalojados e 136.836 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 151.848pessoas.  Os números correspondem às ocorrências registradas em 81 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 62 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Baixa do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barra do Choça,            Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. 

O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, serão publicadas na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado, em portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As informações também estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. No final do ano passado, com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o governador Rui Costa determinou que os percentuais de desconto fossem ampliados, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte.  Antes desta decisão, o desconto para quem quitava o IPVA em fevereiro era de 10%, e quem optava pela quitação no início do calendário fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em no máximo três vezes.

O Governo do Estado vai antecipar para a próxima sexta-feira (23) o pagamento do salário de dezembro dos servidores da ativa, inativos e pensionistas. Nesta terça (20), o Governo também paga a segunda parcela do 13° salário ao funcionalismo. Ao todo serão injetados cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana. Com a folha de dezembro, o Governo vai desembolsar R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). O aporte financeiro vai ajudar a aquecer a economia do Estado, criando um efeito multiplicador diante do cenário de estagnação pelo qual o país atravessa. O montante vai ajudar a movimentar o mercado, em forma de consumo das famílias, pagamentos, investimentos, dentre outros. O secretário da Administração, Edelvino Góes, lembrou que, ao longo da gestão do governador Rui Costa, a Bahia esteve entre os poucos estados que pagaram os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. "No período, o Estado seguiu honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público, preservando o ritmo dos investimentos". Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o pleno funcionamento da máquina pública é fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, "baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação".

Duas mulheres foram assassinadas num intervalo de cerca de cinco horas, nos municípios vizinhos de Jequié e Jaguaquara. O primeiro crime, registrado no fim da tarde do último domingo (18), no Residencial Cachoeirinha I, em Jequié, teve como vítima a jovem Ingrid Alves de Jesus, de 20 anos, que foi alvejada por homens que chegaram à via pública onde ela estava efetuando vários disparos que atingiram a vítima, inclusive na cabeça. Ingrid foi a óbito no local. Equipes das polícias Civil, Militar e Técnica estiveram no local para colher informações, realizar serviços periciais e providenciar o encaminhamento do corpo ao IML. Já por volta das 22h, na Avenida Presidente Médice, às margens da BR-116 no Entroncamento de Jaguaquara, indivíduos armados atiraram contra Jusciara Braga Cerqueira, 41 anos, que acabara de sair de um bar quando foi alvejada. A mulher tombou na calçada, nas proximidades do estabelecimento. Acionada pela Polícia Militar, a mesma equipe que periciou o local do primeiro crime em Jequié se deslocou a Jaguaquara para o levantamento o cadavérico de Jusciara. Ainda não há, por parte da polícia, informação sobre autoria e motivação dos feminicídios, que serão investigados. 

ASuperintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) realizou, na manhã de hoje (15), o evento de abertura da Operação Rodovida 22/23. A cerimônia foi realizada na Unidade operacional de Simões Filho e reuniu representantes de diversos órgãos de segurança pública, entes governamentais e da sociedade civil. Na solenidade, estiveram presentes representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU); da Superintendência de Trânsito do Salvador (TRANSALVADOR); da concessionária da rodovia VIABAHIA; da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA); da Guarda Civil Municipal de Salvador; do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT; do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN); da Polícia Civil da Bahia; do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Polícia Militar da Bahia. Também esteve presente o chefe do Serviço de Operações da PRF na Bahia - Inspetor Jeferson Almeida. Durante a Operação Rodovida 22/23, serão desenvolvidas ações integradas e conjuntas, envolvendo os diversos entes governamentais e da sociedade civil relacionados com a segurança no trânsito, com atuação simultânea, coordenada e sistêmica a fim de somar forças para reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes. A integração das forças de segurança pública vem se provando uma ferramenta eficaz na redução da violência no trânsito.

Desde a última segunda-feira (12) o sistema operacional do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) apresenta instabilidade. Em função disso, os agendamentos (online) e via SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), estão ocorrendo de forma lenta.  A empresa fabricante que realiza a manutenção está atuando para normalizar o funcionamento. O cidadão que não conseguiu atendimento poderá reagendar sua marcação. A equipe de tecnologia da informação do órgão segue trabalhando em parceria com o fornecedor para normalizar o atendimento ao cidadão.

A segurança na Bahia será intensificada  com o  reforço do policiamento durante todo o verão. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), com apoio da Polícia Civil e do  Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), lançou, nesta quinta-feira (15), a Operação Verão 2022-2023, com a perspectiva de ampliar as rondas e monitoramentos, especialmente nos finais de semana e feriados, quando aumenta a circulação de pessoas nas cidades de maior concentração do turismo. O investimento para a ampliação do serviço é de mais de R$ 3 milhões. Para o período, a PM-BA prevê um reforço mensal de três mil policiais militares nas ruas e plantões extras até o dia 5 de março, data de encerramento da Operação. O quadro efetivo será reforçado nas cidades e bairros históricos, nas rodovias, e nos litorais baianos. O governador da Bahia, Rui Costa, esteve na apresentação da força-tarefa nesta tarde, na Praça Osório Villas Boas, na Boca do Rio, e falou sobre a importância da ação. Durante as ações, os policiais militares farão diligências e buscas a pé, a cavalo e em veículos como motos, viaturas, quadriciclos, bases móveis e bicicletas, que foram expostos ao público no evento. A corporação também contará com drones e aeronaves para o monitoramento e celeridade das investigações. O coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, explicou, durante coletiva de apresentação da Operação, que a ação reforça a meta de reduzir os crimes no estado. “Nós vamos lançar mais de 200 postos de serviço, com emprego em média de três mil policiais militares para levar mais tranquilidade não só ao baiano, mas aos turistas que nos visitam”, destacou. A ação contará, ainda, com 2180 bombeiros e 430 policiais civis, distribuídos pela capital e interior. Na solenidade, o governador Rui Costa, representando o Estado, entregou 22 viaturas semi blindadas, 100 veículos para uso do setor de inteligência, 133 motocicletas, 10 viaturas destinadas à Ronda Escolar, 3.351 equipamentos de proteção balística individual e escudos balísticos. Os equipamentos entregues na cerimônia somam um total R$ 21,5 milhões em investimentos. A entrega é parte do projeto do Governo do Estado de modernização da frota da Polícia Militar da Bahia. Só em 2021 foram adquiridas 203 viaturas com custo total de R$ 14,8 milhões, e locadas 356, com custo de R$ 61,1 milhões. Em 2022, foram adquiridas 199 viaturas com investimento de R$ 17,8 milhões, e locadas 828 por R$ 50,9 milhões.  As viaturas integram o novo padrão estético da PM e estão sendo compradas ou substituídas gradualmente.