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O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) assumiu nesta segunda-feira (2) o cargo de ministro da Casa Civil. A pasta é uma das que despacha no Palácio do Planalto. A Casa Civil é considerada um centro administrativo do governo federal e é responsável por articular a execução de políticas públicas pelos demais ministérios. Em geral, o cargo é ocupado por um político de confiança do presidente. Em seu discurso, Costa disse que era necessário unir o Brasil e comentou sobre o slogan do governo Lula: "União e Reconstrução". “O povo brasileiro votou no Lula porque quer paz. E o Lula escolheu - e ontem (domingo) vocês viram, acho que todos prestaram atenção, no slogan que ele escolheu no governo dele - ‘União e reconstrução’, essas serão as duas palavras que simbolizarão este novo governo. Unir o Brasil, unir os diferentes. Unir não significa anular as ideias diferentes, unir significa intensificar os debates”, disse. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, entre elas os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), e o atual governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, no domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs). A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública. Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Outros atos assinados por Lula no primeiro dia de mandato foram: despacho que determina aos ministros que encaminhem propostas para retirar de programas de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outro que determina que a Secretaria-Geral da Presidência da República elabore propostas de recriação do Pro-Catadores, programa de apoio a catadores de materiais recicláveis.Os atos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
O ex-governador Rui Costa (PT), durante a cerimônia de transferência de governo para Jerônimo Rodrigues (PT) na manhã do domingo (1º), se emocionou ao falar do seu amigo Jaques Wagner (PT), senador da República. Ambos se conheceram nos anos 1980, em atuação pelo Sindicato dos Químicos e Petroquímicos da Bahia, em Camaçari. “Eu, olhando para trás, só sinto orgulho. E vontade de agradecer a essa amizade de apenas 40 anos. Senador da República, Jaques Wagner, tenho que lhe agradecer a oportunidade, da escolha oito anos atrás, para ser o candidato a governador da Bahia. Num salão parecido com esse, você me deu o desafio de fazer igual ou melhor do que você tinha feito. Espero ter cumprido o dever de casa à altura”, disse Rui, com a voz embargada. Chorando, o ex-governador passou a palavra para Wagner, que encheu o amigo de elogios e criticou as administrações federais que conviveram com Rui Costa. “Rui, eu me lembro bem das palavras que eu lhe disse naquele dia e hoje estou muito recompensado. Efetivamente, eu digo para todo mundo: você pegou um período muito mais difícil do que o meu, com governos federais que não ajudaram o estado da Bahia. Pelo contrário: tentaram prejudicar em vários momentos o nosso estado. E eu não, naveguei num mar tranquilo, porque peguei o presidente Lula e depois a presidenta Dilma no primeiro mandato. Você pegou um período de vacas magras, do ponto de vista dessa relação. E, mesmo assim, pela sua tenacidade, coragem, inteligência e responsabilidade, você realmente – e eu não tenho inveja, já disse isso várias vezes – superou”, elogiou Wagner. O senador ainda desafiou Jerônimo a fazer um governo melhor do que o de Rui. Segundo ele, não há ciúme no grupo político petista. “O segredo é que nosso grupo político não tem dono. Se tiver dono, é o povo da Bahia. Eu não fui dono do governo de Rui e, por isso, parecia até um governo novo, diferente. Por isso que não cansa. E agora vou ser obrigado a lançar o mesmo desafio a Jerônimo. Espero que ele lhe supere e faça melhor ainda do que você fez. E não dá ciúme, Rui, porque aqui a gente é família, é amigo”, afirmou Wagner.
Como não poderia deixar de ser o Deputado Marquinho Viana (PV) deslocou-se do interior do estado para participar da posse no último domingo (01) do novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na Assembleia Legislativa da Bahia.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foi exonerado do cargo. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o portal G1, a exoneração foi feita a pedido do próprio ministro. Ciro, que é Senador, assumiu a Casa Civil em 2021, então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Com a chegada do novo governo, após a posse de Lula (PT) neste domingo (1º), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), assumirá a pasta. O ministro-chefe da Casa Civil é considerado o braço direito e o principal interlocutor do presidente da República dentro do Palácio do Planalto. Além de Ciro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, também foi exonerado por Bolsonaro nesta sexta.
O jornal Folha de S. Paulo publicou um novo recorte do levantamento realizado pelo Instituto Datafolha nos últimos dias 19 e 20 de dezembro. Os dados divulgados na noite da quinta-feira (29) apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu mandato com 39% de aprovação. Para essa parcela dos entrevistados, o mandatário brasileiro fez um govenro bom ou ótimo, enquanto 37% afirmam que sua gestão foi ruim ou péssima. Outros 24% consideraram a administração regular e 1% dos entrevistados não opinaram. Conforme o G1, o resultado apresentado é o pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a redemocratização do Brasil, em 1985. A pesquisa entrevistou 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do portal Metrópoles. Conforme o site, o parlamentar afirma que a viagem, seria de cunho pessoal e à bordo de uma aeronave oficial, representa um "flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da administração pública". O pedido foi destinado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Confirmado na quinta-feira, 29, pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Previdência, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que sua prioridade será acabar com as filas do INSS. Segundo ele, haveria ainda 1,3 milhão de pessoas na fila para obter pensões e aposentadorias. "Isso não se faz de um dia para o outro, mas vamos otimizar o atendimento, fazer mutirão, melhorar os órgãos de ponta, fazer convênios com Estados, municípios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Vamos usar o instrumento público para facilitar a vida dos nossos aposentados e pensionistas", prometeu Lupi. "Agora vou examinar os contratos para saber", acrescentou. Questionado sobre a saída do governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT para assumir o Ministério da Integração Nacional na cota do União Brasil, Lupi reconheceu ter sido pego de surpresa, mas disse que não poderia "vetar" essa articulação. "Para mim, foi uma agradável surpresa, uma amizade de 30 anos. Me perguntaram se eu vetava. Eu vou vetar um amigo? Não. Mas eu disse que sair do PDT ele não sai. Então ele vai se licenciar e, enquanto for ministro, vai representar o União Brasil. Estamos emprestando para o cago, mas queremos ele de volta", avisou Lupi.
Menos de uma semana antes da cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi acionado cinco vezes para desarmar diferentes suspeitas de explosivos. As chamadas começaram na última sexta-feira (23), e o caso mais recente foi registrado na terça (27). Nas cinco ocasiões, apenas duas suspeitas de bombas foram confirmadas. Em um dos casos em que explosivos foram encontrados pelos oficiais, um motorista, apoiador do atual chefe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), foi detido após ter confessado que havia montado um artefato explosivo porque queria "dar o início ao caos". As bombas foram neutralizadas pelos agentes da PM-DF nas proximidades do Aeroporto de Brasília e ninguém ficou ferido.
Saiba sobre os casos em ordem cronológica:
Asa sul - às 16h da sexta-feira (23) - suspeita descartada.
Aeroporto de Brasília - às 11h do sábado (24) - suspeita confirmada.
Base aérea de Brasília - às 15h do sábado (24) - suspeita descartada.
Gama - às 15h30 do domingo (25) - suspeita confirmada.
Setor hoteleiro norte - às 17h da terça-feira (27) - suspeita descartada.
O deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, afirmou que o ano de 2023 será dedicado à estruturação do partido presidido por ele na Bahia visando não somente as eleições municipais de 2024, mas também as eleições gerais daqui a quatro anos. Roma não descartou a possibilidade de sair candidato a prefeito de Salvador no próximo pleito, também pelo fato de o PL ser hoje o maior partido do Brasil, e destacou que, após as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixa a Presidência como o maior líder da direita brasileira. "Essa possibilidade de ser candidato a prefeito de Salvador não pode ser descartada, mas hoje nos cabe pensar a Bahia como um todo, tanto para as eleições municipais quanto para as eleições gerais daqui a quatro anos. Naturalmente precisamos encontrar quais as melhores alternativas para o futuro da Bahia", comentou Roma, em entrevista concedida à rádio Princesa FM , de Feira de Santana, na manhã da quarta-feira (28). Roma também criticou o recente aumento de ICMS realizado pelo governador Rui Costa (PT) e a possibilidade de o governo Lula também elevar os impostos. "A única exceção a essa regra foi Bolsonaro, que baixou os impostos. Essa sanha arrecadatória tem consequências muito danosas para a nossa população", ressaltou Roma. Sobre o apoio do chamado Centrão ao governo petista, o líder do PL na Bahia pontuou que "existem muitos personagens e formas na política. Alguns atuam de forma mais ideológica e outros de forma mais estrutural. Não há segredos na política, pois as coisas se revelam naturalmente. Isso serve como amadurecimento político para a nossa população". Roma reiterou o que dizia quando disputou as eleições em outubro: "não acredito na política do toma lá, dá cá, mas como um meio de desenvolvimento da sociedade". Ao falar de Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste, Roma comentou que o município ainda se ressente da falta de atenção das gestões estaduais que não levaram à população infraestrutura necessária para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades. "Feira precisa de um reposicionamento no estado da Bahia. A infraestrutura, por exemplo, é algo ridículo: Feira é um grande polo, mas carece de um aeroporto com estrutura. Com Bolsonaro, vimos sair do papel a duplicação do Anel de Contorno, cujas obras continuam mesmo após as eleições", comparou o deputado federal. Ele destacou que o PL terá estrutura partidária montada e funcionando em Feira. Ao ser questionado sobre as eleições, Roma considerou que o presidente Jair Bolsonaro sai como o maior líder da direita brasileira, embora tenha destacado que a disputa contra o presidente eleito Lula foi desigual devido à ação comprometida do Poder Judiciário. "Quem estava arbitrando as eleições estava completamente comprometido com um dos lados. Há um sentimento de que a disputa foi realizada com regras desiguais, devido ao agigantamento e a forma totalitária como o Judiciário tem agido", comentou Roma.
O governador eleito e diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apresentou mais sete nomes que irão fazer parte do novo Governo do Estado, a partir de 2023. Os titulares das secretarias do Desenvolvimento Urbano (Sedur); da Cultura (Secult); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); do Desenvolvimento Econômico (SDE); da Comunicação (Secom); da Política para as Mulheres (SPM); e da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), foram anunciados à imprensa no auditório da Desenbahia, sede do Governo de Transição, em Salvador, na tarde da quarta-feira (28).
Confira a lista:
1. SEDUR – Jusmari Oliveira
2. SECULT – Bruno Monteiro
3. SETRE – Davidson Magalhães
4. SDE – Ângelo Almeida
5. SPM – Elisângela Santos Araújo
6. SECOM – André Curvello
7. Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SEPROMI) – Patrícia Pataxó
Com o anúncio de hoje, já são 21 secretarias com titularidade definidas. Restam apenas os gestores de quatro secretarias: Segurança Pública (SSP); Administração (Saeb); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); e Planejamento (Seplan). Esses nomes serão divulgados nos próximos dias por Jerônimo Rodrigues.
Nomes já definidos
No último dia 22, foram apresentados por Jerônimo a procuradora Bárbara Camardelli para a Procuradoria Geral do Estado e as secretárias Ângela Guimarães, para a Sepromi, e Larissa Gomes Moraes, para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na ocasião, também foram anunciados os secretários Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continua à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Os outros nomes apresentados em 22 de dezembro foram Nivaldo Millet, novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na primeira coletiva de anúncio do secretariado, em 19 de dezembro, foram anunciados os seguintes nomes para o quadro de gestores do Estado:
- Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
- Casa Civil: Afonso Florence
- Secretaria de Relações Institucionais (Serin): Luiz Caetano
- Saúde (Sesab): Roberta Santana
- Educação (SEC): Adélia Pinheiro
- Justiça e Diretos Humanos (SJDH): Felipe Freitas
- Assistência e Desenvolvimento Social (Seades): Fabya Reis
- Infraestrutura (Seinfra): Sérgio Brito
- Fazenda (Sefaz): Manoel Vitório
- Agricultura (Seagri): Tum
- Turismo (Setur): Maurício Bacelar