O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) vai anunciar novos secretários e secretárias nesta quarta-feira (28), às 16h, no auditório da Desenbahia, na Avenida Paralela, em Salvador. De acordo com a assessoria de Jerônimo, o formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem. O anúncio será transmitido ao vivo no perfil oficial de Jerônimo Rodrigues no Instagram (https://www.instagram.com/jeronimorodriguesba).

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou na manhã desta quinta-feira (22) que Tiago Pereira será o responsável por comandar o programa ‘Bahia sem fome’, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. Emocionado, Tiago destacou na ocasião que era fruto da escola pública. Ele reforçou, ainda, que trabalhará para a segurança alimentar e nutricional da população baiana. “Não poderia neste momento deixar de expressar o meu sentimento de estar aqui, e, em especial, agradecer a essa pessoa que antes de se tornar governador eleito sempre me inspirou na minha caminhada na minha militância que é o professor Jerônimo Rodrigues”, afirmou. O anuncio foi feito durante a coletiva de imprensa organizada para oficializar o nome de novos secretários e secretárias do Governo do Estado, na sede da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador, onde está funcionando a sede do Governo de Transição.

Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano. Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026. Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024.  A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo na segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Manoel Vitório na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Maurício Bacelar na Secretaria de Turismo (Setur). Também houve a manutenção de Adélia Pinheiro no secretariado estadual, contudo, ela foi realocada da Secretaria de Saúde (Sesab) para a Secretaria de Educação (SEC). A secretária foi reitora e professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Jerônimo adiantou que na próxima quarta-feira (21) serão anunciados até cinco nomes. De acordo com o futuro governador, ainda ocorrerão anúncios entre os feriados de Natal e ano novo, completando o secretariado. “Estamos anunciando 11 nomes, na quarta feira, vamos anunciar mais quatro ou cinco nomes. Estou me separando pela intencionalidade. Não serão confundidos. Vamos anunciar uma indígena, um jovem ou uma jovem, que vai dirigir a política de juventude, uma de mulheres e igualdade. Quatro dirigentes que vão atuar de forma forte. Teremos alguém também na política de combate à fome. Esses quatro estão confirmados”, disse Jerônimo.

Confira os nomes:

Chefe de Gabinete – Adolpho Loyola

Saúde – Roberta Santana

Relações Institucionais – Luiz Caetano

Casa Civil – Afonso Florence

Educação – Adélia Pinheiro

Justiça e Direitos Humanos – Felipe Freitas

Infraestrutura – Sérgio Brito

Fazenda – Manoel Vitório

Agricultura – Tum

Turismo – Maurício Bacelar

Assistência e Desenvolvimento Social – Fabya Reis

Chegando ao seu 4º mandato com 66.940 votos, o deputado Marquinho Viana (PV) recebe (17/12/22) diploma de Deputado Estadual agradecendo aos correligionários e reafirmando o seu compromisso de trabalho em prol da população dos municípios que representa, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do estado da Bahia. Este é um momento de glória, gratidão e muita esperança.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV), reeleito com 66.940 votos, receberá seu diploma amanhã (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade, que o habilita ao exercício do novo mandato, acontece às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O parlamentar iniciará o seu quarto pleito no dia 1º de fevereiro de 2023. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados no ato.

Os candidatos eleitos nas eleições de 2022 serão diplomados nsta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade, que o habilita ao exercício do mandato, acontece às 17h, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Ao todo, 107 eleitos serão diplomados no ato. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados(as) estaduais, de 39 deputados(as) federais e ainda do senador e seus dois suplentes. De responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação do presidente e vice-presidente da República aconteceu na segunda (12). O ato formal certifica que a Justiça Eleitoral apurou o resultado das urnas, aprovou as contas e atesta que os mesmos estão aptos a assumir os cargos.

Na manhã desta quinta-feira (12) o Presidente da Câmara Municipal de Livramento o vereador, Ronilton Carneiro – Batata, acompanhado do Coordenador da Asamil, Dilto Aguiar, visitou o gabinete do Deputado Estadual Marquinho Viana. Na oportunidade Dilto Aguiar ofereceu ao Deputado uma amostra do Umbu Gigante produzido na região. Nos dias 13 e 14, também estiveram visitando a CAR  e a CERB, acompanhando andamento de projetos de interesse do município.

Buscando atrair investimento estrangeiro para o estado, o Governo da Bahia prorrogou por mais dois anos um conjunto de incentivos fiscais vinculados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), assinada pelo governador Rui Costa (PT). Com a medida, o estado pode continuar na posição de liderança no Nordeste em número de empresas abertas, como ocorreu em 2022. "Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador que elegeu o seu sucessor Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o governador, outro 327 empreendimentos estão sendo implementados no momento, com um investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil postos de trabalho. A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”. Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde a redemocratização. Igreja também não descartou que haja um número ainda maior na posse de Lula, podendo ampliar a marca. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele. Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue. Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. O embaixador informou ainda que, ao contrário de informações preliminares, não está descartado o uso do Rolls Royce tradicionalmente utilizado para o desfile em carro aberto no dia da posse do Presidente da República. “O carro deverá estar à disposição da Polícia Federal em breve para uma avaliação do estado do carro e se será usado ou não. A Polícia Federal que vai dizer se poderá ser utilizado”, disse Igreja. Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviaram seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, recebeu na terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho, teve como objetivo pedir o apoio para a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 14/2022. A proposta pretende reduzir pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. O encontro foi acompanhado pelo deputado Cacá Leão, que é autor da PEC, elaborada em parceria com a UPB. Os parlamentares se comprometeram em ampliar a articulação no Colégio de Líderes da Câmara e de defender junto ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, a instalação da comissão. "A ideia é que a gente faça uma reunião preparatória, converse com os deputados e faça uma visita ao presidente Lira. Inclusive com a combinação do texto com o projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner para a proposta caminhar", afirmou Maia. Quinho colocou a PEC da redução como a principal pauta dos prefeitos da Bahia para que os gestores possam administrar com segurança e equilíbrio seus municípios. "Essa medida é fundamental para retomar a capacidade de investimento dos municípios e reduzir o endividamento com a previdência. O prefeito quando assume, já recebe uma dívida enorme para arcar e acaba comprometendo o orçamento dos municípios. Essa é uma luta que a UPB tem conseguido avançar, colocar na pauta nacional do movimento municipalista e que com a articulação aqui no Congresso nós vamos lutar para aprovar o quanto antes para trazer alívio aos nossos prefeitos e prefeitas", reforçou Quinho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Confira as principais alterações na administração estadual: A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo; A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA); O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula. Também na terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.