Um homem de 56 anos, natural do município de Malhada, foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (9) durante uma audiência ordinária realizada no Fórum de Carinhanha, no sudoeste da Bahia. A sessão analisava um processo de violência doméstica e era conduzida pelo juiz Arthur Antunes de Amaro Neves. Durante o interrogatório, o homem, identificado como Doriete Rodrigues Magalhães, apresentou contradições relevantes e informações que levantaram suspeitas de falsidade. Após avaliação dos depoimentos, o juiz determinou a prisão em flagrante por falso testemunho, com base no artigo 342 do Código Penal Brasileiro.
A prisão foi executada no próprio fórum pelo investigador da Polícia Civil, Felipe Emanuell de Paula Silva. De acordo com o boletim da ocorrência, o depoimento de Doriete continha declarações falsas e intencionalmente enganosas, que poderiam comprometer o andamento do processo judicial, configurando tentativa de obstrução da Justiça. Após ser detido, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Carinhanha, onde foi arbitrada fiança. O valor foi pago e Doriete foi liberado para responder ao processo em liberdade. O crime de falso testemunho prevê pena de até quatro anos de reclusão, além de multa.
O caso será analisado pelo Ministério Público, que decidirá se oferece denúncia à Justiça. As investigações continuam para apurar se as declarações falsas tinham como objetivo favorecer alguma das partes envolvidas no processo de violência doméstica em julgamento.
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