O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de qualquer tipo de anestesia para a realização de tatuagens, independentemente da área do corpo ou da extensão do desenho. A nova regra foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União e atinge tanto a anestesia local quanto a sedação e a anestesia geral. De acordo com a resolução, a única exceção autorizada é para procedimentos com indicação médica, como a pigmentação de aréolas mamárias em mulheres que passaram por cirurgias de retirada das mamas, geralmente após tratamento de câncer. Nesses casos, o procedimento deve ocorrer obrigatoriamente em ambiente de saúde, com avaliação prévia, monitoramento contínuo, equipe qualificada e equipamentos de suporte à vida.
O CFM justificou a medida citando a crescente participação de médicos, especialmente anestesiologistas, em sessões de tatuagem com aplicação de agentes anestésicos. O conselheiro Diogo Sampaio, relator da norma, afirmou que esse tipo de prática representa risco à saúde pública e à segurança dos pacientes. Segundo ele, o uso de anestesia para possibilitar tatuagens muito extensas ou em áreas sensíveis pode elevar o risco de absorção sistêmica de pigmentos e metais pesados presentes nas tintas, como cádmio, níquel, chumbo e cromo, o que pode trazer consequências para a saúde.
Com a resolução, médicos que descumprirem a norma poderão ser responsabilizados pelo exercício de práticas vedadas à profissão, conforme o Código de Ética Médica.
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