Policiais Militares da 46ª CIPM participaram em Brumado, na segunda-feira (20), de um treinamento com as novas pistolas da marca Glock, adquiridas pela PMBA. A instrução foi dividida em 02 etapas: teórica e prática, sendo conduzida por Policiais Militares da RONDESP de Vitória da Conquista, os quais detêm de excepcional cabedal de conhecimento sobre o assunto. Além dos policiais da 46ª CIPM, acompanhados da Comandante, Major PM Cleise, participaram  da instrução, os Policiais Militares da Unidade anfitriã, a 34ª CIPM, em Brumado, juntamente com o seu Comandante, o Major PM Cabral.  Mais uma vez, o ambiente de instrução estava totalmente amparado por medidas preventivas contra a Covid-19. A PMBA recebeu 6.000 pistolas da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, no mês de maio, e todas já foram distribuídas para os diversos rincões do estado com o objetivo de melhor qualificar o Policial Militar, no que tange ao armamento de uso em serviço, bem como preservar vidas e reduzir a criminalidade em toda Bahia. As pistolas Glock, de origem austríaca são consideradas as mais seguras do mundo, além de terem características importantes como: durabilidade, mais leveza, conforto de uso, respeitando os usuários destros e canhotos e acabamento que aumenta a proteção contra corrosão e arranhões.

O Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA, em sede de Mandado de Segurança, acolheu pedido do ex-prefeito Márcio Farias para sustar os efeitos da decisão liminar do Juiz Eleitoral da 101 Zona Eleitoral que o proibia de divulgar vídeos e imagens em sua pré-campanha. Na decisão do TRE/BA, o Juiz Relator da ação determinou “a imediata suspensão da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral da 101a Zona na Representação no. 0600045-95.2020.6.05.0101, até o julgamento do mérito do presente mandamus”. Após a decisão favorável o ex-prefeito desabafou: “o objetivo é fazer, como tudo o que faço em minha vida, uma pré-campanha limpa e propositiva, e pelo pouco que venho fazendo percebe-se claro desconforto em meus adversários, mas para toda investida dirigida a mim com a intenção de me impor censura, haverá igual empenho para fazer valer o meu direito, pois ainda acredito que vivemos em uma democracia solida e estável. Como diz a letra da música cantada por Simone: ‘pode se preparar porque eu tô voltando’”.

Nesta segunda-feira (20), o Deputado Marquinho Viana parabenizou, em nome do prefeito Haroldo Aguiar, o município de Ibicoara pelos 58 anos de emancipação política. “O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história. Aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso, com orgulho, devemos comemorar o aniversário de Ibicoara”, disse o parlamentar.

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou no sábado (18.),  em Livramento de Nossa Senhora, de reunião com as lideranças políticas do município para a definição dos candidatos às próximas eleições municipais. Na oportunidade, ficou decidida a candidatura à reeleição do prefeito Ricardinho, e a escolha dos pré-candidatos a vereador.

Pai e filho morreram em um acidente envolvendo uma ambulância e uma moto na BA-148, perto da cidade de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (16). Segundo a Polícia Militar, a ambulância em que as vítimas estavam capotou após desviar de uma moto que fez uma ultrapassagem. De acordo com a PM, a ambulância seguia para Brumado. O paciente, identificado com Osvaldo Duarte Barbosa, de 33 anos, morreu na hora. O pai dele, que também estava na ambulância como acompanhante do filho, Osvaldo Duarte Barbosa, morreu ao chegar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento.

O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas reforçou a ilegalidade que é a distribuição do “Kit Covid”, formado por medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina. Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular da Sesab se disse preocupado com a quantidade de conteúdos que circulam nas redes sociais defendendo o uso das substâncias como preventivos ao novo coronavírus. “A razão da minha preocupação é que em algumas situações foi constatada que o medicamento está sendo distribuído sem receita médica, gratuitamente, sem controle, está sendo distribuído em unidades que não são unidades de saúde e, sobretudo, sem a retenção da receita por um farmacêutico registrado. Isso configura ilegalidade, infração sanitária. Os responsáveis poderão ser punidos e, em caso de efeitos adversos, poderão ser penalizados criminalmente por estarem distribuindo medicações controladas sem o devido registro da Vigilância Sanitária”, afirmou Vilas-Boas. Na segunda-feira (13), foi noticiado que a prefeitura de Itagi, no sudoeste baiano, anunciou a distribuição do “Kit Covid” gratuitamente a todos os moradores com sintomas da doença. Nenhum dos três fármacos que compõem o kit têm eficácia comprovada cientificamente no tratamento ou prevenção do novo coronavírus. No mesmo dia, Vilas-Boas lembrou que a distribuição de medicamentos sem retenção de receita configura ilegalidade. O responsável pode ser penalizado criminalmente por distribuir medicação controlada sem registro da Vigilância Sanitária. O alerta foi feito mais uma vez em vídeo nesta quarta (15), quando também foi divulgada operação das vigilâncias sanitárias do estado e da cidade de Teixeira de Freitas. No município do Extremo Sul, a ação conjunta foi resultado de denúncias de que uma igreja estaria distribuindo gratuitamente os medicamentos para a população. De acordo com a Sesab, as equipes de fiscalização impediram a distribuição, já que o local não possui farmacêutico, nem alvará sanitário. O Ministério Público foi acionado para avaliar a iniciativa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano Geddel Vieira Lima. Na decisão, Toffoli argumenta que a medida tem como objetivo manter a "integridade física e psíquica" de Geddel, em decorrência do coronavírus. Toffoli determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica. Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, em Salvador. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro do ano passado, quando foi transferido para presídio na capital baiana. De acordo com a liminar, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica até 17 de setembro

Leia a íntegra da decisão: 

O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido , justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica , frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III). Por essas razões, à luz do princípio do poder geral de cautela, defiro o requerimento da defesa, convertendo-se a execução da pena do paciente em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ, renovada por mais 90 (noventa dias), em sessão plenária daquele Conselho, ocorrida em 12/6/2020. Ressalvo que essa decisão excepcional não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o ilustre Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar humanitária . Comuniquem-se, com urgência , pelo meio mais expedito, ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual para que disponibilize de imediato o equipamento de monitoração eletrônica. Até que se efetive as comunicações pelos meios formais, serve a presente decisão como mandado.

Hoje, nossa linda Barra da Estiva completa 93 anos. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflexão. Aniversário  simboliza renascimento, recomeço da vida.  Que cada barraestivense  alimente pensamentos elevados pautados na gratidão, lucidez e compaixão. Nossa escolhas hoje,  criam o amanhã. Estamos unidos, sairemos dessa pandemia mais fortes e humanos. Vibremos saúde, fé e paz . Afinal, somos a terra da alegria. Neste momento em que vivemos o isolamento social, tudo o que a humanidade mais quer é recomeçar! Quando tudo isso acabar, faremos aniversário juntos. Todos nós.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve hoje (15.07), no município de Ibicoara, acompanhando a conclusão de diversas obras, tais como a pavimentação de ruas, implantação de aparelho de Raio X na Unidade de Pronto Atendimento, reconstrução da séde da Prefeitura, implantação do sistema de água de Pau Ferrado, Canoão, Brejão, Pedra Branca, Correto Fundo e Cerqueira, todas em andamento e em fase de conclusão. Em companha do deputado Marquinho Viana estavam o prefeito Haroldo, o vice Juninho, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcinho. Todos estiveram de máscaras respeitando as recomendações da autoridades de saúde.

A Justiça Eleitoral através da representação nº 0600045-95.2020.6.05.0101 movida pelo Partido Socialista Brasileiro- PSB de Rio de Contas determinou a retirada imediata de vídeo contendo propaganda eleitoral antecipada pelos ex-prefeito de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias e sua irmã Ellis Vania de Oliveira Farias de suas páginas da internet na rede social Facebook ou em qualquer outra rede social semelhante ou sítio da internet, extirpando das mesmas quaisquer postagens e que ambos se abstenham de continuar realizando a divulgação irregular de atos de campanha pela internet ou qualquer outro meio, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada ato e/ou dia de descumprimento. Para o Juiz Eleitoral Gleison dos Santos Soares “é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada, postagens de vídeo em perfil público hospedado pelo Facebook nas páginas pessoais dos representados, que dão conta da futura candidatura do primeiro representado ao cargo de Prefeito Municipal de Rio de Contas/BA, em período anterior ao permitido. Ainda em outras três ações do PSB (nº 0600046-80.2020.6.05.0101, nº 0600047-65.2020.6.05.0101 e nº 0600048-50.2020.6.05.0101),   O tribunal regional eleitoral determinou que o FACEBOOK  faça a retirada de vídeo de propaganda negativa  antecipada contra o pré-candidato a prefeito do município de Rio de Contas, Cristiano Cardoso, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, das redes sociais dos  detentores dos celulares de nºs (77) 99178-8866, (77) 98157-3826 e (77) 98153-1381, especialmente Whatsapp e coibir novas postagens deste cunho, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) até o limite de R$200.000,00 (duzentos mil reais), bem como aplicação das demais penalidades civis, eleitorais, administrativas e criminais. A pedido do Ministério Público Eleitoral,   cópia dos processos foram enviados a Polícia Federal, através de ofício requisitório de abertura de inquérito policial, com o fito de apurar a materialidade e autoria dos delitos previstos nos arts. 323 a 326 do CE, em cujo bojo do procedimento poderá a Autoridade Policial, se considerar necessário, requerer a quebra de sigilo telefônico e de dados para a identificação dos autores das propagandas negativas antecipadas contra a vítima Cristiano Cardoso de Azevedo.

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores já estão disponíveis nas contas dos entes federativos. A transferência garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo nesse período em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia de Covid-19. Os recursos podem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Podem também ser utilizados no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para esta finalidade. “Para receber os recursos, é necessário que os estados e municípios estejam com as prestações de contas do Pnate em dia. Ou seja, os entes que possuem essas irregularidades devem providenciar essa regularização o quanto antes para que não fiquem sem receber as parcelas”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. Atualmente, o programa de transporte escolar atende cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica pública residentes das zonas rurais. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Às vésperas do Natal de 2016, os rio-contenses receberam a triste notícia de que o único hospital que atendia todo o município tinha sido interditado pela Vigilância Sanitária. Deixando a população totalmente desamparada na área da saúde. Na época os técnicos da vigilância justificaram o fechamento da unidade por não cumprir o mínimo de exigências sanitárias, por ser um ambiente totalmente insalubre para os usuários e funcionários, além de outras inúmeras irregularidades. O Hospital de Rio de Contas, inaugurado há 21 anos, representou uma grande conquista para o município, porém ao longo dos anos vinha sofrendo um processo de sucateamento pela administração pública de gestões anteriores.