O deputado Marquinho Viana participou, na sexta-feira (11), da Convenção Municipal do PSB/PSD em Boquira, quando foi aprovada a chapa majoritária com Luciano da Farmácia para prefeito, e Jucinalva para vice-prefeita, para as eleições municipais deste ano. No sábado (12), o deputado  esteve na  Convenção Municipal do PSB em Rio de Contas, quando foi confirmada a candidatura à reeleição de Dr. Cristiano para prefeito, e de Dona Iu, para vice-prefeita, além de diversos candidatos a vereador. No mesmo dia, na Convenção Municipal do Partido Verde (PV), em Boninal, o parlamentar prestigiou o evento, com a presença do presidente estadual do partido, Ivanilson. Na ocasião  foi aprovado o nome do vereador Jânio para prefeito, de Iodeto para vice-prefeito, e diversos candidatos a vereador, nas eleições deste ano. No domingo (13), Marquinho Viana  participou da Convenção Municipal dos partidos PSD/PSB e PDT no município de Ituaçu, quando foi aprovado o nome de Phelipe Brito para prefeito e Luiz Pessoa para vice-prefeito, nas eleições municipais deste ano. No mesmo dia, esteve em Livramento de Nossa Senhora, onde participou da Convenção Municipal da Rede/PL/Podemos/PSB/PCdoB, quando foi confirmada e aprovada a chapa majoritária com Ricardinho para prefeito, e Joanina, como vice-prefeito, nas eleições deste ano.

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo coronavírus, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer.

A empresa Antônio Bitencourt Correia - EPP “Posto Iguatemi” CNPJ 06.072.207/0001-58, torna público que está requerendo da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Livramento de N. Senhora – Ba., a Renovação de Licença de Operação (RLO) para a atividade de “Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores”, localizada na Praça do Mercado nº 61, Distrito de Iguatemi, Livramento – Ba.

Em atividade de rotina nesta segunda-feira (14), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou na BR-030, em Brumado, um ônibus que mantinha informações de itinerário São Paulo/Boninal. Ao vistoriar o veículo, os policiais encontraram no porta-malas uma bagagem contendo 10 tabletes de maconha. A proprietária da bagagem, de 18 anos, é oriunda de Ribeirão Preto (SP) e disse que  o produto seria entregue a um taxista na cidade de Livramento de Nossa Senhora e ela receberia R$ 1 mil pelo transporte. A suspeita e a bagagem apreendida foram apresentados na delegacia de Brumado.

A chapa para a disputa da majoritária nas eleições de Livramento de Nossa Senhora já está definida. Neste domingo (13), o atual prefeito do município, Ricardinho Ribeiro (Rede), definiu seu nome, junto com a atual vice-prefeita, Joanina Sampaio (PL), a fim de pleitear a reeleição. Durante o ato político foram confirmados o nome dos 40 vereadores aliados e o apoio dos partidos: PL, Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e PCdoB. Ao encerrar a convenção, Ricardinho e Joanina fizeram uma live para, junto ao povo, comentar algumas de suas propostas e agradecer o apoio dos últimos quatro anos de mandato. A live está disponível no canal oficial do pré-candidato no YouTube. Confira Aqui.

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia. O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. “A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui. Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. “De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou. O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. “Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou. Já o transporte metropolitano semiurbano - aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas - está liberado em todos os 417 municípios baianos. Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou nesta sexta-feira (11.09), da Convenção Municipal do PSD em Caraibas,na qual foi aprovada a chapa majoritária para as eleições deste ano, com Jones para prefeito e Carlinhos para vice-prefeito.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) iniciou, em Livramento de Nossa Senhora o novo processo de emissão e entrega das contas de água no momento da leitura do consumo mensal. O procedimento valerá para as contas com vencimento datado em 07, 11 e 21 de outubro de 2020. Neste novo processo, a Embasa faz a leitura e emite a conta imediatamente com o auxílio do microcoletor portátil, aparelho que utiliza tecnologia de informática desenvolvida pela própria empresa. Além de agilizar o processo de entrega das contas, evitando atrasos e extravios, a metodologia permitirá também que os usuários possam acompanhar e fiscalizar a leitura de consumo no momento de recebimento da conta. O novo sistema de leitura não altera o calendário existente e nem as datas de vencimento. Os usuários receberão as contas com até 20 dias de antecedência ao vencimento, o que possibilitará maior prazo para o pagamento. 

O Juiz Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison Soares, proferiu sentença no dia de hoje, 09/09/2020, nos autos da Representação Eleitoral nº 0600064-34.2020.6.05.0101, condenando a Folha Regional ao pagamento da multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais). A referida sentença confirma a decisão liminar que havia determinado a suspensão da divulgação da pesquisa do Folha Regional registrada sob o nº BA-04954/2020. O Juiz Eleitoral assinalou diversas ilegalidades cometidas que levaram a pesquisa ser considerada como não registrada. Na parte final da sentença o Juiz Eleitoral de Livramento assim concluiu: “60- Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente representação eleitoral para: 60.1- Confirmando a decisão de ID 3759919, DETERMINAR à primeira ré, EMPRESA FOLHA REGIONAL LTDA – ME, que tão logo intimada desta sentença, SUSPENDA, de imediato, a divulgação da referida pesquisa eleitoral por qualquer que seja o meio empregado, caso ainda não tenha suspendido, bem como ABSTENHA-SE de promover nova divulgação, relativa à mesma pesquisa eleitoral, em qualquer meio, especialmente na rede mundial de computadores, mantendo-se as penas penalidades estabelecidas na referida decisão; 60.2- CONDENAR a primeira representada, EMPRESA FOLHA REGIONAL LTDA – ME, ao pagamento da multa prevista no caput do art. 17 da Resolução TSE n. 23.600/2019, em seu patamar mínimo de R$53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), a qual deverá ser atualizada e corrigida monetariamente quando do seu efetivo pagamento”. Conforme apurado por este Blog em consulta processual, a Folha Regional já tem contra si a suspensão de três pesquisas eleitorais. Além desta aqui citada, outras duas das cidades vizinhas de Rio de Contas, nº 0600062-34.2020.6.05.0101, e Jussiape, nº 0600067-56.2020.6.05.0101, também foram suspensas em razão de ilegalidades. (Veja aqui).

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PM/BA) apreenderam cerca de 10Kg de pasta base de cocaína no início da tarde de terça-feira (08) durante fiscalização de combate a criminalidade, em Brumado (BA), distante 670 quilômetros da capital baiana. Inicialmente, as equipes desconfiaram de um veículo Honda/FIT transitando na rodovia em atitude suspeita, quando resolveram abordá-lo na altura do quilômetro 360 da BR 030. Na abordagem, o motorista demonstrou intenso nervosismo e desconforto com a presença da polícia. Os policiais descobriram que o Honda/FIT seguia em comboio com um segundo veículo, que também foi abordado. Diante das contradições na entrevista decidiram vistoriar os dois veículos, quando encontraram vários tabletes de pasta base de cocaína, equivalente a cerca de dez quilos, marcada com figura alusiva ao personagem do Saci Pererê. A pasta base de cocaína é um primeiro produto resultante do beneficiamento da folha de coca. A apreensão realizada em Guanambi representa um impacto financeiro na ordem de mais de meio milhão de reais ao crime organizado. A dupla, veículos e carga ilícita foram levados para a Delegacia de Polícia Judiciária para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis. Mesmo no cenário da pandemia gerada pelo novo coronavírus, a PRF continua atenta e atuante no enfrentamento à criminalidade e no combate ao tráfico de drogas em todo o Brasil.

O capotamento de um automóvel registrado na noite do último domingo (06), na BA-148, sentido ao município de Livramento de Nossa Senhora, deixou três pessoas feridas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente ocorreu após um dos pneus  do veículo estourar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e encaminhou as vítimas ao Hospital Professor Magalhães Neto. Não há informações sobre o atual estado de saúde das vítimas. 

A Advogada e Mediadora Judicial Dra. Mabe da Silva Anjos promoveu no dia 27 de agosto uma live para divulgar o Convênio realizado entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos. A primeira Câmara Privada de Mediação e conciliação da Bahia, sendo também a primeira a ter um convênio com o Tribunal. O evento foi um sucesso institucional, contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Lourival Almeida Trindade, do Juiz Coordenador do NUPEMEC Dr. Moacir Reis Fernandes Filho, do Juiz titular da Vara Cível da Comarca de Brumado/BA, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, do Juiz Coordenador do CEJUSC Brumado e Juiz dos Juizados da Comarca de Brumado/BA  Dr. Rodrigo Souza Britto, do Juiz da Vara Crime da Comarca de Brumado Dr. Genivaldo Alves Guimaraes, do Presidente da 21ª Subseção da OAB Brumado/BA, Dr. Kleber Lima Dias, Dr. Silvio Maia da Silva, Eliude de Carvalho Rosa, servidores e colaboradores do NUPEMEC.  A Câmara de mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos foi criada com o objetivo de realizar um trabalho em prol do social e se constitui em especial, uma homenagem ao Senhor Antônio Lima dos Anjos (In memorian), pai dos fundadores, que em vida foi um grande homem: simples, humilde, honesto, trabalhador, industriário de uma sabedoria e força de vida a ser seguida como exemplo por todos que o conheciam e o admiravam. O Presidente do Tribunal de Justiça o Desembargador Lourival Trindade realizou uma linda homenagem a Dra. Mabe da Silva Anjos e ao seu pai o Sr. Antônio Lima dos Anjos, pela sua força, sabedoria e coragem na atuação como Mediadora em seu projeto, dando apoio no desenvolvimento dos Trabalhos da Câmara, visando assegurar o acesso à justiça, a paz social, bem como teve o apoio de todas as autoridades presentes. A Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos realizou o convênio cujo objetivo é a atuação na prevenção e solução extrajudicial e judicial de conflitos, com emprego de métodos adequados de resolução de conflitos, assim como na promoção da cultura de pacificação social, por meio da realização de mediação e conciliação. Será realizado demandas gratuitas e também remuneradas e mediações virtuais nesse período de pandemia, como vem realizando no CEJUSC de Salvador de forma voluntária. A Câmara de mediação é supervisionada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), instituído pelo Decreto Judiciário nº 247, de 29 de março de 2011, é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estimulo à autocomposição, tendo o Desembargador  JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO como Presidente do NUPEMEC e o Juiz Dr. MOACIR REIS FERNANDES FILHO, Coordenador do NUPEMEC. Dra. Mabe da Silva Anjos agradece a todos pelo apoio e a Desembargadora Lisbete MariaTeixeira Almeida Cézar Santos que também acredita no projeto.

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