O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou o Governador Rui Costa na visita ao município de Mortugaba, presente também o amigo e vereador Fazão, de Caculé. O governador Rui Costa autorizou a construção de três Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), na quinta-feira (7). A Embasa será responsável por ampliar o SAA da cidade e implantar a captação pelo Rio Gavião, no valor de R$ 3,1 milhões, com previsão de conclusão em seis meses. Já a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb) ficará responsável pela construção do SAA das localidades de Capão de Ripa e Malhada Grande e de Rodão, Lagoa do Caminho e Lagoa do Saco.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou na quarta-feira (06.10), o prefeito de Cordeiros, Delci, o vice-prefeito Teco, o ex-prefeito Vavá, os vereadores da base de apoio, o empresário Cido Pereira, e o professor Neri, em audiências na Secretaria de Segurança Pública, na Superintendência de Infraestrutura de Transporte, e na  CERB. Em pauta, a adoção de medidas para mais segurança e ações em benefício da população do município.
 

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu na segunda-feira (04.10), em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, o prefeito de Botuporã, Edimilson, o vice-prefeito Eron, e Secretários municipais. Na ocasião, o deputado e os líderes políticos do município firmaram compromisso de trabalho para ações em benefício da população.

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (30) que é "absolutamente vergonhoso" que a Bahia seja líder no número de homicídios no país, ao realizar mais uma edição do movimento "Pela Bahia", em Valença, no Baixo Sul do estado. Em entrevista coletiva, Neto ainda falou sobre o potencial turístico da região e disse desejar que o estado seja palco dos grandes investimentos do Brasil. Ao ser questionado sobre a segurança pública, ele ressaltou que houve avanços em muitos estados do Brasil, enquanto a Bahia regrediu. No primeiro semestre deste ano, o estado teve aumento de 7,1% no número de assassinatos, de acordo com o Monitor da Violência, do G1, e segue na liderança do ranking de homicídios. A Bahia foi um dos poucos estados que tiveram crescimento, enquanto o país teve redução de 8%. “Somos o primeiro lugar (em homicídios) desde 2017. É um indicador absolutamente vergonhoso. Nós somos campeões de homicídio e último lugar na educação. Temos a rede pública estadual de todo o país, no ensino médio, com a pior avaliação. Éramos para ser primeiros em educação e último em violência. O que mostra que é preciso ter foco e prioridade", disse. Ele revelou que, nas viagens que tem feito pelo interior e nas conversas que tem mantido, prefeitos e lideranças contam que há municípios com apenas um policial. "Muitos municípios com um ou dois policiais. Como é que um ou dois policiais vão dar conta de fazer a segurança de um município?", questionou. Na área da saúde, o presidente nacional do Democratas disse que a região precisa ter um hospital regional, sediado em Valença e que atenda a todo o Baixo Sul. "Hoje a regulação inexplicavelmente é feita para Itabuna. Então as pessoas são obrigadas a se deslocar tantos quilômetros para ter acesso ao internamento hospitalar. Muitos inclusive questionam por que Santo Antônio de Jesus, uma cidade muito mais próxima, não é a referência. Só que a solução não é essa, a solução é a construção de um hospital regional em Valença que possa atender a toda região", ressaltou. A agenda na região reúne lideranças políticas locais e estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Além de Valença, ACM Neto também irá a Nilo Peçanha, Taperoá e Ituberá até esta sexta-feira (1°) na região do Baixo Sul.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência na CERB, onde o presidente Antônio Matos informou, na presença do vereador de Mirante, Bruno Pitombo, que atendendo pedido do deputado e também do deputado federal Paulo Magalhães, já está autorizada a implantação da  estação de tratamento e ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Areião. Serão beneficiadas 248 famílias com água de qualidade, e a obra está prevista para ter início em três meses.

O deputado Marquinho Viana (PSB), anunciou que as obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Triunfo do Sincorá, e do Povoado de Placa, no município de Barra da Estiva, estão em fase de conclusão. Trata-se de mais uma solicitação do deputado ao Governo do Estado, atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores.
 

O deputado Marquinho Viana (PSB), em companhia dos vereadores de Caculé, Fazão, Joana, Naná e Geovane, representando o prefeito Pedrão, estiveram em audiênciana quarta-feira (22.09), com Saulo Pontes, superintendente da SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia), órgão da Seinfra, quando solicitaram a recuperação da estrada  BA que liga a BR-030, no povoado de Pancadão, a Ibiassucê e Caculé. Foi autorizado a ser efetuado o levantamento de custo para a execução da obra.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (21), aprovou, em votação secreta, a suspensão temporária, por 30 dias, do mandato do deputado Capitão Alden (PSL). Segundo informações da Alba, 49 deputados, do total de 53 votantes, concordaram em aplicar a medida disciplinar contra Capitão Alden, que responde por ter acusado os integrantes da bancada de oposição da Casa de receberem, de forma indevida, dinheiro da prefeitura de Salvador. De acordo com a Assembleia Legislativa da Bahia, os parlamentares que não estavam no plenário puderam votar, secretamente, através do aplicativo SevWeb, do sistema de votação remota da Casa. Para votar o projeto de resolução, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que resultou no afastamento de Alden, o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), solicitou a inversão da pauta de votação, que previa, pela ordem, a apreciação de projeto de lei do Executivo, que autoriza o Governo do Estado a ceder à instituição financeira pública créditos decorrentes de precatório federal. A Alba informou que a solicitação teve o consentimento do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e do presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD).

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou neste sábado (18.09), o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho, a vice-prefeita Joanina, o presidente da Câmara Municipal, vereador Batata, demais vereadores, Secretários municipais, e os deputados Waldenor Pereira, José Rocha e Zé Raimundo, na inauguração da escola municipal do distrito de São Timóteo, construída com recursos próprios da Prefeitura. Ainda em Livramento, o deputado Marquinho Viana, na companhia de vereadores, lideranças e moradores, visitou à barragem do povoado do Tamboril.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve  na terça-feira (14.09), com os prefeitos Luciano da Farmácia, de Boquira; Phellipe Brito, de Ituaçu, e Dra. Aline, de Maetinga, em audiência na Conder, para acompanhar os pleitos de pavimentação de ruas, que estão aguardando a conclusão de análise dos técnicos, para as assinaturas dos convênios, com obras para beneficiar as populações dos três municípios.
 

O governador da Bahia, Rui Costa, nomeou nesta quinta-feira (16), o deputado federal Nelson Pelegrino para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi assinado pelo governador na quarta-feira (15), um dia após aprovação pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em virtude da nomeação no TCM, o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) deixa o comando da pasta. A exoneração de Pelegrino do cargo no Poder Executivo também está publicada no Diário Oficial desta quinta. O governador Rui Costa designou Ananda Lage, atual chefe de gabinete da Sedur, para cumulativamente responder pelo expediente da Secretaria.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais. O anúncio foi feito durante a sessão do plenário desta terça-feira (14). O episódio é mais uma derrota imposta pelo Senado e por Pacheco a Bolsonaro. O senador mineiro já havia arquivado o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), protocolado por Bolsonaro. E a Casa derrubou há duas semanas a minirreforma trabalhista proposta pelo governo. O anúncio do presidente do Senado aconteceu horas após ter participado de cerimônia no Palácio do Planalto. Pacheco e outros 53 ministros de Estado, do STF e parlamentares foram agraciados com o prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações. Bolsonaro participou da cerimônia e, sem citar diretamente a MP, afirmou que fake news "faz parte da vida" e "não precisamos de regular isso aí". Segundo a Folha de São Paulo, ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet" e gerava "considerável insegurança jurídica". Ele também lembrou que o assunto tratado na MP já é discutido no projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado em 2020 e atualmente em tramitação na Câmara. Assim, de acordo com o presidente do Senado, a edição da medida "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo". "Nesse caracterizado cenário, a mera tramitação da medida provisória nº 1.068 de 2021 já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional", disse Pacheco.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14) enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha foi condenado na Operação Lava Jato. Os ministros entenderam que a 13ª Vara Federal em Curitiba, que foi comandada pelo ex-juiz Sergio Moro, não era competente para julgar o caso. Com a decisão do Supremo, caberá ao juiz eleitoral que receber o processo avaliar se mantém a condenação de Cunha e os demais atos processuais. Em março de 2017, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Conforme a sentença, o ex-deputado teria solicitado o pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. Em nota, os advogados de Cunha afirmaram que a decisão do STF “corrige uma injustiça histórica”. “A decisão da Suprema Corte corrige uma injustiça histórica, deixando claro que a Lava Jato atuou de forma abusiva e perseguiu Eduardo Cunha. O Supremo sana uma usurpação gravíssima efetuada pela 13ª Vara Federal de Curitiba e dá à Justiça Eleitoral a competência que sempre foi sua.”

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou na segunda-feira (13.09), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, em reunião com os moradores dos povoados de São José de Noé e de Boca da Mata, para tratar da implantação do sistema de abastecimento de  água, já autorizado pelo Governador Rui Costa. O deputado confirmou que ainda este mês os serviços terão início.
 

Na última quarta-feira (08), o Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), esteve no povoado de Manoel Alves, dando ordem de serviço ao Dr Marcos da empresa MBV, que irá executar a Quadra Poliesportiva, coberta com arquibancada e vestiários, para um maior suporte a todos os esportistas do povoado e região. Phellipe Brito, esteve acompanhado do Secretário de Agricultura de Ituaçu, Lucivaldo Amorim, Vereador Zé Paixão, Dr. Antônio Marins e Dr. Marcos representante da MBV engenharia. Phellipe Brito destacou em suas redes sociais: "Graças à Deus e com muita dedicação hoje, iniciando nove meses de mandato. Nós estamos empenhado a continuar trabalhando dia a dia. Essa obra será realizada com recurso próprio". Completa o prefeito.