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A três dias do segundo turno, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu na quinta-feira (27) a ideia de adiar as eleições. Eduardo sugeriu que postergar a data da votação permitiria ao pai uma "reparação" por conta das supostas irregularidades na veiculação de propaganda em rádios. A campanha de Bolsonaro sustenta que emissoras do Norte e do Nordeste teriam veiculado mais peças de publicidade do petista Luiz Inácio Lula da Silva do que do presidente. A denúncia de desequilíbrio na exibição de inserções de 30 segundos ao longo da programação das rádios foi arquivada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão da Corte eleitoral. "Tem um candidato que está sendo depreciado e um que está sendo favorecido. Isso está ferindo a democracia. Se fosse dado todo o direito de resposta a Jair Bolsonaro é tanto tempo que seria necessário adiar essa eleição. Se a eleição for no domingo já temos uma certeza: Jair Bolsonaro foi prejudicado e não teve direito a reparação", afirmou Eduardo, durante entrevista ao site baiano BNews. A tese do adiamento, que levanta a acusação de violação das regras eleitorais por parte dos adversários, divide aliados de Bolsonaro. O presidente recebeu indicações de que não teria apoio no Centrão. A três dias do segundo turno, a mudança das eleições exigiria uma emenda constitucional, a ser proposta e aprovada no Congresso. As datas do primeiro e do segundo turno das eleições estão prevista na Constituição, no artigo 77. "A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente", diz o texto. Integrantes do governo e da campanha bolsonarista denunciaram uma suposta fraude na veiculação da propaganda de Bolsonaro. Em entrevista, o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disseram que rádios de todo o País teriam deixado de transmitir 154 mil inserções de rádio, que são propagandas de 30 segundos inseridas de forma aleatória na programação das emissoras. A coligação do presidente recorreu ao TSE. Por exigência do tribunal, os advogados do PL apresentaram relatório de monitoramento com uma amostra que apontava apenas omissão de 730 inserções em oito rádios do Nordeste. Esse levantamento sobre a publicidade das campanhas usou como metodologia verificar a veiculação das inserções por meio na transmissão via streaming (na internet) das emissoras. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as rádios não são obrigadas a veicular a propaganda eleitoral na sua versão na internet. A regra de divulgação da campanha vale para a transmissão por ondas de rádio. O presidente do TSE mandou arquivar a denúncia. Moraes considerou inconsistente o relatório apresentado pelo PL com as supostas provas de irregularidades e apontou "inépcia" na auditoria da empresa Audiency, contratada pela sigla. Ele determinou que seja investigado possível crime na tentativa de tumultuar as eleições. Na quinta-feira (27) o presidente do TSE afirmou que a responsabilidade de fiscalizar a regularidade de veiculação da propaganda é dos partidos. "Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no País todo, se elas estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos e candidatos de boa-fé sabem", afirmou. "Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, retirar no site do TSE e veicular as inserções. Essa é a única função do Tribunal Superior Eleitoral", completou. Na quarta-feira, dia 26, Eduardo Bolsonaro já pregava o adiamento do segundo turno com consequência direta da necessidade de reposição do tempo de propaganda nas rádios. Outros aliados do presidente discordavam. O Estadão apurou que a tese encontra eco em parte dos colaboradores mais radicalizados do presidente, que desejam um "terceiro turno antes do segundo", nas palavras de integrantes do Centrão. O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), um dos coordenadores da campanha e líderes do partido Progressistas, afirmou na quarta-feira (26) que não via motivo para postergar o segundo turno. "Não existe previsão legal para adiar uma eleição", disse ao site Poder 360. Na mesma noite, Bolsonaro convocou de última hora uma reunião ministerial com a presença dos comandantes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e do ministro da Defesa. Nenhum deles, porém, apareceu para o pronunciamento, no qual Bolsonaro disse que iria "às últimas consequências". O presidente se vitimizou e reclamou que havia interferência no resultado e "enorme desequilíbrio" na disputa com Lula. No Congresso, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) vocalizou a sugestão de adiamento das eleições. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que a melhor solução não seria adiar as eleições, mas suspender as inserções de Lula. Esse era, inicialmente, o pedido da coligação do presidente, que não sugeriu o adiamento. Nem a petição inicial, nem a segunda sugeriram alterar a data do segundo turno para repor propagandas de Bolsonaro. Os documentos foram assinados pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do TSE, e equipe. Eles já previam que o suposto dano não poderia ser reparado até o fim da campanha, que se encerra nos meios de comunicação na sexta-feira, 28. O pedido inicial era a "imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança (de Lula) em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras, bem como a notificação individualizada das emissoras de rádio envolvidas, até que se atinja o número de inserções usurpadas da Coligação peticionária". "Tendo em vista que além da não veiculação, injustificada, das inserções ao que o peticionante faria jus, também se verificou excesso de veiculação de inserções da Coligação adversária (acima do limite de 25 spots diários previstos em lei), dano que não poderá ser reparado até o término da campanha eleitoral, que seja determinada a imediata suspensão da propaganda de rádio - na modalidade inserções - da Coligação Brasil da Esperança em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras", argumentou o ex-ministro do TSE, na complementação da denúncia.
O deputado federal João Roma (PL), em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28), relatou como ocorreu a conversa que ele manteve com o candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), após o primeiro turno das eleições. Na entrevista, ele reiterou o apoio ao ex-prefeito de Salvador, mas ressaltou que não houve encontro pessoal ou tratativas, apenas uma conversa rápida, na quinta-feira após o primeiro turno, quando estava em Vitória da Conquista para um ato de apoio a Jair Bolsonaro ao lado senadores eleitos Magno Malta (PL/ES) e Damares Alves (Republicanos/DF). “Eu estava chegando no evento e, neste momento, ele me telefonou e comentou sobre o segundo turno, dizendo que era importante somar esforços. Eu disse que já tinha tomado minha posição, desejei a ele boa sorte. Foi um telefonema muito breve e apenas o que ocorreu foi isso. Não houve encontro”, contou João Roma, segundo nota distribuída na manhã nesta sexta-feira pela assessoria do parlamentar. O deputado reiterou que os esforços pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuarão até a reta final do prazo da campanha das eleições presidenciais, com atos programados nesta sexta-feira (28) em Teixeira de Freitas e, no sábado (29), em Vitória da Conquista. “Vamos até o final conversar com as pessoas, levar as informações e buscar que no domingo cada brasileiro possa exercer a sua cidadania máxima, buscar expressar o que espera para o futuro da Bahia e para o futuro do Brasil. E nós esperamos que o nome disso seja Bolsonaro 22 para que a gente continue a ter orgulho desse verde e amarelo”, disse Roma, em entrevista à Rádio Oeste, de Barreiras, nesta sexta-feira (28). Na quinta-feira (27), esteve em Rio Real fazendo campanha pela reeleição do presidente. O parlamentar ressaltou que o país vive um novo momento. “Vivemos a promessa de o Brasil ser uma grande nação. Antigamente a gente observava na televisão passando o overnight, quando a inflação era por dia. E hoje em dia o Brasil está mais há mais de três meses em deflação, diferente de países ricos como os Estados Unidos”, constatou o deputado federal. O parlamentar ainda destacou que Jair Bolsonaro conseguiu baixar o preço da gasolina sem quebrar a Petrobras: “estamos batendo recorde de emprego, diferente da época do PT, quando perdemos postos de trabalho no momento que a economia global estava boa. E agora mesmo com toda dificuldade, Bolsonaro consegue avançar com esses quesitos”. Ao ser perguntado sobre seu papel no primeiro turno, quando concorreu a governador da Bahia, Roma destacou os temas que ele tornou relevantes. “As discussões que nós trouxemos na Bahia foram fundamentais. Falar da importância de baixar os impostos, da importância de tratar com postura a nossa força de segurança, pois não dá para ficar alisando cabeça de bandido como tem acontecido na Bahia. Então são coisas cruciais. A defesa da família, das pessoas que de fato querem oportunidade”, destacou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cometeu uma deslize na quinta-feira (27) ao criticar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Inicialmente, Guedes disse que o governo atual do presidente Jair Bolsonaro "roubou menos". O ministro imediatamente corrigiu: "nós não roubamos". "Eu, se fosse o Bolsonaro, diria 'tudo que o Lula fizer, eu faço mais. Por quê? Porque nós roubamos menos. Nós não roubamos'", afirmou Guedes. "Quem rouba não consegue pagar muito. Se você pagar um salário mínimo de R$ 1.200, eu pago R$ 1.400. Se você paga R$ 1.400, eu pago R$ 1.500. Só tenho uma certeza: quem não desvia recursos tem condição de pagar melhor", disse o ministro em entrevista a jornalistas em São Paulo. O erro aconteceu quando o ministro afirmou que sua equipe ainda está estudando a possibilidade de aumentar as faixas de isenção do Imposto de Renda (IR). "Quando você diz que vai dar uma isenção de R$ 5 mil, R$ 6 mil, você está dizendo que só 20% vão pagar o Imposto de Renda. Então, você precisa ir buscar esse recurso em outro lugar, sabendo que, no mundo inteiro, o imposto de renda é o imposto mais virtuoso", disse Guedes. Para Guedes, o atual governo é mais competente e, por isso, pode fazer propostas mais altas.
A Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (27), contratada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que metade do eleitorado (50%) não votaria no presidente Jair Bolsonaro (PL) de jeito nenhum. Os que dizem não votar em Lula (PT) são 45%. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 19 de outubro, a rejeição de Bolsonaro se manteve igual. A de Lula, por sua vez, oscilou um ponto percentual para baixo, dentro da margem de erro. Os que dizem que votarão em Bolsonaro com certeza são 42% (eram 43% na pesquisa anterior). Já os que votarão em Lula com certeza são 47%, mesmo percentual da pesquisa anterior. O Datafolha entrevistou 4.580 pessoas, em 252 municípios, entre os dias 25 e 27 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-04208/2022.
As projetos de Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, reveladas ontem pelo O Estado de São Paulo não atingem apenas o bolso da população brasileira. A educação básica também está ameaçada. Em uma nova matéria publicada nesta quinta-feira (27), o jornal afirma que a equipe do Ministério da Economia propõe, entre outras medidas, a redução da complementação do novo Fundeb de 2% para 0,5%, em 2023 e 2024. Um prejuízo de R$ 11 bilhões na educação básica pública nesses dois anos. A notícia preocupou ainda mais o deputado federal Bacelar (PV), um dos principais defensores da educação na Câmara. Para ele, Bolsonaro e sua equipe econômica são irresponsáveis e afirma que inconcebível retirar investimentos da educação já que a proposta não impactaria diretamente no teto de gastos. “É inconstitucional e representa um retrocesso enorme para a educação pública. O novo Fundeb foi conquistado depois de muita luta e não vamos deixar se perder desse modo” afirmou o parlamentar. Para tentar amenizar o prejuízo, a equipe econômica de Guedes sugeriu prolongar no tempo a regra que exige crescimento de 2% do investimento da União até chegar a 23% a participação do governo federal no fundo. “Não adianta. Nossas crianças precisam de investimentos é agora. A educação precisa ser prioridade. Enquanto isso não acontecer, nossos alunos não conseguirão recuperar o tempo perdido durante a pandemia” disse. Na avaliação de Bacelar, o que Bolsonaro tenta fazer é esconder os problemas das políticas de assistência social retirando recursos de um lugar para colocar em outro. “Mas, vale lembrar que o mesmo desgoverno que agora tenta retirar verbas da educação básica, e, enquanto isso, os mais ricos continuam com suas rendas intactas” finalizou.
Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretária-geral da Presidência. Machado exercia a função de Coordenador do Pool de Emissoras, sendo o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. A assessoria do tribunal disse que a exoneração ocorreu “em virtude do período eleitoral” e que “a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.
A Justiça Eleitoral da Bahia (TRE-BA) expediu liminar contra campanha do candidato ao governo, ACM Neto (União Brasil), para retirada de peças publicitárias que utilizam trechos produzidos pela comunicação da atual Prefeitura de Salvador, oriundos de verbas públicas. A decisão assinada pela juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens determina a suspensão imediata das peças, "sob pena de multa diária de R$ 2.000 por cada propaganda irregular veiculada". "A propaganda eleitoral do candidato [Acm Neto] faz uso das imagens como se fossem por ele produzidas, sem dar o devido crédito para a administração pública municipal, que, certamente, utilizou recursos públicos para a realização da publicidade", diz a decisão. Conforme a determinação eleitoral, publicada no sábado (22), a propaganda utilizada pela Coligação Pela Bahia, Pelo Brasil, confunde o eleitor e mostra que as ações divulgadas aparentam ser as mesmas que foram realizadas na gestão do ex-prefeito. "As imagens aludem, em ambas as inserções televisivas, aos feitos do candidato e aos do atual prefeito de Salvador, como se fossem os mesmos atos de gestão", avalia a juíza. "Nesta perspectiva, tudo indica que a identidade das imagens usadas em ambas as propagandas favorece o candidato, pois possui aptidão para fazer o eleitor acreditar tratar-se a publicidade institucional de propaganda eleitoral do candidato representado." A sentença também determina que as emissoras de televisão sejam informadas da decisão, "para ciência e devido cumprimento".
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite desta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que totalizam 164 inserções de 30 segundos no que seria originalmente parte do programa televisivo do chefe do Executivo. Como efeito, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito. Bucchianieri dividiu a responsabilidade com a turma de juízes da Corte e abriu um prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem. Uma representação da Coligação Brasil da Esperança aponta suposta veiculação de desinformação e ofensas contra a honra da coligação e de Lula em diferentes inserções da campanha de Bolsonaro na TV ao longo de sete dias. Algumas das peças associam o petista à criminalidade. Somadas, as inserções podem chegar a mais de 1h concedida a campanha do ex-presidente.
A nova rodada de pesquisa do Instituto em Pesquisa e Consultoria (Ipec), antigo Ibope, revela que ACM Neto (União Brasil) lidera os votos de homens e evangélicos. Entre os homens ACM Neto lidera com 47% contra 45% de Jerônimo Rodrigues (PT). Entre as mulheres, no entanto, quem lidera é Jerônimo com 50% contra 43%. O ex-prefeito de Salvador tem ainda 64% das intenções de voto contra 30% do petista entre os evangélicos. Já os católicos votam no ex-secretário estadual da Educação: 57% a 36%. O Ipec ouviu 1.504 pessoas, entre os dias 20 e 22 de setembro, em 72 cidades do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA – 05576/2022 (TRE) e BR – 04999/2022 (TSE).
A partir deste sábado (22), denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. De acordo com o ministério, o PRF continuará atendendo ocorrências nas rodovias, entretanto, a equipe da instituição será reforçada já pensando na possibilidade de um maior fluxo de ligações por conta das chamadas relacionadas a abusos eleitorais Ligando para o número, os cidadãos poderão denunciar casos de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e porte irregular de arma. Além disso, a população também poderá realizar alertas sobre quedas de energia, alagamentos e demais incidentes que tenham a possibilidade de atrapalhar o 2° turno das eleições.
A ex-presidente Dilma Rousseff destacou na noite da sexta-feira, 21, durante comício realizado em Lauro de Freitas a importância de os baianos elegerem o candidato do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, ao Governo do Estado. Dilma participou da atividade da campanha ao lado de Geraldo Júnior, do senador reeleito Otto Alencar (PSD), do senador Jaques Wagner, da prefeita Moema Gramacho e de deputados e deputadas federais e estaduais. “A eleição de Jerônimo e Geraldinho é essencial. De hoje até o dia 30 vamos virar voto. Vocês podem. vocês podem, o que é muito”, afirmou Dilma para a multidão que lotou o condomínio residencial Dona Lindu, do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. A ex-presidente falou também sobre a importância dos moradores do município da Região Metropolitana votarem em Lula para presidente do Brasil. Durante seu discurso no comício, Dilma fez questão de agradecer aos baianos pela sua eleição como presidente do Brasil. “Foi por causa dos votos do povo baiano que eu me elegi presidente, foram os votos que recebi aqui na Bahia, em uma eleição muito difícil que todo mundo dizia que não ia dar e deu, deu porque a Bahia votou em mim”, disse, ao enfatizar: “ A Bahia tem um significado muito grande para o resto o brasil. Eu não sou baiana, mas cada vez que venho aqui na Bahia eu fico encantada com uma coisa que contagia que é essa energia de vocês, que é essa força de vocês. Esse povo que foi o povo que sempre lutou pela independência desse país e pela democracia. Então, eu respeito enormemente a Bahia”. Dilma falou ainda sobre o orgulho do programa Minha Casa, Minha Vida, que na Bahia contou com as parcerias de Jaques Wagner e Rui Costa. “Eu me orgulho muito do Minha Casa, Minha Vida porque eu acredito na família, porque eu acho que é na família brasileira, baiana, mineira, gaúcha, nordestina, sulista, do centro oeste, aqui está o futuro do brasil. Aqui estão os jovens, os adolescentes. Quando nós assumimos o governo, nós demos prioridade à família, não como esses que falam que são a favor da família, mas só falam, não fazem nada a favor da família. Pelo contrário, fazem contra a família”, destacou a ex-presidente.
Os primeiros onze dias do segundo turno das eleições concentram quase metade dos alertas de fake news de todo o período eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, foram mais de 500 alertas de notícias falsas por dia. Entre os dias 2 e 13 de outubro, a instância acumulou 5.869 registros, de acordo com apuração do G1. O TSE repassou para análise das redes sociais na campanha deste ano 12.573 casos com suspeita de desinformação, é um crescimento de 1.671% comparando às eleições municipais de 2020, em que houve registro de 752 encaminhamentos. As plataformas adotaram providências como retirada ou suspensão em 57% dos casos graves, após alerta.