O deputado federal André Janones (Avante) se reúne nesta quinta-feira (4) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O assunto será um possível apoio declarado de Janones já no primeiro turno, retirando a sua candidatura à presidência da República. Nas últimas semanas, o parlamentar e o petista trocaram afagos pelas redes sociais e chegaram a conversar por telefone. Em declaração no fim de julho, Janones disse que não ia se colocar contrário ao apoio, caso o plano de governo do PT considerasse pautas que para ele são "caras". A ideia é que nesta reunião o deputado do Avante apresente propostas que deseja que sejam incorporadas no plano. Entre as propostas que seriam inegociáveis está a permanência fixa do Auxílio-Brasil de R$ 600.

O ex-assessor do vereador Gabriel Monteiro (PL), Heitor Nazaré, prestou depoimento aos membros do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e relatou que, durante o horário de trabalho, o parlamentar fazia sexo com mulheres na frente da equipe. Segundo o ex-assessor, Monteiro levava mulheres para casa onde seus funcionários trabalhavam. No local, ele pedia para que elas mostrassem os seios na frente de toda a equipe. "Já teve ocasiões que a gente estava editando vídeo durante o expediente, e o Gabriel chega lá com uma garota e começa a transar com a garota na nossa frente, mandava ela alisar ele e coisas do tipo”, revelou Nazaré. Ainda de acordo com Heitor, alguns membros da equipe ficavam constrangidos com a situação e pediam para que o edil parasse, mas eram ignorados.  Essa é a primeira vez que foram revelados trechos de depoimentos de testemunhas de acusação no processo ético-disciplinar por quebra de decoro, que o vereador responde no Conselho de Ética da Câmara do Rio. Na semana passada, o relator Chico Alencar (PSOL) apresentou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório que pede a cassação do mandato de Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta que os atos praticados por Monteiro "são inquestionavelmente graves" e que o "exercício de mandato público é respeito à dignidade, sobretudo dos mais vulneráveis, e não postura de manipulação, arrogância e mandonismo." A defesa de Gabriel Monteiro afirmou que se manifestará após análise do relatório.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (2), o presidente declarou que o ministro Luís Roberto Barroso é mentiroso e criminoso. Bolsonaro disse ainda que  o presidente da corte, Luiz Fux, equivocou-se ao defender as urnas eletrônicas nesta segunda-feira (1). “Respeito o Fux, de vez em quando trocamos algumas palavras. Ele é chefe de Poder. Mas, no mínimo, para ser educado, [a fala foi] equivocada. Ou fake news. Deveria estar o Fux respondendo processo no inquérito lá do Alexandre de Moraes se fosse um inquérito sério e não essa mentira e enganação”, afirmou Bolsonaro em entrevista à Rádio Guaíba. “Não estou atacando o Supremo de jeito nenhum, mas, já que [o sistema eleitoral] é tão evoluído assim, por que Reino Unido, Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido, Itália não usam?”, questionou o presidente.  Sobre Barroso, o chefe do Executivo repetiu que houve “interferência direta” do ministro dentro do Congresso Nacional na votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso pela Câmara dos Deputados. “Interferência política é crime previsto na Constituição, e o Barroso é um criminoso […] depois ele vai para o Reino Unido falando que queriam ressuscitar o voto de papel como antigamente. Barroso, você é um mentiroso, um mentiroso”, completou.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) será candidata a deputada federal. O lançamento oficial será neste sábado (2), em um evento em São Paulo com a participação do pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Haddad será apoiado pelo Rede no estado. O evento conta ainda com a participação dos deputados federais Túlio Gadelha (Rede-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR), e de Heloísa Helena, também pré-candidata à Câmara Federal. Marina vai concorrer por São Paulo, apesar de ter uma trajetória política maior no Acre. Ela chegou a ser cotada como vice de Haddad, mas fez a opção de tentar a Câmara e pode ser importante para puxar votos para a sigla.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro turno das eleições, marcada para 2 de outubro. Este mês e setembro o Senado votará, em sessões semipresenciais, medidas provisórias (MPs) e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. A votação de autoridades será presencial, com os senadores registrando o voto no sistema de votação do plenário e em totens espalhados pelo Senado. Já os projetos de lei e as MPs podem ser votados pelo sistema remoto. “O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas. Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, informou Pacheco pelas redes sociais. Dentre as autoridades que esperam pela sua aprovação no Senado estão os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, indicados ontem (1º) pelo presidente da República para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas provisórias são prioridade, pois têm prazo para serem votadas antes de perderem a validade. Amanhã (3), por exemplo, três MPs podem ser votadas, a 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho; a MP 1.109/2022, sobre adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, como o corte ou suspensão temporária dos salários dos trabalhadores; e a MP 1.116/2022, que institui o programa Emprega + Mulheres e Jovens, de incentivo à inserção desse público no mercado de trabalho. As duas primeiras MPs perdem a validade nos próximos dias. A MP do teletrabalho e a MP das regras trabalhistas diferenciadas vencem na próxima segunda-feira (8). Já a MP 1.116/2022 tem validade até o dia 14 de setembro. Rodrigo Pacheco se encontrou hoje com líderes partidários e ficou combinado que eles lhe entregarão uma lista de projetos considerados prioritários para votação na segunda semana de agosto. Dentre os projetos que podem constar da lista, estão propostas que asseguram aos clientes de planos de saúde o acesso a procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, tirando a obrigação dos planos de saúde em cobrir determinados procedimentos, movimentou os senadores para atuarem no sentido contrário.

Cada vez mais longe de ser anunciado como candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (UB) ao Governo da Bahia, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) postou um vídeo enigmático em sua rede social, na manhã desta quarta-feira (3). Durante a sua caminhada matinal, Nilo começa a gravação - ao som da canção instrumental 'Hallelujah' - refletindo sobre os benefícios de 'andar', seja para manter a calma ou planejar o futuro. "Eu sempre disse que andar é saúde, andar é lazer, mas andar também é um calmante, é onde você planeja suas ideias, organiza, pensa o que deve fazer", diz o ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Recorrendo à fé, o deputado que trocou o PSB pelo Republicanos, partido comandado pelo pastor evangélico Márcio Marinho, destaca que confia em uma força divina para te orientar e ajudá-lo a superar este "momento tão difícil". "Acredito muito que Deus vai me dar uma orientação para que eu passe este momento tão difícil na minha vida. Acredito em Deus, quem acredita sabe, que com certeza, bons tempos virão", finalizou. Nilo rompeu com a base do governo Rui Costa (PT) e foi para o Republicanos com a esperança de ser vice de ACM Neto. Por muito tempo rondou como favorito à vaga, mas outros nomes foram ganhando força na corrida, mais recentemente o do deputado Adolfo Viana, do PSDB, e até do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (UB).

A produção do Jornal Nacional, da TV Globo, realizou, na segunda-feira (1), o sorteio que define a ordem dos entrevistados na série com candidatos à presidência. O primeiro sorteado foi o presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve abrir a série no dia 22 de agosto, uma segunda-feira.  Em seguida, foram sorteados os nomes de André Janones (Avante), no dia 23, Ciro Gomes (PDT), no dia 24, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 25, e Simone Tebet (MDB), no dia 26.  As entrevistas terão duração de 40 minutos e serão conduzidas por William Bonner e Renata Vasconcellos. A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou a participação do candidato à reeleição no debate. Por ter um histórico de atritos com a TV Globo, o presidente ainda avalia se vai participar do programa. Ele tem até a quinta-feira (4) para confirmar ou não.

O senador Alessandro Vieira (PSDB) protocolou na tarde desta segunda-feira (1°) um projeto de lei que torna obrigatória a participação, em no mínimo três debates de emissoras de rádio e televisão, de candidatos à Presidência da República, ao governo dos estados e do DF e à prefeitura de municípios com mais de 200 mil habitantes. “Os debates são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos”, argumentou o senador. Segundo a proposta de Vieira, o não comparecimento do candidato pode gerar multa e outras penalidades, como o cancelamento do tempo de propaganda eleitoral gratuita do partido e a devolução do Fundo Eleitoral ao Tesouro Nacional.

A pré-candidata ao Senado, Tâmara Azevedo (PSOL), participou no último domingo (31) e nesta segunda-feira (1°) do 24° Aragwaksã, ritual indígena que celebra o aniversário da aldeia pataxó Reserva da Jaqueira, em Porto Seguro, sul do estado. Durante a visita, Tâmara participou da inauguração do centro de vivência da aldeia, onde escutou autoridades e lideranças indígenas, do rito de passagem do povo Maxakali (MG) e rodas de conversa. A festa tradicional conta com música, apresentações, comida tradicional e encontro de povos. O evento encerra nesta quarta-feira (3), quando será realizado um batismo do Tawá, conhecido como celebração do barro, da caçada dos Xohã Pataxó e de um almoço, que começa por volta das 12h. "É uma honra poder participar de um evento tão importante para o povo pataxó, representativo, principalmente em um período onde vemos um retrocesso nos direitos dos indígenas, uma tensão em todo o país e também no sul da Bahia", declarou a psolista, que oficializou a sua candidatura em convenção, na última quinta-feira (29). "Somos a única candidatura de esquerda e que está atenta aos povos originários, preocupada com a situação dos indígenas, dos quilombolas. Acompanhamos de perto a situação do povo Pataxó e nos colocamos 100% disponíveis para ouvir as suas demandas e representá-los quando estivermos no Congresso Nacional", ressaltou a candidata.

Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Até essa quarta-feira (27), havia 22 MPs na lista. Todas passarão por votação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguirão para análise do Senado. A mais recente medida provisória editada pelo Executivo a entrar na fila é a MP 1130/22, que abriu crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 123. O texto, que viabiliza o pagamento de um acréscimo de R$ 200 para o Programa Auxílio Brasil e de outros benefícios até o final do ano, pode receber emendas até 2 de agosto. Três medidas provisórias deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a MP 1108/22, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (aquele exercido de forma presencial e também remota). O texto recebeu 159 emendas dos parlamentares. a MP 1109/22, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública, entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores. Ao todo, o texto recebeu 148 emendas. a MP 1110/22, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos, além de definir regras sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (SIM Digital). O texto recebeu 7 emendas. Medidas provisórias têm força de lei assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, contudo, ser aprovadas por deputados e senadores para se tornarem leis em definitivo. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha a votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 643/20, do deputado Junio Amaral (PL-MG), que dobra a pena de furtos cometidos durante calamidade pública ou desastre: incêndios, naufrágio, inundação, acidentes automobilísticos. Com o regime de urgência, a proposta poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento. Para o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), a proposta tenta frear práticas comuns no País. “É comum vermos o saque imediato de produtos transportados por caminhões nas tragédias, nas calamidades. O furto não pode ser romantizado”, disse. As informações são da Agência Câmara. A proposta determina que esse tipo de crime seja considerado furto qualificado, com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, o dobro da prevista para furto simples (reclusão de 1 a 4 anos e multa). O requerimento de urgência foi aprovado de forma simbólica com o voto contrário do PT. O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou que esse tipo de crime já é punido pela legislação atual.

Depois de Luciano Bivar desistir de disputar à Presidência, o União Brasil deve lançar a senadora  Soraya Thronicke para a eleição presidencial. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Eleita na onda bolsonarista de 2018, Soraya está no meio do mandato no Senado Federal —tem mais quatro anos pela frente. Bivar decidiu ser candidato a deputado federal na eleição deste ano. Se for eleito, deve tentar ser presidente da Câmara dos Deputados no próximo ano, em acordo que envolve que o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.