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Governador da Bahia expressa solidariedade às cidades afetadas por fortes chuvas
BAHIA 01/Set/2023 - 08h30
Foto: Reprodução - Rede Sociais

Governador da Bahia expressa solidariedade às cidades afetadas por fortes chuvas

Na noite de quinta-feira (31), o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em um gesto de empatia e solidariedade, manifestou seu apoio à população de Brumado, Vitória da Conquista e Macarani, cidades que enfrentaram os impactos de fortes chuvas. O governador declarou: "Minha solidariedade à população de Brumado, Vitória da Conquista e Macarani, cidades afetadas por fortes chuvas nesta quinta. Já deslocamos equipes da Defesa Civil para a região e seguimos em contato com as autoridades locais para o acompanhamento e oferta de apoio necessário." A intensidade das chuvas em Brumado, localizada no sudoeste da Bahia, resultou em diversos danos, incluindo alagamentos em um hospital e residências, o deslocamento de calçadas e a queda de árvores. Felizmente, não houve relatos de feridos, desaparecidos ou desalojados, o que é uma notícia aliviante em meio aos estragos materiais causados. O volume de chuva registrado durante cerca de uma hora foi significativo, atingindo 57,2 mm, e as redes sociais foram inundadas com vídeos que mostravam carros sendo arrastados pela correnteza. A concessionária de energia elétrica da região, Neoenergia Coelba, agiu rapidamente e conseguiu restabelecer o fornecimento de energia para a maioria dos consumidores na noite do incidente. Equipes da empresa continuam trabalhando arduamente para recuperar o serviço nas áreas afetadas. A previsão meteorológica indica que as chuvas devem persistir ao longo do dia seguinte, mas há a expectativa de que o final de semana seja livre de precipitações, possibilitando que a comunidade local inicie os esforços de recuperação.


Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
BAHIA 29/Ago/2023 - 09h30
Foto: Divulgação/SEC

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com  um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos –  terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo. A ampliação tanto do percentual do repasse quanto  no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação. A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.


Presidente de UPB pede que Banco Central reduza taxas de juros
BAHIA 29/Ago/2023 - 08h10
Foto: Vagner Souza/ Salvador FM

Presidente de UPB pede que Banco Central reduza taxas de juros

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito do município de Belo Campo, Quinho (PSD) pediu ao Governo Federal, em uma mensagem direcionada ao Banco Central, a redução das taxas de juros do país para que haja desenvolvimento nos municípios. O pedido foi realizado na manhã desta segunda-feira (28), em reunião da sede da UPB, quando o presidente concedeu coletiva para falar sobre as dificuldades financeiras pelos municípios após a oscilação de repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM). "Infelizmente, na taxa da juros, temos uma taxa Selic muito alta. Impossível! Não existe um país que cresça com a possibilidade de inflação de até 5%, e uma taxa de juros de até 13,25%. Essa autonomia do Banco central veio para prejudicar. Como você chega no segundo semestre, com uma expectativa de crescimento, com uma taxa de 12, 13,25%"?, questionou. O presidente também ponderou as consequências das taxas de juros altas.  "Não tem empresário, não tem empreendedor que vá conseguir fazer as coisas andares. Não tem como levantar um recurso para viabilizar um determinado segmento com uma taxa de 13,25%. Então, é importante demais, que a presidência do Banco Central compreenda esse momento que o país vive, e na responsabilidade de crescimento desse país, claro, do governo federal em especial", disse. "Então, é importante que deixemos as nossas vaidades, sejam elas no campo da municipalidade ou do Estado e abracemos o nosso país. Importante é que o nosso país viva dias melhores. Então, essa taxa de juros tem que, sem dúvidas nenhuma, diminuir. Importante que, neste momento de dificuldade, o governo Federal tenha que ajudar quem mais tem fragilidade na Federação, que são os municípios", pediu o presidente.


Autores de chacina em Mata de São João morrem em confronto com a Polícia Civil
BAHIA 29/Ago/2023 - 07h46
Foto: Divulgação

Autores de chacina em Mata de São João morrem em confronto com a Polícia Civil

Três envolvidos na chacina que vitimou nove pessoas na localidade de JK, município de Mata de São João, foram localizados na madrugada desta terça-feira (29), por policiais civis. Eles estavam escondidos em uma região de mata. Na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e outros dois resistiram à prisão recebendo os policiais à tiros. No revide, eles foram alvejados, socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. "O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata", explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência. Participaram da ação agentes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. As oitivas seguem para identificar a motivação do crime. Todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O custodiado segue preso à disposição do Poder Judiciário. 


Caso de raiva em morcego é confirmado no interior da Bahia
BAHIA 26/Ago/2023 - 19h30
Foto: Divulgação

Caso de raiva em morcego é confirmado no interior da Bahia

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, confirmou um caso de raiva em um morcego, após análises realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As informções são do G1. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o animal infectado não teve contato com pessoas. No entanto, a equipe intensificou a busca ativa na região para evitar a circulação da doença no município. A confirmação do caso aconteceu na quinta-feira (25) e a Secretaria de Saúde orientou a população para que, caso encontre um morcego morto, acione o CCZ a fim de que o animal seja recolhido e não haja contato direto, já que podem ser transmissores da raiva caso estejam infectados.


Morre aos 89 anos Dom Geraldo Majella, Arcebispo Emérito de Salvador
BAHIA 26/Ago/2023 - 17h30
Foto: Divulgação

Morre aos 89 anos Dom Geraldo Majella, Arcebispo Emérito de Salvador

No sábado (26), a Arquidiocese de Salvador confirmou o falecimento do Arcebispo Emérito de Salvador, Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, aos 89 anos, em sua residência em Londrina, no Paraná. A causa do falecimento não foi detalhada. A trajetória notável de Dom Geraldo foi marcada por sua dedicação à Igreja Católica. Em 2011, após ter seu pedido de renúncia aceito pelo Papa Bento XVI, ele se tornou Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Salvador, passando o bastão após anos de serviço. Em 2014, de acordo com seu desejo, estabeleceu residência em Londrina. Durante sua vida, Dom Geraldo desempenhou papéis significativos dentro da Igreja, destacando-se por fundar a Pastoral da Criança em 1983, uma iniciativa que deixou um impacto duradouro na assistência às crianças e às famílias necessitadas. A Arquidiocese anunciou que ainda neste sábado serão divulgadas informações relativas à missa exequial em memória de Dom Geraldo Majella Agnelo, além de detalhes sobre o local onde ocorrerá o sepultamento. A partida do Cardeal deixa uma lacuna na Igreja Católica e é um momento de reflexão sobre seu legado e suas contribuições para a comunidade religiosa e para a sociedade como um todo.


Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas
BAHIA 26/Ago/2023 - 16h41
Foto: Daniel Senna/GOVBA

Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA para reforçar apoio a garantia dos diretos das comunidades quilombolas

O governador Jerônimo Rodrigues esteve, na noite de sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico. Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema. O governador pediu à ministra o apoio do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento das investigações também do caso Binho do Quilombo, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, filho de Bernadete morto em 2017, cujas investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal.


Operação Conjunta entre Polícias Militares Resulta na Prisão de Membro Perigoso do PCC
BAHIA 25/Ago/2023 - 17h00
Foto: Reprodução - Record TV

Operação Conjunta entre Polícias Militares Resulta na Prisão de Membro Perigoso do PCC

Uma operação realizada nesta quinta-feira (24) pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) da Polícia Militar de São Paulo culminou na prisão de um indivíduo de alta periculosidade ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). O suspeito foi detido portando uma pistola e munições. Ele enfrenta vários mandados de prisão preventiva em diferentes comarcas, incluindo Boquira e São Paulo. As acusações contra ele são graves e incluem homicídios, tráfico de armas e drogas, além de suspeitas de ter coordenado um incêndio criminoso de um ônibus no município de Boquira. Essa operação conjunta exemplifica a eficácia da cooperação entre diferentes unidades policiais para garantir a segurança e a justiça. O caso chamou a atenção em âmbito nacional, sendo exibido no programa Cidade Alerta da Record TV. A prisão desse indivíduo de alta periculosidade representa um passo importante na luta contra organizações criminosas e na manutenção da ordem pública.


Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de pagamento de precatórios do Fundef aos professores estaduais
BAHIA 25/Ago/2023 - 15h00
Foto: Blog Regional

Assembleia Legislativa da Bahia aprova projeto de pagamento de precatórios do Fundef aos professores estaduais

Na madrugada desta sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. A aprovação, mesmo com a maioria dos votos e a maior bancada de 54 deputados, não foi um processo simples para a base governista liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Nas últimas duas semanas, oposição e professores se envolveram em debates intensos com a bancada do governo nas instalações da AL-BA. Essa pressão levou o governo a revisar a proposta, apresentando um projeto substitutivo para análise da Casa. Após a aprovação, o deputado Alan Sanches (União), líder da oposição, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou que o recurso deveria ter sido pago anos atrás, e sua falta de pagamento levou a processos judiciais, resultando em correção monetária e juros. Ele alegou que o governo estadual está tentando pagar apenas o valor original, sem levar em conta os juros e a correção. O Projeto de Lei estipula que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito à segunda parcela. Além disso, o documento prevê um abono extraordinário de 30% do montante total dos recursos, destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a inclusão de juros e multa. A terceira parcela está prevista para o próximo ano, seguindo o mesmo padrão.


Embasa propõe reajuste de 8,35% nas tarifas de água e esgoto
BAHIA 24/Ago/2023 - 23h20
Foto: Divulgação

Embasa propõe reajuste de 8,35% nas tarifas de água e esgoto

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) propôs à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) o reajuste de 8,35% nas tarifas de água e esgoto. A proposta aponta que o aumento da tarifa leva em consideração o impacto da inflação acumulada entre maio de 2022 e maio deste ano, que totalizou 5,62%; além do acréscimo de 1,1% para compensar a perda não implementada no mês-base original.O projeto da Embasa para Agersa contempla mais 1,62% com o objetivo de recuperar o percentual que não foi concedido pelo órgão em 2022. Na ocasião, o índice de reajuste tarifário calculado foi de 13,35%, mas a autorização foi dada para um aumento de apenas 11,73%.


Governador manifesta apoio a prefeitos por compensação de FPM
BAHIA 24/Ago/2023 - 22h53
Foto: Divulgação

Governador manifesta apoio a prefeitos por compensação de FPM

Ao lado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não hesitou manifestar apoio aos prefeitos por compensação nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores ameaçam parar no dia 30 reivindicando do Governo Federal compensação pela queda do FPM. “Trata-se de um aceno ao governo Lula e, não uma paralisação. É importante os prefeitos acenarem para isso. Afinal, existem responsabilidade que sabemos que eles têm, como o pagamento do piso da enfermagem e dos professores. E nem sempre a arrecadação e a receita acompanham”, disse. O governador reforçou ainda, foram seis anos sem esse diálogo que, conforme ele, agora ‘acaba caindo no cômodo presidente eleito’. “Nessa hora vale o aceno ao governo federal, ao presidente Lula, aos ministros, que precisam se debruçar sobre o tema e a União é o ente federativo mais forte. Reconheço que tivemos aí seis anos sem esse diálogo e agora acaba caindo no colo do presidente que elegemos”, concluiu o governador, na noite desta quinta-feira (24).


Bahia Atrai R$ 31,5 Bilhões em Investimentos em 2023, Impulsionando Desenvolvimento e Emprego
BAHIA 22/Ago/2023 - 10h42
Foto: Divulgação - SDE

Bahia Atrai R$ 31,5 Bilhões em Investimentos em 2023, Impulsionando Desenvolvimento e Emprego

A Bahia continua a prosperar como um polo atrativo para investimentos, consolidando sua posição como um destino promissor para novos empreendimentos. De acordo com informações do Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o estado recebeu investimentos no valor de R$ 31,5 bilhões durante os primeiros sete meses deste ano. Esses recursos resultam da assinatura de protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado, visando à implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos diversos. Os investimentos projetados prometem catalisar o crescimento econômico do estado e impulsionar a criação de empregos diretos. Com previsão de gerar mais de 7 mil empregos diretos, essa nova onda de empreendimentos demonstra o comprometimento da Bahia com o progresso e o desenvolvimento sustentável. O setor de Eletricidade e Gás se destaca como um dos principais beneficiários dos investimentos, com um montante de R$ 24 bilhões destinados a essa área e a expectativa de criação de 1,3 mil empregos diretos. Os biocombustíveis também emergem como uma força motriz, com R$ 5,4 bilhões investidos e a previsão de mais de 3 mil empregos gerados. A mineração, por sua vez, receberá R$ 735 milhões, resultando em 137 novos postos de trabalho. Vale ressaltar que, quando considerados os empregos indiretos, o total desses três setores ultrapassa aproximadamente 18 mil. Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico, expressou sua satisfação com o sucesso dessas iniciativas. "Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado", declarou. Entre os investimentos notáveis no setor de energia está a Pan American Energy, que recentemente firmou um protocolo de intenções em julho. A empresa planeja investir R$ 4,3 bilhões na implementação de parques eólicos nos municípios de Ibitiara, Boninal e Novo Horizonte. Com isso, espera-se a criação de 137 empregos diretos e 343 indiretos durante a fase de implantação.


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