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ACM Neto crítica política de industrialização do interior baiano
POLíTICA 29/Ago/2022 - 08h01
Foto: Reprodução

ACM Neto crítica política de industrialização do interior baiano

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou no sábado (27), em Pau Brasil, que pretende liderar um novo ciclo de industrialização do interior da Bahia, a fim de recuperar os empregos nos menores municípios. Disse ainda que nos últimos 16 anos os governos petistas não estiveram comprometidos com o tema, e que por isso diversas empresas se mudaram para estados vizinhos. "Quando a gente olha para o interior da Bahia, percebe que nos últimos 16 anos não houve investimentos para que o interior crescesse. Com isso, as empresas deixaram a Bahia e foram para outros estados. E com elas, os empregos também foram embora. Tudo isso sob olhar complacente do governo do estado", discursou. Neto destacou que o seu plano de governo traz propostas para reindustrializar a Bahia de forma regionalizada, ou seja, explorando o potencial de cada porção do estado. "No passado, nós vimos a Bahia ter um ciclo de desenvolvimento industrial no interior, e é isso que eu quero recuperar. Vamos levar fábricas para o interior, dar oportunidade de emprego para as pessoas vencerem na vida", completou. Em Pau Brasil, o candidato do União Brasil participou de uma carreata e depois de um comício, nos seu primeiros eventos públicos ao lado da prefeita Babi de Prado (PSD), que deixou a base governista em julho e declarou apoio ao candidato de oposição. A agenda também contou com Cacá Leão (PP), candidato ao Senado da coligação Pra Mudar a Bahia. Em seu discurso, Babi de Prado pediu para que Neto ajudasse a criar empregos na microrregião de Pau Brasil, pois essa é a maior necessidade dos que nascem e crescem no município. "Prefeita, tendo ouvido o seu discurso, não posso deixar de destacar que, infelizmente, a Bahia está em primeiro lugar do Brasil em número de desempregados", respondeu Neto. "A prefeita pediu que, caso eu seja eleito, ajude a trazer uma indústria para Pau Brasil. E eu quero dizer que isso é possível. Mas, é preciso ter vontade política e é preciso ter um governador comprometido com a geração de empregos, coisa que a Bahia não teve nos últimos 16 anos", completou o candidato.



Mudar de verdade



ACM Neto afirmou que o maior desafio do próximo governador será fazer a Bahia "mudar de verdade". Ou seja, fazer com que a qualidade de vida do povo mude para além da realização de obras às vésperas da eleição e da realidade mostrada pela propaganda. "A gente não vai mudar de verdade com um governador que chega aos municípios apenas faltando alguns dias para a eleição e traz obras eleitoreiras, com o objetivo de enganar as pessoas. A gente só vai mudar de verdade se tiver um governador que trabalhe em todos os quatro anos de mandato, um governador que encare os graves problemas do estado", discursou. Sobre isso, Neto lembrou que a Bahia é campeã nacional de violência desde 2012 e é último lugar no país no ranking de qualidade da educação. Além do desemprego, já citado, também destacou o drama vivido pelos baianos na longa espera na fila da regulação. "Hoje existe um sistema que existe na saúde do estado que se chama QI, ou seja, 'quem indica'. Se é amigo do governador, se é deputado ligado ao governador, então passa na frente da fila e consegue internamento. Mas, comigo vai ser diferente. Comigo, todos os baianos terão direitos iguais de acesso à rede de saúde", disse. 


Bolsonaro volta a atacar Moraes: 'daqui a pouco prendem filho meu por fake news'
POLíTICA 27/Ago/2022 - 10h52
Foto: Clauber Cleber Caetano - PR

Bolsonaro volta a atacar Moraes: 'daqui a pouco prendem filho meu por fake news'

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar na sexta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido à operação contra empresários acusados de defender um golpe de Estado no País caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições "Daqui a pouco prende um filho meu por fake news. O Carlos é o tempo todo visado", declarou o chefe do Executivo, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan. Candidato à reeleição, Bolsonaro acusou Moraes de tentar prejudicá-lo e disse que o ministro busca poder. "Esse ministro escala o seu delegado da Polícia Federal e ele determina que faça isso ou aquilo. E quando o delegado, por ordem dele, pede para realizar uma busca e apreensão, não é a Polícia Federal. É ele que quer fazer isso daí. É uma interferência buscando atingir seus objetivos, que no meu entender é o poder", disse o presidente da República. "Você pode ver, o que faltou para prender esses oito empresários agora? Nada", disse Bolsonaro. O chefe do Executivo lembrou do perdão que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques à democracia. "Eu não posso arranjar confusão com a minha consciência. Daqui a pouco prendem um filho meu por fake news. O Carlos é visado o tempo todo", disse o presidente, sobre confrontar o Supremo. Bolsonaro também afirmou que o País caminha para uma ditadura, mas não por causa dele. "Quando se fala em caminho para a ditadura, o Brasil está indo, sim, está caminhando, não com a velocidade que estaria se estivesse o Haddad no meu lugar, mas não é pelo chefe do Executivo", disse. "Geralmente quem conspira e quem se prepara para ficar no Poder é o chefe do Executivo, que tem a tropa na mão. É exatamente ao contrário, é um outro lado. Por quê? A gente não sabe por que essa pessoa age dessa maneira", emendou, em mais uma referência a Moraes. Na quinta-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro subiu o tom contra o Moares e pediu explicações sobre a operação da PF contra empresários bolsonaristas. "A gente espera aí que o digníssimo Alexandre de Moraes apresente a fundamentação dessa operação o mais rápido possível, porque agora eu estou vendo que a escalada contra a liberdade, aquilo que eu sempre tenho falado, tem se avolumado em cima destes empresários", declarou. Os alvos da operação foram os empresários Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nigri, da Tecnisa; Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu. Em mensagens num grupo de WhatsApp, reveladas pelo site Metrópoles, eles defenderam um golpe, caso Lula vença Bolsonaro em outubro.


Bacelar é eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco
POLíTICA 26/Ago/2022 - 08h40
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional

Bacelar é eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco

O deputado federal Bacelar (PV) foi eleito um dos melhores deputados do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco 2022. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (26). “Escolhido pelo júri especializado recebi hoje essa linda homenagem. A premiação está em sua 15ª edição e é considerada o ‘Oscar da Política Brasileira’. Estou imensamente feliz! Agradeço ao povo baiano por ter me concedido a cadeira de Deputado Federal para poder ser reconhecido pelo trabalho que venho desempenhando”, disse o parlamentar. Outros deputados também foram premiados, como Alessandro Molon (PSB-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).


Pesquisa Datafolha: 47% aprovam atual gestão do governador Rui Costa na Bahia e 16% reprovam
POLíTICA 25/Ago/2022 - 11h00
Foto: Reprodução

Pesquisa Datafolha: 47% aprovam atual gestão do governador Rui Costa na Bahia e 16% reprovam

O Instituto Datafolha realizou 1008 entrevistas no Estado da Bahia, distribuídas em 63 municípios, entre os dias 22 e 24 de agosto, levantamento este encomendado pela Rádio "Metrópole", o qual revelou que 47% dos entrevistados aprovam a gestão do governador Rui Costa (PT) na Bahia, 16% reprovam e 33 % a avaliam como regular. A aprovação ao governador é mais alta entre os católicos (54%, ante 37% entre os evangélicos), entre os simpatizantes do PT (57%) e entre os eleitores de Jerônimo (70%). Por outro lado, as taxas de reprovação mais altas estão entre os eleitores de João Roma, do PL (33%). Entre os eleitores de ACM Neto, os índices de aprovação de Rui Costa são semelhantes aos encontrados entre os eleitores baianos: 46% aprovam a gestão Rui Costa, 35% consideram regular e 17% reprovam. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos BA-01548/2022 e BR-05675/2022.


Governo planeja transferir imóveis federais para fundo com sócio privado
POLíTICA 24/Ago/2022 - 16h00
Foto: Reprodução

Governo planeja transferir imóveis federais para fundo com sócio privado

O Ministério da Economia planeja transferir imóveis federais para um fundo de investimento com participação de sócios privados. As conversas entre governo e mercado financeiro para a primeira experiência do tipo já começaram e o lançamento está previsto para ainda este ano. O modelo é uma aposta da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para impulsionar negócios com esses ativos, mas em uma escala ainda bem longe do potencial de venda de R$ 1 trilhão em imóveis já citados pelo chefe da equipe econômica no início do governo. O universo de imóveis considerados alienáveis pelos técnicos reúne cerca de R$ 97 bilhões, mas nem toda carteira será colocada à disposição de forma imediata. A ideia do governo é lançar alguns fundos para ir testando o modelo. Embora previsto na lei desde 2015, o formato nunca foi aplicado na prática devido a uma série de discussões preparatórias.


O Ministério da Economia planeja transferir imóveis federais para um fundo de investimento com participação de sócios privados. As conversas entre governo e mercado financeiro para a primeira experiência do tipo já começaram e o lançamento está previsto para ainda este ano. O modelo é uma aposta da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para impulsionar negócios com esses ativos, mas em uma escala ainda bem longe do potencial de venda de R$ 1 trilhão em imóveis já citados pelo chefe da equipe econômica no início do governo. O universo de imóveis considerados alienáveis pelos técnicos reúne cerca de R$ 97 bilhões, mas nem toda carteira será colocada à disposição de forma imediata. A ideia do governo é lançar alguns fundos para ir testando o modelo. Embora previsto na lei desde 2015, o formato nunca foi aplicado na prática devido a uma série de discussões preparatórias.



VEJA QUE IMÓVEIS O GOVERNO PODE TRANSFERIR PARA O FUNDO

Os imóveis elegíveis são aqueles que não possuem um fim específico, sejam eles terrenos, galpões ou prédios desocupados. As destinações possíveis variam entre logística, desenvolvimento de empreendimentos residenciais e espaços comerciais. O Ministério da Economia já contratou a B3 para fornecer assessoria técnica e apoio operacional na promoção da sessão pública de licitação que selecionará os consórcios administradores dos fundos. O próximo passo é concluir a seleção dos imóveis que integrarão o cardápio do primeiro edital. O programa será batizado de “Incorpora, Brasil – Fundos Imobiliários Federais”. A Secretaria Especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados, que administra os imóveis da União, tem discutido internamente a criação de ao menos dois fundos: um logístico, com imóveis e terrenos próximos a rodovias e outros locais estratégicos para a movimentação de mercadorias, e outro comercial, com edificações atrativas para esse tipo de negócio. No fundo logístico, por exemplo, devem ser incluídos ativos como galpões e terrenos. Entre os exemplos obtidos pela Folha está um terreno de 256 mil metros quadrados em Uberlândia (MG), onde há também um galpão de 26 mil metros quadrados. Outro imóvel selecionado é um terreno de 40,4 mil metros quadrados em Bernardino de Campos (SP), que abriga um galpão de 17,1 mil metros quadrados. Há ainda a oferta de um terreno de 87,7 mil metros quadrados em Birigui (SP), sem benfeitorias. No fundo comercial, o cardápio ainda não está fechado, mas há a expectativa de incluir construções em localidades nobres de Brasília, capital federal. Futuramente, outros fundos com perfis específicos poderão ser lançados, uma vez que a União tem hoje uma carteira ampla, que inclui também apartamentos e terrenos em áreas residenciais. O Congresso também aprovou neste ano uma autorização para que imóveis administrados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também sejam alienados por meio dos fundos, desde que os rendimentos sejam revertidos à Previdência Social.



ENTENDA O QUE MUDARIA COM OS FUNDOS DE INVESTIMENTO

Para integrantes do governo, o uso dos fundos de investimento dará mais flexibilidade tanto à União quanto aos investidores interessados. Hoje, na venda direta, a administração federal cobra o pagamento à vista do valor integral do imóvel, sem financiamento, o que é um entrave para compradores dados os valores envolvidos. Há também dificuldade na gestão desses ativos, que acabam se deteriorando com o tempo. Sob a administração dos fundos, a aposta do governo é que os imóveis possam ser desmembrados, revitalizados ou gerenciados de maneira a viabilizar negócios mais atrativos para potenciais interessados em alugá-los ou comprá-los. Defensores do formato argumentam que a União não tem como fazer isso sozinha, pois não tem “vocação de imobiliária”. Na largada, os fundos devem ser constituídos com 90% de participação da União e 10% de sócios privados. Enquanto o governo integraliza suas cotas com os imóveis, os sócios privados colocarão sua parte em dinheiro, que será usado para bancar estudos e estratégias de desenvolvimento dos ativos. No futuro, os fundos poderão emitir novas cotas para captar mais recursos junto ao setor privado e conseguir fazer reformas ou desenvolver projetos que contribuam para tornar os imóveis ainda mais atrativos para investidores. A expectativa do governo é que, com uma gestão profissional, as cotas se valorizem, beneficiando a União. Os ganhos, porém, não serão imediatos. As regras de funcionamento de um FII (Fundo de Investimento Imobiliário), regidas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), impedem o resgate antecipado de cotas, mas o governo pode, se quiser, vendê-las a preço de mercado e lucrar com a valorização. A União também receberá dividendos, pagos a partir da rentabilidade desses fundos com vendas e aluguéis. No entanto, os próprios editais de criação dos fundos devem prever uma espécie de prazo de carência até o início dos repasses, para permitir a maturação das operações antes de se começar a remunerar os investidores. Mesmo assim, há a expectativa de que os rendimentos sejam superiores ao obtido com a venda direta dos imóveis pela União, que tem rendido cerca de R$ 200 milhões ao ano. GOVERNO JÁ SONDOU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COMO BTG PACTUAL E ITAÚ BBA A avaliação do governo é que o apetite pela criação dos fundos é grande. Em sondagens feitas no início do ano, participaram representantes de 14 instituições financeiras que atuam nesse mercado, entre elas Genial Investimentos, Itaú BBA, Santander Asset e BTG Pactual. Os preparativos finais para o lançamento do programa são discutidos na esteira de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, na prática, facilitou os planos de Guedes de avançar na venda de imóveis do governo federal. Conforme mostrou a Folha, o plenário da Corte de contas liberou o governo federal a transferir imóveis públicos de propriedade da União para um fundo privado sem que essa operação precise ser registrada no Orçamento. A liberação abriu divergências internas entre técnicos do próprio tribunal. A defesa de uma das secretarias do TCU era de que as operações fossem incluídas no Orçamento, inclusive para que os aportes passassem pelo crivo do Legislativo. Outra área argumentou que o registro não era necessário porque a transação não envolve movimentação de recursos financeiros —posição que acabou prevalecendo. A deliberação ocorreu após uma consulta formulada pelo Ministério da Economia sobre como registrar a operação, que consiste no uso dos imóveis para a integralização de cotas de FII —na prática, repassar os bens para o fundo. Um dos temores entre os defensores da medida era o de que a integralização das cotas precisasse disputar espaço dentro do teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas federais à inflação). Sem passar pelo Orçamento, não haverá esse risco. O próprio tribunal, porém, ressaltou que, quando a União resgatar suas cotas dos fundos ou receber dividendos, as receitas obtidas precisarão estar no Orçamento. O processo no TCU foi relatado pelo ministro Jorge Oliveira, que já foi ministro-chefe da Secretaria-Geral do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele era próximo ao presidente, que o indicou para ocupar uma cadeira no tribunal.


Ministros do STF dizem que Bolsonaro pode dialogar com Moraes, mas que crimes não estão liberados
POLíTICA 24/Ago/2022 - 15h00
Foto: Reprodução

Ministros do STF dizem que Bolsonaro pode dialogar com Moraes, mas que crimes não estão liberados

O fato de Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabelecerem pontes na tentativa de manutenção de um diálogo institucional civilizado não significa que o Código Penal foi suspenso e que aliados do presidente da República vão poder cometer crimes impunemente. A opinião é de magistrados da Corte, que criticam a conclusão de que Moraes teria interrompido uma tentativa de entendimento de Bolsonaro com ele ao determinar uma operação de busca e apreensão na casa de empresários bolsonaristas que pregavam o golpe militar. De acordo com um dos ministros do STF, não há como estabelecer uma trégua que implique na aceitação de ameaças à ordem democrática e ao Estado de Direito, um dos crimes mais graves previstos na Constituição. Em seu artigo 5º, a Carta Magna afirma que constitui crime inafiançável o atentado contra a ordem constitucional e o estado Democrático. Assim, o diálogo entre Bolsonaro e Moraes pode seguir, mas, de acordo com colegas do ministro no STF, precisa se dar em um ambiente civilizado. O que bolsonaristas querem, disse o mesmo magistrado, de maneira figurada, é “ordem para matar”, mas ela “não será dada”. Integrantes do governo Bolsonaro que ainda apostam em algum tipo de entendimento afirmam que o diálogo com o STF nunca abrangeu inquéritos policiais, mas, sim, a transparência das urnas. E que as tentativas de um acordo em torno do tema devem seguir.


Câmara fica ‘mais negra’ com registro de candidaturas de 2022
POLíTICA 24/Ago/2022 - 14h00
Foto: Divulgação

Câmara fica ‘mais negra’ com registro de candidaturas de 2022

O número de parlamentares negros na Câmara dos Deputados aumentou mesmo antes da eleição. A atual composição da Casa contava com 122 deputados federais declarados pardos ou pretos (23,8%), quantidade que agora subiu para 134 (26,1%). Isso porque 42 parlamentares eleitos como brancos em 2018, entre titulares e suplentes que assumiram o cargo durante a legislatura, fizeram essa alteração nos registros apresentados para o pleito deste ano. Outros 29, por sua vez, foram eleitos como pretos ou pardos e, nesta edição, se registraram como brancos —há ainda um deputado que se considerava pardo e agora mudou a autodeclaração para indígena. Ao todo, 77 dos atuais deputados alteraram a declaração de cor para concorrer neste ano. São 15,5% dos 497 parlamentares em exercício que tentam um novo mandato, independentemente do cargo a que concorrem agora.


O número de parlamentares negros na Câmara dos Deputados aumentou mesmo antes da eleição. A atual composição da Casa contava com 122 deputados federais declarados pardos ou pretos (23,8%), quantidade que agora subiu para 134 (26,1%). Isso porque 42 parlamentares eleitos como brancos em 2018, entre titulares e suplentes que assumiram o cargo durante a legislatura, fizeram essa alteração nos registros apresentados para o pleito deste ano. Outros 29, por sua vez, foram eleitos como pretos ou pardos e, nesta edição, se registraram como brancos —há ainda um deputado que se considerava pardo e agora mudou a autodeclaração para indígena. Ao todo, 77 dos atuais deputados alteraram a declaração de cor para concorrer neste ano. São 15,5% dos 497 parlamentares em exercício que tentam um novo mandato, independentemente do cargo a que concorrem agora. A mudança ocorre às vésperas da primeira eleição nacional na qual haverá destinação de dinheiro do financiamento de campanha para candidaturas de pessoas negras. Considerando todos os cargos em disputa, 1.342 postulantes mudaram a autodeclaração racial no novo pedido de candidatura, em relação à que haviam apresentado no pleito anterior. Isso representa 21,1% daqueles que concorreram em 2018 e voltaram a se candidatar neste ano. A troca mais frequente foi de branca para parda (549). Em dezembro de 2021, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral para este ano. As legendas precisam distribuir o dinheiro para financiamento de campanha de forma proporcional para candidatos negros e brancos, levando em consideração o número de postulantes em cada partido. Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030. Para o cálculo, o TSE considera candidaturas negras aquelas registradas pelos postulantes autodeclarados como pretos ou pardos. A disputa por uma vaga na Câmara terá neste ano um recorde de participação de candidatos declarados negros. Foram inscritos 4.932 postulantes pardos ou pretos, o equivalente a 47,7% do total. No pleito anterior, eram 3.561 concorrentes negros, ou 41,7%. Diante das novas regras, o Brasil registrou também um recorde no total de candidaturas de pessoas negras e de mulheres em uma eleição geral (49,6% e 33,4%, respectivamente). Reportagem da Folha no mês de junho revelou que registros irregulares na identificação racial de políticos inflaram de maneira artificial a quantidade de negros entre os 513 membros da Câmara dos Deputados. Segundo dados oficiais do TSE, foram eleitos 124 deputados negros em 2018. Levantamento da Folha, contudo, mostra que esse número era menor. A reportagem procurou 38 deputados que se autodeclararam negros na época (como pretos ou pardos), mas que teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular. Oito deles afirmaram que são brancos e que houve erro no registro da candidatura. Os demais não se manifestaram. Ou seja, de acordo com essas respostas, o total de negros diminuiria no mínimo para 116, mas poderia cair para até 86. Desses oito, apenas a deputada Mariana Carvalho (Republicanos-RO) manteve a autodeclaração como parda neste ano. Jorge Solla (PT-BA), Fábio Mitidieri (PSD-SE), Luiz Lima (PL-RJ), Léo de Brito (PT-AC), Zé Carlos (PT-MA), Flávio Nogueira (PT-PI) e Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) se registraram como brancos. O MPE (Ministério Público Eleitoral) notificou os diretórios de todos os partidos políticos no estado de São Paulo e cobrou esclarecimentos sobre erros nos dados raciais no registro de candidatos a deputado federal. Na ação, que teve como base o texto do jornal, o MPE solicita que as legendas retifiquem dados de parlamentares com mandato em curso e adotem medidas para evitar a inserção errada de novos dados. Até o momento, pelo menos 29 desses deputados federais que estavam registrados como negros em 2018 corrigiram a autodeclaração e se registraram como brancos para o atual pleito. A Folha fez um novo levantamento e entrou em contato com os 42 deputados em exercício que mudaram a autodeclaração de branco para negro nos registros para a eleição de 2022. Eles foram questionados sobre a mudança e se eles se sentiam aptos a receber a verba destinada a candidaturas negras. Até a publicação da reportagem, seis retornaram. A maioria dos deputados que mudaram o registro de branco para negro em 2022 possivelmente teria dificuldades em passar por uma banca de heteroidentificação. Embora a questão racial no Brasil seja autodeclaratória, órgãos que aplicam políticas afirmativas costumam utilizar esse tipo de banca para evitar que o benefício vá para pessoas que não são identificadas socialmente como negras. Entre os políticos que responderam à reportagem, a assessoria do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) informou em nota que “a simples declaração do candidato como pardo no registro de sua candidatura não afeta a quantidade de recursos a ser destinada a ele pelo partido”. Segundo o texto, a prova disso é que a “ata da convenção eleitoral do PSB-DF não inclui o professor entre os que se autodeclaram negros para fins da destinação de recursos”. Outros dois parlamentares informaram que houve erro no preenchimento das informações e que já estavam providenciando uma petição para a alteração do registro. É o caso dos deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Christiane Yared (PP-PR). A assessoria do deputado Luís Miranda (Republicanos-SP) informou em nota que o registro do parlamentar está correto. “Nas eleições de 2018, o formulário foi preenchido por terceiros e a informação passou desapercebida. Em 2022, por regulamentação do TSE, foi necessário observar com maior atenção o preenchimento desse dado.” O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) também confirmou a mudança no registro. “Entendi ser necessária a mudança para melhor retratar a minha cor/raça. Sou pardo”, disse. “Não há qualquer relação entre a recente mudança eleitoral citada com a minha declaração de cor, já que tendo ou não tendo verba destinada a candidaturas negras, continuarei sendo pardo.” O candidato Da Vitória (PP-ES) informou que fez a mudança porque anteriormente o registro estava errado. “Sou pardo, como consta em minha certidão de nascimento. Não considero a cor como algo determinante para receber recurso público. Fui fiel à minha raça”, afirmou o parlamentar. Além disso, 420 dos atuais deputados federais que são novamente candidatos não mudaram suas autodeclarações neste ano. Entre eles estão parlamentares como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Flávia Arruda (PL-DF), autodeclarados pardos. Assim, ambos também terão direito ao benefício destinado a pessoas negras. Procurada, a assessoria do Arthur Lira informou que ele não comenta o assunto.


‘Ação do ministro Alexandre de Moraes contra empresários é lamentável’, diz Mourão
POLíTICA 24/Ago/2022 - 10h30
Foto: Antônio Cruz - Agência Brasil

‘Ação do ministro Alexandre de Moraes contra empresários é lamentável’, diz Mourão

Após a Polícia Federal cumprir mandados de busca contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado caso Lula (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (Republicanos), avaliou, na terça-feira (23), a ação como “lamentável”. “A ação do ministro Alexandre de Moraes contra empresários brasileiros é lamentável. Num momento vital para o país, próximo à eleição, não posso concordar com mais essa atitude autoritária e ilegal. Abusos como esses motivaram ingleses a formar o artigo 39 da Carta Magna de 1215”, escreveu o candidato ao Senado nas redes sociais. As buscas, autorizadas pelo ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tiveram como alvos Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Serra, Meyer Nirgri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raimundo, da Mormai, e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu. Após o cumprimento das ordens judiciais, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias e das redes sociais de empresários investigados. O ministro também pediu a quebra de sigilo financeiro dos investigados.



 


Bolsonaro fez oração com Flávio e assessores antes de entrevista ao JN
POLíTICA 23/Ago/2022 - 13h00
Foto: Reprodução

Bolsonaro fez oração com Flávio e assessores antes de entrevista ao JN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos fizeram uma oração nesta segunda-feira (22) momentos antes de o chefe do Executivo conceder entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo. Um vídeo compartilhado por assessores do mandatário por aplicativo de mensagem mostra Bolsonaro ao lado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, das Comunicações, Fábio Faria, do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, do secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do coordenador de comunicação da campanha, Fábio Wajngarten rezando um Pai Nosso. No vídeo, Wajngarten sugere que seja feita a oração e Bolsonaro concorda com a ideia. Ele diz que já tinha orado e aceita fazer uma nova oração. “Acho que vale a gente fazer uma mentalização positiva para o senhor”, diz o coordenador de comunicação. A entrevista do presidente ao Jornal Nacional era considerada pela campanha um dos momentos mais importantes da campanha eleitoral a fim de alavancar o desempenho do mandatário nas pesquisas. Por outro lado, também havia o medo de que um escorregão do presidente prejudicasse sua imagem. Ao final, aliados avaliaram que a participação do presidente no programa teve um saldo positivo, principalmente por ele não ter perdido o equilíbrio nos 40 minutos em que respondeu a perguntas dos apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos. A maior preocupação do entorno de Bolsonaro era que ele pudesse perder o equilíbrio e cometer grosserias, especialmente com a apresentadora Renata Vasconcellos. Na avaliação deles, o presidente manteve o controle e evitou atritos excessivamente com a apresentadora. A rejeição entre as mulheres é um dos principais empecilhos de Bolsonaro. Um comentário machista ou agressivo poderia ser danoso para a imagem do presidente junto a esse eleitorado, segundo seus aliados. Na entrevista, Bolsonaro colocou condições para aceitar os resultados das eleições e mentiu, durante sabatina no Jornal Nacional, ao tratar de ações na pandemia da Covid-19 e ao negar que tenha xingado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).


Moraes determina que PF identifique integrantes de grupo ‘Caçadores de ratos do STF’
POLíTICA 22/Ago/2022 - 18h00
Foto: Reprodução

Moraes determina que PF identifique integrantes de grupo ‘Caçadores de ratos do STF’

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que a Polícia Federal identifique, em 15 dias, os membros de um grupo de Telegram que se intitula “Caçadores de ratos do STF”, e analise o teor das mensagens trocadas por eles. O grupo tinha 159 participantes, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre eles Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o homem que defendeu ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT), e a ministros do Supremo. Ele está preso desde o dia 22 de julho. A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito e de ter formado uma associação criminosa. Ao apreender o celular e o computador do suspeito, a PF identificou que ele participava de grupos e listas de transmissão nas quais interagia com apoiadores, tendo a “intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico”. Um desses grupos seria o “Caçadores de ratos do STF”. A Polícia Federal argumentou que não conseguiu identificar os integrantes do grupo por falta de tempo para análise, mas ficou à disposição para “se for o caso, realizar novas pesquisas e diligências” sobre eles. A PGR então afirmou que, para acusar Ivan Rejane de associação criminosa, seria necessário haver provas de permanência e estabilidade de um grupo composto por ao menos três pessoas, visando cometer algum crime. 


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (22) que a Polícia Federal identifique, em 15 dias, os membros de um grupo de Telegram que se intitula “Caçadores de ratos do STF”, e analise o teor das mensagens trocadas por eles. O grupo tinha 159 participantes, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), entre eles Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, o homem que defendeu ataques a políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT), e a ministros do Supremo. Ele está preso desde o dia 22 de julho. A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito e de ter formado uma associação criminosa. Ao apreender o celular e o computador do suspeito, a PF identificou que ele participava de grupos e listas de transmissão nas quais interagia com apoiadores, tendo a “intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico”. Um desses grupos seria o “Caçadores de ratos do STF”. A Polícia Federal argumentou que não conseguiu identificar os integrantes do grupo por falta de tempo para análise, mas ficou à disposição para “se for o caso, realizar novas pesquisas e diligências” sobre eles. A PGR então afirmou que, para acusar Ivan Rejane de associação criminosa, seria necessário haver provas de permanência e estabilidade de um grupo composto por ao menos três pessoas, visando cometer algum crime. No entanto, como a investigação não apontou quais seriam os outros integrantes dessa suposta associação, além de sua organização e divisão de tarefas, não seria possível, para a Procuradoria, confirmar essa hipótese no atual momento. “A autoridade policial indiciou o investigado pelo cometimento do crime de associação criminosa, mas não identificou quais seriam os seus integrantes, além do indiciado”, disse o órgão, em manifestação da vice-PGR, Lindôra Araújo. Mas acrescentou: “Porém, com o aprofundamento das diligências investigativas, especialmente com a identificação dos 159 participantes do grupo de Telegram ‘Caçadores de ratos do STF’ e respectiva análise de mensagens trocadas, tal hipótese criminal se afigura factível de ser revelada”. O pedido da PGR para identificação desses participantes foi acolhido por Moraes. “Determino (que) sejam os autos encaminhados ao delegado de Polícia Federal Fábio Alvarez Shor para que, no prazo de 15 dias, realize a análise do teor de mensagens trocadas e identifique todos os integrantes do grupo no Telegram ‘Caçadores de ratos do STF'”. Ivan Rejane Fonte Boa Pinto foi preso em Belo Horizonte, após resistir à prisão. Ele havia sido candidato a vereador da capital mineira em 2020, sob o nome Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil). Teve 189 votos. Ele publicou vídeos nos quais defendia “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” ministros e políticos, e também angariava apoio para atos contra as instituições durante a comemoração do Sete de Setembro. Quando pediu a prisão de Ivan Rejane a Moraes, no dia 20 de julho, a PF afirmou que o investigado usava perfis das redes sociais (YouTube, Facebook, Twitter) e aplicativos de mensagem para “mandar um recado para a esquerda brasileira”, cooptando apoiadores com o fim de “caçar” e de “praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico e a ministros do Supremo”. Nominalmente, são mencionados o ex-presidente Lula, Marcelo Freixo e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros do Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros, nessas redes, de “vagabundos do STF”. Ivan Rejane vinha, nos últimos meses, fazendo convocação de apoiadores para atos de teor golpista durante as comemorações do Sete de Setembro. Ao ser preso, publicou um novo vídeo em redes sociais intitulado “PRENDE ELE! A esquerda pira e se desespera diante dos fatos… o Brasil acordou! Chora tchutchuca…”. Nesse vídeo, ele volta a convocar pessoas para invadir o Supremo no próximo 7 de Setembro e ataca mais um ministro, Dias Toffoli, além dos outros oito que havia ofendido anteriormente. Ao decidir pela prisão, Moraes também determinou ao Twitter, ao YouTube e ao Facebook que bloqueiem as redes sociais do ex-candidato e que o Telegram bloqueie um grupo que ele administrava.


Lula critica ataques a Janja e chama Bolsonaro de mandacaru
POLíTICA 22/Ago/2022 - 17h00
Foto: Reprodução

Lula critica ataques a Janja e chama Bolsonaro de mandacaru

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que jamais envolveu problemas pessoais de candidatos nas campanhas políticas que já disputou e não irá fazer isso agora. “Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualquer problema pessoal de candidatos na vida política”, disse Lula. “Não quero saber se meu adversário é católico, evangélico, se ele cheira ou não cheira, se ele bebe ou não bebe. Minha divergência com ele é sobre ideias políticas e programáticas. Aí está o debate”, continuou. Lula concedeu entrevista à imprensa internacional nesta segunda-feira (22). Ele estava acompanhado dos ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que jamais envolveu problemas pessoais de candidatos nas campanhas políticas que já disputou e não irá fazer isso agora. “Jamais envolvi qualquer mulher de presidente em campanha política. Aliás, eu jamais envolvi qualquer problema pessoal de candidatos na vida política”, disse Lula. “Não quero saber se meu adversário é católico, evangélico, se ele cheira ou não cheira, se ele bebe ou não bebe. Minha divergência com ele é sobre ideias políticas e programáticas. Aí está o debate”, continuou. Lula concedeu entrevista à imprensa internacional nesta segunda-feira (22). Ele estava acompanhado dos ex-ministros Celso Amorim e Aloizio Mercadante. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa. É só coisa ruim”, seguiu. Como a Folha mostrou, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda levar ataques à mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para a televisão nos programas de rádio e TV que começarão a ser veiculados a partir de sexta (26). A ideia é explorar imagens de Janja que teriam o potencial de afetar negativamente o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres. O ex-presidente disse ainda na entrevista desta segunda que sua família sofre “há muito tempo” com ataques e que ele não irá responder a eles. “Esse é o tipo de coisa que não vou responder. Minha divergência com ele é de ordem política, programática e de responsabilidade com o país. O restante não me interessa.” Ao ser questionado se avaliava ser possível que houvesse uma ruptura democrática no país, Lula afirmou que acredita na recuperação da democracia brasileira e criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições. “Não posso conceber a ideia que um país que fez a luta que nós fizemos durante muitas décadas para reconquistar a democracia permita que por obra de um homem esse país jogue fora a participação social na condução da democracia”, disse. O ex-presidente disse ainda que Bolsonaro desafia diariamente as mais diferentes instituições, citando as Forças Armadas e o Judiciário. “Ele desafia as Forças Armadas quando diz que as Forças Armadas são dele, quando ela é da sociedade. As Forças Armadas têm uma nobre função que consta na Constituição que é defender o povo contra possíveis inimigos externos além de cuidar das fronteiras.” “Ele brinca quando ofende o Judiciário, a Suprema Corte, a Justiça Eleitoral. Ele machuca a democracia quando ele ofende qualquer organismo que criamos para cuidar da democracia”, continuou. “Quando você começa a envolver mulher [dos candidatos] em campanhas é porque você não tem o que falar. Eu tenho lido coisas nas redes sociais. Partindo de quem parte, a gente sempre tem que esperar o pior, porque daquele mandacaru não nasce flor cheirosa. É só coisa ruim”, seguiu. Como a Folha mostrou, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda levar ataques à mulher de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, para a televisão nos programas de rádio e TV que começarão a ser veiculados a partir de sexta (26). A ideia é explorar imagens de Janja que teriam o potencial de afetar negativamente o eleitorado evangélico, especialmente as mulheres. O ex-presidente disse ainda na entrevista desta segunda que sua família sofre “há muito tempo” com ataques e que ele não irá responder a eles. “Esse é o tipo de coisa que não vou responder. Minha divergência com ele é de ordem política, programática e de responsabilidade com o país. O restante não me interessa.” Ao ser questionado se avaliava ser possível que houvesse uma ruptura democrática no país, Lula afirmou que acredita na recuperação da democracia brasileira e criticou os ataques de Bolsonaro contra as instituições. “Não posso conceber a ideia que um país que fez a luta que nós fizemos durante muitas décadas para reconquistar a democracia permita que por obra de um homem esse país jogue fora a participação social na condução da democracia”, disse. O ex-presidente disse ainda que Bolsonaro desafia diariamente as mais diferentes instituições, citando as Forças Armadas e o Judiciário. “Ele desafia as Forças Armadas quando diz que as Forças Armadas são dele, quando ela é da sociedade. As Forças Armadas têm uma nobre função que consta na Constituição que é defender o povo contra possíveis inimigos externos além de cuidar das fronteiras.” “Ele brinca quando ofende o Judiciário, a Suprema Corte, a Justiça Eleitoral. Ele machuca a democracia quando ele ofende qualquer organismo que criamos para cuidar da democracia”, continuou. Lula também afirmou que não vê possibilidades que Bolsonaro não aceite os resultados das eleições em outubro e que a possibilidade de ele não passar a faixa presidencial “é o de menos”. “No Brasil tivemos um presidente que não quis passar a faixa para o outro. Não tem problema. Isso é o de menos. É importante que as pessoas saibam que terá uma eleição e que ela vai ter um resultado. Quem perder acata e quem ganhar acata. Quem ganhar toma posse e quem perder vai chorar.” “Esse cidad ão pode ficar certo que os resultados das eleições serão acatados plenamente”, disse ainda. O petista afirmou que Bolsonaro é o “único que tem blefado, que tem fake news e que tem desafiado as instituições”, e disse também que o atual mandatário é uma “cópia mal feita” do ex-presidente americano Donald Trump. Lula também disse que é importante que o pleito seja “bastante civilizado” e que o resultado dele resulte em um “aumento da politização da sociedade brasileira”. Segundo o petista, a eleição está cada vez mais cristalizada e o Brasil está diante de duas opções. “Nunca esteve tão cristalizado quem é quem.” Ao ser questionado sobre a rejeição que apresenta nas pesquisas de intenção de voto, Lula disse que gostaria de ser “amado por todos”, mas que isso “não acontece” e que ainda poderá, a partir dos programas de televisão, aumentar sua aceitação e diminuir a rejeição. “O que eu preciso é construir uma maioria democrática que me eleja para ser presidente e que essa maioria seja respeitada pela minoria que perdeu as eleições (…) se tem um candidato bem na fita, sou eu. Os outros estão um pouquinho pior do que mim.” Lula também afirmou que polarização faz parte do jogo político, que ela sempre existiu e que é importante que “ela não sirva para o ódio”. “A polarização do debate, das ideias, sim, mas vamos respeitar o direito de cada um votar ou não em você.” O petista voltou a criticar o teto de gastos e afirmou que o mecanismo no governo Bolsonaro é “uma peça de ficção”. “O Bolsonaro desrespeitou o teto de gastos o tempo inteiro, ele é usado apenas para dizer que não tem aumento e melhorias na educação e na saúde. Não existe mais o teto de gastos”, disse. Segundo ele, um governo que tem responsabilidade “não precisa fazer lei limitando teto de gastos dele”. “Teto de gastos me parece que é para garantir os interesses do sistema financeiro, dos credores. E os direitos do povo brasileiro? É preciso que haja mais seriedade. Governo sério sabe que não pode gastar mais do que tem.” O ex-presidente também reforçou o discurso que, em um eventual governo, haverá “credibilidade, estabilidade e previsibilidade” e que o Estado deverá ser indutor dos investimentos. Ele também se posicionou contrário à privatização. “Com credibilidade, vamos convencer investidores estrangeiros a confiar no Brasil para fazer investimentos novos e não para comprar empresas públicas. Não vamos privatizar empresas. Quem quiser fazer investimento no Brasil que venha fazer algo novo.” Ele também disse que haverá responsabilidade fiscal em um eventual governo e que não há ninguém “que tenha demonstrado mais responsabilidade fiscal do que nós quando nós governamos o país.” Lula afirmou ainda que a palavra-chave neste momento para o Brasil é inclusão social e que todo investimento do Estado terá que passar por essa ideia, citando um compromisso para acabar com a fome no país.


Youtuber que chamou Bolsonaro de ‘tchutchuca do Centrão’ entra para o MBL
POLíTICA 22/Ago/2022 - 16h00
Foto: Reprodução

Youtuber que chamou Bolsonaro de ‘tchutchuca do Centrão’ entra para o MBL

O youtuber e influenciador Wilker Leão, que chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “tchutchuca do Centrão” na semana passada, entrou para o Movimento Brasil Livre (MBL). Ele foi convidado a fazer parte do movimento na última sexta-feira, 19, inicialmente, pela conta oficial do Twitter da organização. Em seguida, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) fez o convite pessoalmente a Wilker. “O Wilker não é aluno do MBL, mas está convidadíssimo para ser. As pré-inscrições para a Academia MBL 2023 já estão abertas”, dizia a publicação da rede social. O movimento ofereceu uma bolsa de estudos para o influenciador participar da Academia MBL, iniciativa para “preparar uma nova safra de porta-vozes, líderes e intelectuais, homens e mulheres capazes de enfrentar os desafios do Brasil pós-impeachment”. A informação da entrada de Wilker no grupo foi revelada pela coluna Painel e confirmada pelo Estadão. No curso, haverá uma formação teórica e prática em debates, gestão, liderança, marketing, história e filosofia política. Ainda não há detalhes sobre quais atividades o influenciador participará nesta semana. A assessoria do MBL informou que ele provavelmente cursará no ano que vem, pois hoje a Academia está na reta final – a turma se forma em novembro. O projeto, que tem oito meses de duração, começou em 2021, com cerca de 3 mil alunos e aproximadamente 1 mil se formaram. Wilker é cabo da reserva e advogado. Em seu canal no Youtube, questiona eleitores de Bolsonaro sobre as contradições nas falas do presidente, como a relação dele com partidos do chamado Centrão. Ele também defende pautas relacionadas aos militares, como o porte de arma para cabos e soldados, além do direito à sindicalização da categoria. Na última quinta-feira, 18, Leão se envolveu em uma confusão com o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, xingando-o de “vagabundo”, “covarde”, “canalha” e “tchutchuca do Centrão”. Imagens gravadas no local mostram Bolsonaro partindo para cima do homem que cobrava “coragem” para explicar por que se aliou aos partidos que já estiveram junto com o PT. As cenas viralizaram nas redes sociais.


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