O medo de ser alvo de violência política nas eleições deste ano atinge a maioria da população brasileira, segundo a pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022, uma parceria entre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram coletados pelo Datafolha. De acordo com o levantamento, 67,5% dos entrevistados têm muito medo (49,9%) ou um pouco de medo (17,6%) de ser vítima de agressões físicas em razão de escolhas políticas ou partidárias. Apenas 32,5% dos ouvidos não temem ser atingidos pela violência no pleito deste ano. A amostra indica que 113,4 milhões de brasileiros têm medo de sofrerem agressões físicas. Ao mesmo tempo, a pesquisa verificou que 3,2% dos brasileiros disseram ter sido vítimas de ameaças por razões políticas e 0,8% de violência física. "É difícil falar em eleições livres e justas com este nível de violência. As eleições livres estão ameaçadas não pelas razões que (o presidente Jair) Bolsonaro suspeita - as urnas eletrônicas -, mas pela violência política", afirmou o presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Para a cientista política Mônica Sodré, do Raps, a violência de matriz política - medida pela primeira vez - afeta milhões de pessoas. "É um indicador que preocupa. Temos uma população amedrontada." A sondagem mostra, ainda, que o medo de sofrer uma ameaça diante do clima de escalada da violência política no País também é alto. Segundo a pesquisa, 45,2% têm muito medo de sofrer uma ameaça em razão de escolhas políticas ou partidárias e 17,4% dos ouvidos dizem ter pouco medo. Apenas 37,3% afirmam não temer ameaças. Com isso, pela projeção, o temor de ameaça atinge 105,2 milhões de brasileiros (62,6%).

Tensão

O clima de violência levou à entidade internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) a fazer um apelo aos representantes das forças políticas do País em favor da moderação. O pedido ocorreu após o registro de dois casos extremos neste ano: os assassinatos do dirigente petista e guarda municipal Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e do trabalhador rural e eleitor do PT Benedito Cardoso dos Santos, em Confresa (MT). Ambos foram mortos por eleitores de Bolsonaro. Além desses crimes, outros episódios de violência e ameaça foram registrados durante a campanha envolvendo petistas e bolsonaristas, como ataques com drones e com bombas com fezes em Minas e no Rio. Houve ainda ataques à imprensa, como o praticado pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães. Para Lima, as ocorrências estão relacionadas a outro dado importante da pesquisa: o aumento do chamado índice de agressividade autoritária. Em 2017, pesquisa do fórum mostrou que o indicador estava em 6,5 pontos no Brasil, em uma escala internacional de 0 a 10; em 2022, avançou para 7,11. O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 13 de agosto e ouviu 2,1 mil em todo o País. Dos entrevistados, 3,2% dizem ter sofrido alguma ameaça por causa de suas escolhas políticas ou partidárias, o que, em projeção na população, indica 5,3 milhões de brasileiros. Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano - 0,8% da população. O total de pessoas ameaçadas por motivos partidários ou eleitorais ficou atrás apenas dos que se disseram vítimas de golpe ou que perderam dinheiro por meio do celular (9,2 milhões) e das vítimas de furto ou roubo de telefone (9,1 milhões). "A radicalização da violência política está sequestrando a agenda política e impedindo que as pessoas exerçam sua cidadania", disse Lima. 

As últimas pesquisas do Datafolha para os governos dos estados eram esperadas como uma respostas sobre o resultado da propaganda eleitoral gratuita, iniciada no dia 26 de agosto. Comparada aos outros estados que contam com a pesquisa do instituto, a Bahia foi onde houve maior variação na diferença entre os candidatos que ocupam o primeiro e o segundo lugar. No estado, a diferença entre ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT) caiu de 38 pontos percentuais (pp) para 21, o que representa uma variação de 17 pontos. Nos outros estados, as variações nas distâncias foram menos expressivas: Rio de Janeiro (2pp), São Paulo (2pp), Minas Gerais (6pp). Apesar disso, a atual diferença de 21 pp entre Neto e Jerônimo ainda é uma das maiores entre os estados pesquisados pelo Datafolha. O número fica atrás apenas da distância entre os primeiros colocados para o governo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e Alexandre Kalil (PSD). Entre os mineiros, o candidato do Novo leva uma vantagem de 30 pp. Mesmo em desvantagem, Jerônimo Rodrigues foi o candidato que mostrou maior crescimento após o início da propaganda eleitoral gratuita. Ele subiu 12 pontos percentuais. Foi sua evolução, inclusive, que puxou a grande variação na diferença entre os candidatos baianos. Os outros postulantes com crescimento foram Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-RJ) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), cada um com crescimento de 5 pp, além de Marcelo Freixo (PSB-RJ), com variação de 5 pontos percentuais para mais. Entre os que tiveram desempenho negativo, a Bahia também se destaca com ACM Neto, que teve uma variação de 5 pp para menos. Já Fernando Haddad (PT-SP) e Alexandre Kalil (PSD-MG) tiveram uma queda de 3 e 1 ponto percentual respectivamente. Em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, as pesquisas do Datafolha foram divulgadas nos dias 18 de agosto e 2 de setembro. Já na Bahia, as divulgações aconteceram em 24 de agosto e 14 de setembro. 

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, em sabatina promovida, nesta quarta-feira (14), pela TV Bahia, que vai iniciar um programa de habitação com foco no profissional de segurança pública. A medida foi incluída entre os compromissos de sua gestão para valorizar e dar mais condições de trabalho aos integrantes das corporações do Estado. "Nós vamos continuar fazendo nosso papel e avançar em algumas áreas", contou Jerônimo. "Vamos seguir fazendo concurso e comprando equipamentos novos, atualizados, como coletes mais modernos e viaturas novas, com blindagem. E tem um programa de habitação pública, que eu vou desenvolver, com prioridade para os policiais." O candidato voltou a enfatizar o papel da parceria com o governo federal para evitar avanços na criminalidade de todos os Estados. "Lula teve uma reunião com governadores, estudiosos, policiais, movimentos religiosos, entre outros, para elaborar um plano nacional de segurança, com ações rigorosas, firmes, que deem conta de monitorar as fronteiras, para evitar o tráfico de armas e drogas, que abastece o crime", avaliou. "Enquanto isso, eu nunca esperava, como cidadão, ter um presidente que colocasse uma criança no colo e brincasse de fazer arminha. (Essa apologia) triplicou a quantidade de armas circulando no Brasil." Para Jerônimo, porém, "segurança não é só questão de policiamento". "O município, quando instala câmeras de vigilância e ilumina adequadamente as ruas, colabora com o sistema de segurança pública", exemplifica. "Temos de fazer uma grande agenda da cultura da paz, com o envolvimento dos movimentos religiosos, os da educação. Trazer o estudante de volta para dentro da escola, com educação em tempo integral. Farei essa agenda como prioridade." 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (14), em evento de campanha com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que "a mulher é uma ajudadora do esposo". Em tom religioso, Michelle negou que o mandatário seja contra as mulheres, apesar de uma série de declarações machistas do presidente. A participação da primeira-dama nos eventos de campanha faz parte da estratégia de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino. "Esse homem, que é rotulado por não gostar de mulheres, já aprovou mais de 70 leis para a proteção do público feminino", disse Michelle. O casal participou do evento "Mulheres do Brasil", em uma casa de shows de Natal, no Rio Grande do Norte. A primeira-dama afirmou que o marido é uma pessoa técnica em contraponto a ela, que se autodenominou como uma pessoa espirituosa. "Aqui tem um homem talvez um pouco mais técnico, mas aqui tem uma mulher espiritual. Eu acho que se completa, né? Tem que ser assim, minhas amadas. A mulher tem que ser ajudadora do esposo, não é isso? É a gente que aguenta, né? Mas graças a Deus, Deus tem falado muito ao coração do meu marido." O presidente Jair Bolsonaro também discursou e voltou a dizer que o país atravessa uma luta entre o "bem" e o "mal". "Um lado quer destruir a família, diz que vai liberar drogas, diz que vai liberar o aborto e implementar a ideologia de gênero para as essas criancinhas. Isso é uma grande covardia com o patrimônio da nossa família, que são os nossos filhos", afirmou. Mais cedo, Bolsonaro voltou a insistir em falas em favor das mulheres e preferiu ignorar um coro de "imbrochável" puxado pelos apoiadores. Então repetiu a expressão usada no 7 de Setembro, em Brasília, no qual afirma que homens solteiros são felizes, mas, ao se casarem com uma "princesa", ficam ainda mais felizes. Em uma das últimas pausas na fala do presidente, a plateia do comício puxou um coro de "imbrochável", mas, diferentemente do 7 de Setembro, Bolsonaro não estimulou os apoiadores. Sorriu, ignorou o adjetivo e imediatamente o som mecânico do evento subiu em volume alto e abafou o coro. 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o presidente Jair Bolsonaro e culpou orçamento secreto pelos cortes no Farmácia Popular em 2023, revelado pelo Estadão. A tesourada nos recursos do programa que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda tem causado desgaste à campanha de reeleição do presidente. Com o corte de 60% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes à fralda geriátrica. O governo Bolsonaro preferiu cortar no programa elogiado pelos especialistas como importante política pública para desafogar o SUS para colocar mais recursos no orçamento secreto, esquema montado pelo governo para compra de voto no Congresso. No evento em São Paulo, Queiroga justificou para a plateia que o governo é obrigado a pagar o orçamento secreto, que segundo ele foi um esquema vetado pelo presidente, que teve o veto derrubado por deputados e senadores. A fala do ministro tem três imprecisões: 1) o orçamento secreto não é impositivo; 2) Bolsonaro não vetou o orçamento secreto, ele recuou do veto e recriou o esquema de toma-lá-cá com o Congresso; 3) foi o próprio governo do presidente Bolsonaro que escolheu cortar os recursos justamente do programa que distribui remédios de graça. A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão. Para o orçamento secreto foram reservados R$ 19,4 bilhões. Queiroga disse que o Congresso vai ter "sensibilidade" para rever o corte e até ampliar o Farmácia Popular. A votação do projeto de Orçamento de 2023, porém, só vai ser feita após as eleições. "O Congresso Nacional dentro da proposta de Orçamento do ano de 2023 vai discutir este assunto. Temos parlamentares que vão trabalhar juntos para que nenhuma política pública seja interrompida, inclusive a Farmácia Popular", afirmou Queiroga. Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Rio, também não se comprometeu com a reversão do corte. "É um processo político, ainda não houve encaixe", disse Guedes a empresários durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reencontrou neste domingo (11) com Marina Silva (Rede), candidata a deputada federal em São Paulo, para discutir propostas para o ambiente. O candidato postou em sua conta nas redes socias uma fotografia com a candidata afirmando que eles conversaram por duas horas e ela apresentou “propostas para um Brasil mais sustentável”. “Hoje, a meu convite, depois de muitos anos, reencontrei com @MarinaSilva. Relembramos da nossa história, desde quando nos conhecemos. Conversamos por duas horas e ela me apresentou propostas para um Brasil mais sustentável, mais justo e que volte a proteger o meio ambiente”, escreveu Lula em sua página no Twitter.

Em decisões publicadas nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral atendeu Pedidos de Direito de Resposta ajuizados pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a Coligação “Pra Mudar a Bahia” e o candidato Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. No dia 28 de agosto, o Relator do processo deferiu liminar e determinou a retirada de conteúdo falso exibido em programas de rádio e de TV que afirmava estarem disponíveis apenas quatro viaturas para garantir a segurança pública da população do município de Alagoinhas. Com farta documentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que, no total, 44 viaturas são usadas no patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios no município: o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências. Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões. O conteúdo falso foi levado ao ar por duas vezes, no rádio, e uma, na TV, no dia 26 de agosto. De acordo com as decisões assinadas pelo Desembargador Eleitoral Substituto Sérgio Cafezeiro, a narrativa inverídica atinge a imagem do Estado e causa prejuízo, “pois afasta potenciais investidores...afetando, de forma negativa, a economia local”; e isso pode gerar prejuízos aos cofres públicos estaduais. A decisão estabelece a cassação do tempo de um minuto da propaganda eleitoral gratuita da coligação “Pra Mudar a Bahia”, no rádio e na TV, para ser usado com o direito de resposta, no mesmo horário de veiculação da informação falsa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, para cada uma das decisões.

Em meio às tensões após a sequência de manifestações de caráter golpista do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), o senador americano Bernie Sanders apresentou nesta quarta-feira (7) uma proposta ao Senado dos Estados Unidos para que o governo do democrata Joe Biden reconheça automaticamente o resultado das eleições de outubro no Brasil e suspenda relações em caso de golpe. A proposta é pela votação de um "Sense of Senate", que define uma espécie de opinião formal da Casa sobre assuntos de interesse nacional. Caso aprovada, a resolução definirá que a opinião do Senado é a de que deve ser empossado como presidente do Brasil quem quer que vença o pleito. O instrumento não tem força de lei nem obrigaria o Executivo a adotar a mesma posição. A proposta precisa ser aprovada pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão de votação, e ainda não há previsão para que ela seja colocada em pauta. Assinam ainda a moção os senadores Elizabeth Warren, Tim Kaine, Richard Blumenthal, Patrick Leahy e Jeff Merkley. Proposta similar ainda foi protocolada na Câmara pela deputada Sara Jacobs (Califórnia). Apesar de apresentadas neste 7 de Setembro, dia em que Bolsonaro usou eventos do Bicentenário da Independência para fazer campanha e repetir ameaças, as propostas não estão diretamente ligadas aos eventos desta quarta. Bernie já tinha anunciado em agosto a intenção de sugerir a moção assim que o Senado voltasse do recesso de verão, o que ocorreu nesta terça-feira (6). O texto, porém, faz referência à Independência ao lembrar que os EUA foram o primeiro país a reconhecer a separação do Brasil de Portugal, em 1822. A proposta é a de que Washington "reveja e reconsidere o relacionamento com qualquer governo que chegue ao poder por meios não democráticos, incluindo um golpe militar". Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim do mês passado, Bernie evitou fazer críticas diretas ao presidente brasileiro, mas afirmou que "se o resultado [da eleição] se desdobrar em algo ilegal, se houver um golpe militar que coloque no lugar um governo ilegal, os EUA têm que deixar isso muito claro: o Brasil não terá apoio, financeiro ou de qualquer outro modo". Em mais de uma ocasião antes da campanha atual, o parlamentar criticou Bolsonaro e elogiou o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas. Em tentativa de se blindar, ele fez questão de dizer que sua defesa da democracia brasileira no Congresso americano não é partidária. "O que estou fazendo não é contra ou a favor de Lula, contra ou a favor de Bolsonaro. Só quero garantir que os EUA jamais apoiem um governo ilegal", disse. "O Brasil é a quarta maior democracia do mundo e o maior país da América Latina, é essencial que a democracia continue a existir." Em nota divulgada nesta quarta celebrando os 200 anos da Independência, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, também reforçou a importância do comprometimento com a democracia. "Como as duas maiores democracias no hemisfério ocidental, EUA e Brasil compartilham um comprometimento em apoiar a democracia e demonstrar seus benefícios à população", disse, destacando que as nações continuam a trabalhar no aprofundamento do relacionamento estratégico e econômico. "Juntos, nossos países podem garantir a paz e a segurança regional, avançar nos direitos humanos e na justiça racial e construir um futuro seguro, saudável, sustentável e próspero para as próximas gerações". No fim do dia, questionada sobre a resolução apresentada no Congresso, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou que Washington confia nas instituições democráticas brasileiras. "O Brasil tem um histórico de eleições livres e justas, conduzidas com transparência e alto nível de participação", disse. "Como parceiros da democracia no Brasil, os EUA vão acompanhar as eleições de outubro com grande interesse. Temos grandes expectativas de que serão conduzidas de maneira livre e justa, com todas as instituições relevantes operando de acordo com a ordem constitucional." O mandatário brasileiro tem colocado como condição para aceitar uma eventual derrota a garantia de as eleições serem transparentes -o que o Tribunal Superior Eleitoral e órgãos observadores afirmam que já ocorre. Quando se reuniu com Joe Biden na Cúpula das Américas, por exemplo, Bolsonaro repetiu que queria "eleições limpas, confiáveis e auditáveis". Na ocasião, o americano respondeu, segundo o Departamento de Estado, que "os EUA não toleram e não aceitam intervenção no sistema eleitoral em nenhum lugar". Bernie passou a dedicar mais atenção ao pleito de outubro depois de receber, em julho, uma comitiva de entidades da sociedade civil brasileira, liderada pelo grupo Washington Brazil Office, que viajou à capital para alertar líderes americanos sobre o risco de ruptura democrática no Brasil. 

A jornalista Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva que foi atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no debate presidencial da Band, se tornou alvo de ofensas por manifestantes bolsonaristas durante os atos de 7 de Setembro. Ela denunciou o caso em suas redes sociais. No Twitter, a profissional publicou a foto de um banner com uma foto sua, ao lado da frase "você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro". A declaração é a mesma feita por Bolsonaro no debate, que se irritou após ter sido questionado por ela se as fake news sobre a vacina contra a covid-19 podem ter causado a queda vacinal no país. Além de criticar o uso da sua imagem, Vera disse que a atitude dos bolsonaristas põe em risco a sua segurança, já que eles "colocaram um alvo" em seu rosto. "Sabem o que isso faz? Volta uma horda violenta e fanatizada contra mim. Coloca minha segurança e minha integridade física em risco. Coloca um alvo na minha cara. Isso sim é vergonhoso. Isso não é democracia. E é dessa maneira que essas pessoas enxergam a mulher e a imprensa", pontuou. A jornalista também questionou quem teria arcado com os custos do guindaste que exibia o banner. "Quem pagou o guindaste em que penduraram minha foto e uma mensagem ameaçadora? Personalizando um ataque por uma pergunta sobre vacina num debate? Por que a virulência? Porque o desgaste para Bolsonaro pelo que ele respondeu, não o que eu perguntei, foi grande. Inadmissível", afirmou. Este não é o primeiro ataque feito a jornalista após o debate da Band. No último dia 1º ela denunciou uma ilustração feita por apoiadores de Bolsonaro que a mostra na cama com o presidente. Citando também outra fala do mandatário utilizada para atacar Vera, a imagem insinua que ela dorme sonhando em ir para a cama com o candidato do PL. "Pode isso, Twitter? Vale isso, apoiadores do presidente? Bora denunciar essa nojeira?", escreveu a jornalista, que marcou o perfil da rede social para cobrar a retirada do conteúdo do ar. No debate da Band, Bolsonaro se exaltou contra a jornalista Vera Magalhães que fez uma pergunta a respeito da vacinação contra a Covid-19 "Vera, não podia esperar outra coisa de você. Eu acho que você dorme pensando em mim, tem uma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro". Ciro Gomes respondeu Bolsonaro com o microfone desligado, e ouviu do mandatário: "Não pedi a sua opinião, já está apelando". Bolsonaro também se direcionou a Simone Tebet, a quem chamou de "vergonha para o Senado Federal" e continuou: "Não vem dizer que estou atacando mulher, se vitimizando". 

O governo Bolsonaro cortou 59% da verba destinada ao programa Farmácia Popular e transferiu para os recursos do orçamento secreto de 2023. O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de patologias como diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. O orçamento secreto, por sua vez, é o esquema de transferência de verbas a parlamentares sem a necessidade de transparência. Despesas destinadas ao atendimento da população indígena também sofreram corte de 59%. O valor ficou em R$ 610 milhões para 2023, 59% menor que o do ano anterior, R$ 1,48 bilhão. Por outro lado, emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. Já as emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas aumentam 13%. Os dados constam em um levantamento feito pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde, e serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ). "Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti. Ele pontua que gastos com gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de saúde, mas parlamentares não se interessam por não conseguirem atrelar a gratuidade do remédio como fruto de emenda sua. 

Na última terça-feira (6), o governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF). O dinheiro será destinado aos profissionais do magistério da educação básica e vai ser pago depois de ação vitoriosa movida pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ressarcimento de aportes feitos pelo Estado ao FUNDEF, mas que eram de responsabilidade da União. "Esperamos que a votação seja o mais breve possível e, logo em seguida à votação, nós faremos o pagamento dos valores devidos aos professores. A estimativa, que ainda está sendo refinada pelas secretarias de Administração e Educação é que cerca de 84 mil professores tenham direito a esse benefício", declarou o governador Rui Costa, logo após assinar o projeto encaminhado para a ALBA. De acordo com a determinação legal, 60% dos recursos devidos pela União ao Estado da Bahia, a título de complementação do FUNDEF, serão destinados para a distribuição aos profissionais do magistério que se enquadram nos pré-requisitos. Serão contemplados os profissionais do magistério da educação básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), e que se encontravam em efetivo exercício de atividades na educação básica da rede pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados profissionais do magistério que já estejam aposentados, seja pelo Regime Próprio de Previdência Social, seja pelo Regime Geral de Previdência Social, ou, ainda, os que tenham se desligado do cargo, do emprego ou da função, desde que tenham atuado em efetivo exercício na educação básica da rede pública do Estado da Bahia no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. O abono a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, de 20h ou 40h semanais, e ao período de efetivo exercício de funções na educação básica entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial.

Conhecida por seu ativismo social em defesa da educação e redução das desigualdades, a vereadora Isabela Sousa, 26 anos, esteve em Livramento de Nossa Senhora neste feriado de 7 de setembro. A jovem, foi recebida por moradores e concedeu entrevista em rádios da cidade. Viajando pelo interior da Bahia durante toda campanha, Isabela busca entender a realidade de cada região para desenvolver trabalhos por todo estado baiano.