O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) recebeu na noite desta terça-feira (16), no gabinete Municipal, a visita de cortesia do deputado Estadual, Marquinho Viana (PSB). Durante a conversa, prefeito e deputado debateram diversos assuntos em prol do Município, inclusive, algumas das demandas existentes e outros investimentos para a cidade. Na ocasião, Phellipe agradeceu mais uma vez o apoio do deputado e frisou da importância de parcerias como esta, que proporciona melhorias a favor da população e que acompanha o desenvolvimento da cidade.

O deputado Marquinho Viana (PSB), encontrou o amigo e vice-prefeito de Caraibas,  Carlinhos, no distrito de Vila Mariana, na quarta-feira (10.03). O deputado recebeu algumas demandas solicitadas na última visita que o Governador Rui Costa  fez ao município.
 

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC).  O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.  No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na última sexta-feira (26.02), em audiência com o Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, em companhia do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, quando o Secretário informou que a licitação para a construção de um novo colégio estadual está em fase de conclusão, e que, em breve, será construida uma nova escola para atender aos alunos do ensino médio do município. A obra está orçada em aproximadamente R$10 milhões. Também foi confirmado um convênio  para a reforma e adequação das escolas dos distritos de Tranqueiras e Lagoa da Laje.
 

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na sexta-feira (26.02), em audiência com o Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ex-prefeito do município de Caetité, Aldo, e sua esposa, a professora Aline.
 

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou a prefeita de Maetinga, Aline, e seu esposo, em audiência com o Secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues,na sexta-feira (26.02), quando levaram demandas para melhorias dos ensino médio. De imediato, o Secretário autorizou uma visita técnica da SEC para a reforma e ampliação da escola estadual do município.
 

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu nesta quinta-feira, 25.02, em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, lideranças políticas do interior, dentre eles o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, o chefe-de-gabinete Tuca Brito, e o amigo Negão, da Lagoa dos Patos. Os encontros estão rigorosamente dentro dos protocolos de segurança determinados pelas autoridades sanitárias em função da pandemia do Covid-19.
 

O Vereador Paulo Lessa Filho (REDE), apresentou três indicações na Sessão ordinária da Câmara Municipal de Livramento, realizada nesta sexta-feira (12). Em duas delas, Paulo Lessa Filho, solicita ao Poder Executivo que viabilize estudos através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para construção de duas praças de lazer, uma no Povoado de Papagaio e outra no Povoado de Tamboril II. “Essas praças, é um anseio dos moradores dos Povoados para momentos de lazer e descontração”. Justificou. Também foi solicitado pelo vereador, a construção de uma academia ao ar livre na Comunidade de Rio Abaixo. “campanhas educativas tem sido implementada em todo mundo visando a prática de atividades físicas, academias desse tipo tem agradado em cheio os frequentadores, sendo os aparelhos ocupados ao longo de todo o dia por pessoas que buscam uma melhor qualidade de vida, e é um desejo muito grande da comunidade de Rio Abaixo, uma comunidade que respira o esporte poder contar com uma estrutura desta, que ajudará de jovens à idosos”. Finalizou.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Aparecido Lima, comemorou a nomeação do Deputado Federal, João Roma (Republicanos-BA) para o Ministério de Cidadania. “Esta foto mostra a lealdade que João Roma tem para com os votos recebidos em nossa região. Não há momento, nem hora, para ele me receber ou conversar comigo. Torço pelo sucesso dele em frente à pasta ministerial que cuida do auxílio emergencial para que possamos amenizar a pobreza em todo o Brasil”. Escreveu ‘Cidão Aracatu’ em uma rede social. O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma, para comandar o Ministério da Cidadania, um dos mais cobiçados, que cuida de programas de Assistência Social e Renda, como Bolsa Família e Auxilio Emergencial. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). João Inácio Ribeiro Roma Neto tem 48 anos de idade e está no primeiro mandato como deputado federal.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para comandar o Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). João Inácio Ribeiro Roma Neto tem 48 anos de idade e está no primeiro mandato como deputado federal. Roma foi chefe de gabinete de ACM Neto na prefeitura de Salvador. O deputado será o terceiro ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro. Antes de Onyx Lorenzoni, a pasta foi dirigida por Osmar Terra.

Encerrou nesta quarta-feira (10) o prazo para a inscrição de chapas na disputa pelo comando da União dos Municípios da Bahia (UPB). A eleição para presidência, diretoria e conselho fiscal da entidade representativa dos prefeitos ocorre no dia 2 de março e terá apenas uma chapa, encabeçada pelo prefeito de Jequié, Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ao protocolar a chapa junto à comissão eleitoral, Zé Cocá falou em construir uma gestão transparente e aberta ao diálogo. “Criamos uma chapa com representantes de todos os cantos da Bahia para que esses prefeitos nos ajude a governar dentro da UPB, trazendo ideias, demandas e as necessidades de cada região. Então, os prefeitos podem esperar uma UPB pujante e um presidente com vontade para discutir as pautas dos prefeitos com clareza”, afirmou o candidato. A composição da chapa, segundo Zé Cocá, considerou a representatividade dos territórios e a pluralidade de partidos. “Nós discutimos muito a questão partidária e regional, principalmente, para que cada território da Bahia tivesse um representante e, graças a Deus, foi o que aconteceu. Todos os cantos da Bahia terão um representante na diretoria da UPB e vamos fortalecer o conselho consultivo para que todos os presidentes de consórcios participem diretamente”, reforçou.

O novo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) escolheu Marcio Bittar (MDB-AC) para comandar a Procuradoria do Senado, órgão criado para defender a imagem da Casa. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. “Cabe à Procuradoria Parlamentar providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao Senado ou a seus integrantes, veiculada por órgão de comunicação ou imprensa”. Para “obter ampla reparação” para medidas judiciais e extrajudiciais, o procurador pode acionar Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Advocacia do Senado.

O deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.070/2021, que institui e disciplina os serviços eletrônicos, prestados de forma eletrônica e desburocratizada, pelas centrais eletrônicas das atividades notariais e registrais no âmbito do Estado da Bahia.. O deputado explica que as referidas centrais têm a finalidade de permitir o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, "a fim de que sejam prestados serviços digitais mais eficientes, com menor custo, maior segurança e em menor tempo aos cidadãos". O parlamentar frisa ainda que as centrais deverão oferecer atendimento remoto e desburocratizado dos atos praticados em uma ou mais serventias extrajudiciais, da mesma ou de diferentes localidades, de todos os serviços notariais e de registro na Bahia e em outras unidades da federação, via rede mundial de computadores. O deputado considera que as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados carecem de urgente regulamentação, para fins de manutenção dos serviços públicos, que agora estão sendo prestados, em sua maioria, de modo eletrônico, em razão da pandemia do novo coronavírus. Conforme o parlamentar, "as Centrais Eletrônicas funcionam como uma verdadeira ponte digital entre o cidadão e os cartórios, um elo para facilitar a prestação do serviço público" e "Especialmente na situação atual de saúde pública que vivemos, em decorrência da Covid-19, temos a extraordinária obrigação de prestar praticamente todos os serviços de modo eletrônico e/ou remoto", encerrou Marquinho Viana.

O ex-presidente Lula (PT) teve alta na manhã desta terça-feira (9) após ter sido internado no sábado (6) no Hospital Sírio Libanês em São Paulo com quadro de bacteremia, que é a presença de bactérias na corrente sanguínea. De acordo com boletim médico do hospital, o presidente foi medicado com antibióticos por via venosa. "O paciente encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje, pela manhã. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho", diz o boletim. O hospital não informou se a bacteremia tem alguma relação com o quadro de broncopneumonia associada à Covid-19 que o ex-presidente apresentou no final do ano passado.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na sexta-feira (5) acompanhando o governador Rui  Costa no município de Riacho de Santana, na inauguração da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município. Em sua companhia estavam o ex-prefeito Alan, o vice-prefeito Daniel, o vereador Kal do Povo, e o deputado federal José Rocha.