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As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio impactaram até 92% dos postos de trabalho nos municípios mais afetados, de acordo com uma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (3). Utilizando georreferenciamento de endereços, o instituto mapeou os estabelecimentos privados atingidos por inundações de água e lama e por deslizamentos de terra. Os pesquisadores sobrepuseram os pontos que marcam os estabelecimentos afetados à área inundada. Nos municípios mais afetados, como Eldorado do Sul, Roca Sales e Muçum, a projeção é de que entre 74% e 82% dos estabelecimentos foram impactados. Nesses mesmos locais, estima-se que entre 84% e 92% dos postos de trabalho foram prejudicados. O estudo do Ipea considera diretamente afetados os estabelecimentos cujos locais de funcionamento foram alcançados pelas inundações e deslizamentos de terra ou que ficaram ilhados. A área de impacto das enchentes chegou a aproximadamente 16,13 mil quilômetros quadrados, atingindo 484 cidades gaúchas. Nos 418 municípios em estado de calamidade ou emergência, 334,6 mil postos de emprego foram diretamente afetados, representando quase 14% das vagas registradas nessas cidades. O Ipea utilizou dados do eSocial fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados do eSocial são organizados no nível do estabelecimento, considerando-se unidades de uma mesma empresa que operam em endereços distintos. Através desses endereços, foi possível encontrar a geolocalização dos vínculos dos trabalhadores. O levantamento abrange apenas postos de emprego com vínculos ativos de trabalho, desconsiderando empregos na administração pública ou em empresas públicas. Segundo o levantamento, pelo menos 27% dos estabelecimentos e 38% dos postos de trabalho de Porto Alegre foram diretamente atingidos. O Rio Grande do Sul registrou 180 mortes devido às chuvas até esta terça-feira (2). Segundo a Defesa Civil estadual, 32 pessoas continuam desaparecidas e há mais de 800 feridos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que, devido à previsão de chuvas abaixo da média e ao aumento do consumo de energia, será ativada a bandeira tarifária amarela. Isso representa um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos durante o mês de julho. Segundo a Aneel, essa é a primeira mudança na bandeira desde abril de 2022, após 26 meses seguidos com a bandeira verde. O sistema de bandeiras tarifárias permite aos consumidores ajustar seu consumo, contribuindo para reduzir os custos de operação do sistema ao evitar o uso extensivo de termelétricas, que têm custo superior. A escassez de chuvas e o aumento das temperaturas no país elevam os custos de operação das hidrelétricas, o que tem levado ao acionamento das usinas termelétricas para suprir a demanda energética, resultando em um aumento nos custos de geração de energia. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para informar aos consumidores o custo real da energia gerada, permitindo uma gestão mais eficiente do consumo de energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras considera principalmente o risco hidrológico e o preço da energia no mercado.
Quase 20 mil presos podem ser beneficiados após o Supremo Tribunal Federal (STF) fixar em 40 gramas a quantidade de maconha para definir quem é usuário da droga no país - conforme os magistrados, o grande número de encarcerados é um dos principais motivos citados para justificar a decisão da última quarta-feira (26). Conforme a Folha, projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão dentro do cenário estipulado pela Corte. Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas. Assim, o total de pessoas beneficiadas pela decisão do STF, de 40 gramas, fica entre 8.200 presos (o que representa 1% da população carcerária) e 19.600 (2,4%).
As prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras receberam nesta quinta (27) R$ 4,7 bilhões referentes à última parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse, que fecha o mês de junho, vem com aumento real de 26% em relação ao ano passado. Somados os três repasses do mês, o total recebido pelos municípios chega a R$ 14,8 bilhões. Segundo o Brasil 61, o prefeito de Jauru, município com 8,3 mil habitantes no interior do MS, Valdeci José de Souza, conhecido como Passarinho, conta que por conta dos repasses reduzidos em 2023, precisou dispensar pessoal e teve dificuldade em fechar as contas no ano passado. Mas 2024 está sendo diferente. “Esse ano está bem melhor, contratei todo mundo de volta para trabalhar, senão não tinha nem como eu trabalhar, sem pessoal. E eu pretendo fechar esse ano sem dispensar ninguém”, comemora o prefeito. Segundo ele, graças ao aumento nos repasses do Fundo, melhorias estão sendo feitas na cidade, como tapa-buracos e obras de pavimentação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e não na política. Lula criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por pautar a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários.“[Essa prerrogativa] eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiatra nesse país que não se manifesta e não é ouvida? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública", afirmou Lula em entrevista ao Portal Uol. Ele mencionou que a maconha é utilizada em várias partes do mundo para fins medicinais, como combate ao Parkinson e Alzheimer, e questionou a falta de consenso científico no Brasil.Nesta terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal após um julgamento de nove anos. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições contra os usuários passam a ser administrativas, não criminais. A Corte ainda deve definir a quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal, com a medida variando entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.Lula ressaltou a necessidade de diferenciar consumidores de traficantes e sugeriu que o Congresso Nacional regulamente essa questão. Ele criticou a discussão do tema no STF, afirmando que isso "não ajuda o Brasil" e cria uma "disputa de vaidade" entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional.Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a decisão invade a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Congresso Nacional, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. Pacheco é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criou uma comissão especial para analisar a PEC 45/2023.
O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite de terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27). As seis dezenas sorteadas foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56. A quina teve 53 apostadores premiados, cada um recebendo R$ 75.394,71. Já os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada. Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O influenciador digital Lucas Alexandre Barros de Sousa, de 22 anos, faleceu após sofrer um acidente de carro em Goiânia (GO) na madrugada de sábado (22). O veículo em que ele estava saiu da pista e capotou. O acidente ocorreu às 5h35, na GO-080, KM 9, no Condomínio Parque dos Cisnes, após Lucas sair de uma festa. Ele ficou preso às ferragens e morreu no local. O Corpo de Bombeiros retirou a vítima de dentro do veículo, e o óbito foi constatado por uma médica do Samu. A causa do acidente será investigada pela polícia.
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS. A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia. "Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, retomará o procedimento de embarque e desembarque de passageiros na primeira quinzena de julho. Os voos continuarão sendo realizados na Base Aérea de Canoas até que a pista de pouso e decolagem seja liberada, mas os serviços de check-in, embarque e desembarque, que atualmente estão sendo feitos no ParkShopping de Canoas, passarão a ser realizados no aeroporto da capital gaúcha. Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, será usada parte do terminal de passageiros do Salgado Filho que não foi impactada pela enchente para embarque, desembarque e procedimentos de segurança, permitindo o atendimento a um número maior de passageiros. Na semana passada, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações do terminal de cargas para recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O terminal está fechado desde o início de maio, após ter sido atingido pela enchente do Rio Guaíba. A Base Aérea de Canoas terá as operações aéreas ampliadas nos próximos dias, passando de cinco para sete voos diários. Segundo o ministério, a mudança vai possibilitar um aumento de 70 para 98 movimentos semanais, entre pousos e decolagens, com complemento de voos entre 17h35 e 21h.
As mudanças climáticas imprevisíveis e as tradicionais fogueiras juninas, comuns nesta época do ano, podem desencadear problemas respiratórios. As temperaturas variáveis trazidas pelas chuvas criam um ambiente propício para agentes infecciosos causadores de doenças respiratórias, como asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Atualmente, a DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo, segundo o Ministério da Saúde. Para prevenir doenças respiratórias, especialmente no inverno, algumas medidas são essenciais. “A prevenção começa antes do inverno, com hábitos saudáveis, prática regular de atividades físicas, alimentação balanceada e uma boa noite de sono. A vacinação contra a gripe e a pneumonia é fundamental”, explica Guilhardo Fontes Ribeiro, pneumologista e diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM). Ribeiro destaca a importância da lavagem frequente das mãos. “No tempo frio, o ar seco resseca a mucosa das vias aéreas, tornando-as mais sensíveis a fatores alérgicos e infecciosos. A permanência em ambientes fechados aumenta a proliferação de vírus”, afirma. Essas medidas são cruciais para crianças e idosos, que são os mais vulneráveis durante os meses frios. “Crianças têm o sistema imunológico em formação e idosos estão com o sistema imunológico em declínio, além de possuírem comorbidades que os tornam mais suscetíveis”, diz Ribeiro. Pessoas com asma ou DPOC devem adotar cuidados adicionais para evitar complicações e agravamento de suas condições devido ao clima.
Placas com o aviso “Proibido jogar lixo e entulho neste local” são comuns em várias cidades. No entanto, o mau hábito de jogar lixo nas ruas continua a gerar altos custos. A pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), revelou que as despesas municipais com limpeza urbana somaram R$ 29,2 bilhões em 2022. Segundo o levantamento divulgado pelo Brasil 61, a região Sudeste é responsável por 55% desse total, destinando aproximadamente R$ 15,70 mensais por habitante para a limpeza urbana, acima da média nacional de R$ 11,96. Os serviços de limpeza urbana incluem varrição de vias, limpeza de áreas públicas, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. As projeções do Panorama 2023 indicam que o mercado de limpeza urbana movimentou cerca de R$ 31,2 bilhões em 2022, um aumento de 4,2% em relação a 2021. As regiões Norte e Nordeste registraram os maiores aumentos nos gastos, com 9,8% e 9,0%, respectivamente, enquanto o Centro-Oeste teve um aumento de 6,1%. As regiões Sudeste e Sul apresentaram aumentos menores, de 2,5% e 0,8%, respectivamente.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o trancamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Em pedido protocolado nesta sexta-feira (14), os advogados de Juscelino afirmam que a investigação “padece de inconstitucionalidades e ilegalidades insanáveis”. “Os apontamentos feitos pela autoridade policial nada mais são do que um emaranhado de ilações sem qualquer respaldo probatório e que acabaram misturando fatos alheios à investigação para tentar incriminar o peticionário [Juscelino]”, diz a defesa. O relatório final do caso, com o indiciamento do ministro, foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do caso no STF e ex-colega dele na Esplanada no governo Lula. “O indiciamento da forma como proposto pela autoridade policial revela, em verdade, que a presente investigação nada mais é do que um procedimento especulativo, indiscriminado, sem objetivo certo ou declarado, o que, como consequência, não pode ser aceito sob pena de malferimento das balizas de um processo penal democrático”, afirma trecho do documento. A PF concluiu que o ministro, filiado à União Brasil, integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf. Os advogados afirmam que a representação policial, que levou ao pedido de bloqueio de bens do ministro, se baseou em uma informação falsa sobre a diferença entre o valor adiantado pela Codevasf à construtora responsável pela obra e o serviço executado.