Após atacar o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e receber, como resposta, a exoneração do seu primo, Wilson César de Lira Santos, do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está preparando uma espécie de "vingança" contra o Palácio do Planalto. De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a primeira ideia é a de abrir diferentes CPIs, com dois objetivos: acuar o governo com denúncias e investigações e atrasar a votação de projetos prioritários. O pepista inclusive, conforme interlocutores, já mandou fazer um levantamento das Comissões que poderiam ser abertas para discutir com os líderes partidários em uma reunião na terça-feira (16). Outra linha de ação do parlamentar é pautar projetos que afetem as agendas do governo. Um dos que está na fila, esperando o aval do presidente da Câmara, é o projeto de lei do deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que restabelece a isenção fiscal para líderes evangélicos, que havia sido dada por Bolsonaro em 2022 e foi anulada por Lula ao assumir o governo.

A economia brasileira perdeu ritmo pelo segundo mês consecutivo e avançou 0,40% em fevereiro, na comparação com janeiro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pelo IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), indicador do BC (Banco Central) conhecido por antecipar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de todos os bens e produtos finais produzidos no país. Apesar de crescer em ritmo menor, esta é a terceira variação positiva seguida significativa do indicador, já que em janeiro registrou alta de 0,60%. Em dezembro, o índice ficou em 0,82%. O resultado levou o IBC-BR aos 148,67 pontos na série dessazonalizada (livre de influências), o maior nível desde abril do ano passado, quando registrou 149,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o resultado de fevereiro representa alta de 2,59%. Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 2,34%.Os dados do IBC-Br são coletados de uma base similar à do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), órgão responsável pelo indicador oficial sobre o crescimento econômico.

Uma mulher, identificada como Érika de Souza Vieira, foi detida na tarde desta terça-feira (16) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro depois de levar um parente que estava morto para fazer o saque de R$ 17 mil relacionado a um empréstimo bancário. Funcionários do banco suspeitaram da atitude da mulher e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.  Um vídeo, feito pelas atendentes, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 45/2023 sobre drogas, com 53 votos a favor e 9 contrários no primeiro turno, e 52 a 9 no segundo turno. A PEC segue para a Câmara dos Deputados após acordo para votação em segundo turno sem mais discussões. O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente sem autorização legal. O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), destacou a distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão e tratamento para dependentes. A Lei de Entorpecentes (Lei 11.343/2006) já prevê essa diferenciação e não será alterada pela PEC. A lei estabelece penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas para usuários, além do acesso a tratamento especializado. O objetivo da PEC é explicitar na Constituição que a posse e o porte de drogas são crimes, deixando à Justiça a definição de tráfico ou uso pessoal com base nas circunstâncias do caso.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado. Os números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58 . Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões. A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20. Já a quadra registrou 4.712 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.107,90. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela uma preocupante desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e civis mortos pela polícia em 2022 no Brasil. Segundo o Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe, a cada 250 civis mortos pela polícia em serviço, um policial também perde a vida, marcando o maior número da série histórica. O levantamento analisou 12 indicadores de uso e abuso da força policial em nove países, destacando que o Brasil tem uma taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 a cada 100 mil habitantes) superior a países como Colômbia, El Salvador e Venezuela. Além disso, a proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções com arma de fogo foi de 11,8% em 2022, indicando uma desproporcionalidade preocupante no uso da força policial. O estudo também aponta políticas equivocadas de segurança pública, como o foco excessivo no policiamento ostensivo e a falta de dispositivos de controle sobre as abordagens policiais. No entanto, iniciativas como o Programa Olho Vivo em São Paulo, que equipou policiais com câmeras corporais, mostraram uma redução significativa nas mortes por intervenções policiais em serviço.

Integrante da gestão Bolsonaro, o ex-ministro interino do Desenvolvimento Regional Helder Melillo Lopes Cunha Silva foi nomeado ao cargo de secretário-executivo no Ministério das Cidades, do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).Em dezembro de 2022, Helder ocupou o cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como ministro substituto e interino, depois da exoneração do então ministro Daniel Ferreira. Antes, Cunha Silva estava como secretário-executivo da pasta.Agora, Helder Cunha Silva foi nomeado para ser o “número dois” do Ministério da Cidade, comandado por Jader Filho (MDB). A pasta é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, umas das principais vitrines do governo Lula.Leia maisO nome de Cunha Silva havia sido cogitado quando um racha interno no MDB estava travado a nomeação do secretário-executivo, como mostrou a Coluna do Estadão.Nos bastidores, a informação é que o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), tentava alçar ao cargo o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé. Porém, o ministro Jader Filho resistiu por querer alguém mais próximo a ele.

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.  O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.  Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. 

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público "é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho".

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/4) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Ao todo, foram expedidos 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio Grande do Norte (1); Santa Catarina (1); Pará (4); São Paulo (1); Minas Gerais (3); Espirito Santo (4); Tocantins (1) e Mato Grosso do Sul (3). Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 para o ano que vem, conforme informações de interlocutores do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo. Esse valor segue a fórmula de correção da política de valorização do salário mínimo, que considera o reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior somado à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2023, o PIB teve um aumento de 2,9%. Essa previsão está sendo balizada para as contas do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15). Se confirmado, esse valor representará um aumento de 6,37% em relação ao salário mínimo atual, que desde 1º de janeiro de 2024 é de R$ 1.412. Essa cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado. É importante destacar que a previsão para 2025 ainda pode sofrer alterações ao longo do ano, dependendo das variações na estimativa para a inflação e de eventuais revisões do desempenho do PIB de 2023 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Uma nova estimativa será encaminhada com a proposta orçamentária, prevista para 31 de agosto. O índice de preços usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação percebida por famílias com renda de até cinco salários mínimos. O governo estima que o INPC avance 3,25% no acumulado deste ano. Apesar de ser favorável aos trabalhadores, a política de valorização do salário mínimo pode pressionar o arcabouço fiscal nos próximos anos, conforme as despesas com benefícios da Previdência, em sua maioria indexadas ao salário mínimo, tendem a aumentar.

O ex-jogador do Atlético Goianiense, Leandro Lino de Freitas, morreu aos 39 anos na madrugada de domingo (14), vítima de um infarto, em Goiânia. O atleta entrou para a história do futebol goiano em 2014 com um gol histórico feito de cabeça em uma partida contra o Goiás Esporte Clube, que rendeu a vitória do Campeonato Goiano, há 10 anos. Lino se dedicava atualmente ao empreendedorismo esportivo e mantinha vínculo com os times de futebol do estado. O ex-jogador deixou a esposa, Amanda, e os filhos, Breno e Wendy. Lino também foi campeão da Série B pelo Atlético Goianiense em 2016. Além do próprio Atlético, o Vila Nova prestou homenagem ao ex-zagueiro nas suas redes sociais. O Goiás Esporte Clube também prestou homenagens ao zagueiro nas redes sociais, demonstrando luto por meio de um post no instagram.

O tenente-coronel Mauro Cid, que está preso preventivamente desde 22 de março, teve sua promoção e possibilidade de concorrer vetadas pela Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército. O parecer da Comissão baseou-se na Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), que estabelece que militares presos cautelarmente não podem participar de quadros de acesso à promoção por merecimento até que sua prisão seja revogada. Além disso, segundo o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o tenente-coronel Cid também não poderia permanecer na fila de ascensão na carreira por estar suspenso de exercer atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo que temporariamente. O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril, e o tenente-coronel Cid, que é alvo de investigações relacionadas a tentativa de golpe de Estado e venda ilegal de joias sauditas recebidas por ex-presidentes, enfrenta desafios legais e processuais que afetam sua elegibilidade para promoção no momento. Outros tenentes-coronéis investigados nos mesmos inquéritos também foram afetados pela decisão da Comissão de Promoções de Oficiais. Hélio Ferreira Lima e Guilherme Marques de Almeida, entre outros, foram vetados de concorrer a postos superiores neste momento, enquanto outros não teriam sua promoção agora.